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Adiantamento Depositante é uma atitude legal?

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O adiantamento depositante ocorre quando uma pessoa ultrapassa o limite do seu cheque especial (tipo de cheque possuí juros exorbitantes) ou possui o débito automático. A partir disso, o banco libera um crédito para quitar a cobrança.

Esse adiantamento depositante só pode ser feito se estiver acordado em contrato. Além disso, os valores variam de acordo com cada banco.

Quando não há fundo suficiente na conta, mas são feitos pagamentos e transferências, está ocorrendo o adiantamento depositante. Entretanto, no mês seguinte, o crédito cedido pelo banco será cobrado junto à uma cobrança de tarifa.

A Tarifa de Adiantamento a Depositante varia entre cada banco e pode chegar a até R$100. O valor da tarifa cobrada pelos bancos consta na Tabela Geral de Tarifas de Banco.

Como funciona o adiantamento depositante?

Existem alguns casos em que ocorre o serviço de adiantamento a depositante.

  1. Cobranças em débito automático;
  2. Limite do cheque especial ultrapassado;
  3. Contratação emergencial.

Em todos eles, o dono da conta está com saldo insuficiente e usa o crédito para fazer algum tipo de movimentação bancária.

A situação mais tradicional é quando o cliente está com débitos programados, como contas ou taxas de manutenção da conta corrente. Com isso, o banco automaticamente liberará o adiantamento e efetuará a cobrança no mês seguinte junto à tarifa.

Em casos em que o cliente já usou todo o limite do cheque especial, que já é uma forma de crédito, existem alguns riscos.  Essa ação gera o acúmulo do valor desse crédito, com seus juros e tributos, e da cobrança do adiantamento com sua tarifa.

Em outras situações, o cliente pode solicitar o adiantamento ao banco. Nesse momento, é feita uma análise emergencial de crédito para a efetuação de transações.

Como evitar a cobrança do adiantamento depositante?

O adiantamento a depositante só pode ocorrer quando acordado em contrato. Por isso, é preciso prestar atenção se sua conta possui esse tipo de serviço automático.

A melhor maneira de se prevenir contra qualquer tipo de crédito especial ou adiantamento é evitar o saldo zerado.  Uma pequena quantia na conta serve para cobrir eventuais cobranças de taxas e evita o adiantamento que custa em torno de R$50.

Uma alternativa para quem não deseja ser cobrado pela taxa é aderir às contas digitais dos bancos, devidamente regulamentadas pelo Banco Central. Para quem faz movimentações limitadas ela é uma opção mais econômica. Ressaltando que, esse tipo de adiantamento não se aplica ao cartão de crédito.

Em casos onde o adiantamento não foi determinado em contrato, está ocorrendo uma cobrança indevida (abusiva). Por isso, recomenda-se a procura de um profissional jurídico para auxiliar na resolução da situação.

Como cancelar a Tarifa de Adiantamento a Depositante?

Motivo de diversas reclamações diariamente aos bancos, essa tarifa pode chegar em valores altíssimos. Dependendo dos casos, por um adiantamentos de R$1 uma pessoa pode ser cobrada no valor de R$40 no mês seguinte, dado que, não é possível cobrir a tarifa.

Ao cancelar o adiantamento ou o crédito especial, a conta não pode mais ficar negativa. A vantagem disso é que, em casos de saldo negativo, a instituição recusará qualquer tipo de transação ou cobrança.

Para fazer o cancelamento você deve entrar em contato com o Serviço de Apoio ao Cliente (SAC) ou com o gerente do seu banco. O processo geralmente é rápido, porém não cancela cobranças já programadas de créditos anteriores.

O adiantamento depositante deve ser uma alternativa emergencial. Para não precisar dele, você pode fazer um planejamento financeiro para organizar sua economia pessoal. Se organize financeiramente, veja a planilha calculadora para independência financeira!

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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