Adicional de periculosidade: saiba como calculá-lo!

periculosidade

Existem várias profissões que estão dentro do conceito de periculosidade. Mas mesmo com o grande número de trabalhadores que lidam diariamente com os fatores de risco, poucos sabem como o adicional relativo a esse quesito pode ser calculado no rendimento mensal.

Ou seja, em uma atuação que envolve a periculosidade, o trabalhador tem o direito de ganhar um valor adicional no salário por esse fator.

A periculosidade é aquilo que causa risco de morte ao profissional. Ou seja, na sua atuação existe o risco eminente. Apesar de serem constantemente confundidas, a periculosidade e insalubridade não possuem o mesmo significado e relação trabalhista.

Qual a diferença de insalubridade e periculosidade?

periculosidade

Embora sejam termos que atuem em formatos de trabalho semelhantes, não significam a mesma coisa no aspecto laboral.

A insalubridade oferece danos gradativos de acordo com o tempo de atuação. Ou seja, pode afetar fatores relacionados à saúde e imunidade. Radiação de produtos químicos, frio ou calor excessivo são algumas das condições de trabalho insalubre.

Já a periculosidade oferece riscos à vida do profissional. Ou seja, pessoas que trabalham com materiais inflamáveis, áreas de violência e afins, estão dentro do fator de periculosidade. Para cada um existem fatores específicos de recebimento adicional.

Periculosidade: quem tem direito?

Existem grupos de profissões que são regulamentadas para receber o adicional de periculosidade. Alguns deles estão envolvidos com:

  • Explosivos;
  • Energia elétrica;
  • Inflamáveis;
  • Exposição a roubo ou violência física.

Exemplos de profissionais que devem receber adicional de periculosidade:

  • Motoboy;
  • Segurança;
  • Frentista de posto de gasolina;
  • Motorista que transportam produtos inflamáveis.

Como é definida a periculosidade na CLT?

O art. 95 do Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz que a periculosidade será caracterizada a partir de uma perícia de um médico do trabalho ou engenheiro do trabalho devidamente regularizado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A empresa e sindicato responsável pelo grupo profissional também podem solicitar a averiguação da situação trabalhista. Caso seja solicitado judicialmente, o juiz deverá indicar um perito para a perícia.

Como é feito o cálculo de periculosidade?

O cálculo do adicional de periculosidade também devem fazer parte dos cálculos da folha de pagamento. Basicamente, esse adicional deve incidir sobre 30% do salário base do profissional. Sem considerar acréscimos e afins.

Diferente do cálculo de insalubridade, o valor da periculosidade ocorre apenas sobre 30%, sem poder sofrer alterações para mais ou para menos. Se o trabalhador deixar de ser exposto ao fator de risco, automaticamente deixa de receber o pagamento referente.

Além disso, é válido ressaltar que o profissional só poderá receber um adicional por vez. Ou seja, não é possível recorrer ao recebimento de insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo. Mas é possível ter o recebimento da maior porcentagem, neste caso, o adicional de periculosidade.

Por exemplo, um profissional que tem o salário base de R$ 1.500,00 deve sofrer sobre o valor a multiplicação de 30%. Ficando assim: 1,500 x 30% = R$ 450,00. Ou seja, o profissional terá que receber R$ 1.950,00.

É importante saber da base do adicional de periculosidade para não perder os direitos de relação de trabalho. Para mais informações como essa, assine nossa newsletter no WhatsApp e receba ainda mais conteúdos gratuitos!

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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