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AFAC: o que é o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital?

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Momentos de mudanças na empresa, capital de giro, crise financeira, são aspectos comuns na vida de vários negócios. Uma das formas de solucionar essa questão é através do contrato de adiantamento para futuro aumento de Capital, o AFAC.

O AFAC (Adiantamento para Futuro aumento de Capital) funciona por meio de um aporte em troca de uma bonificação.

No caso, um sócio cede uma quantia financeira para a empresa e em troca, recebe um aumento participativo das suas ações.

O que é AFAC?

O AFAC é uma forma de aportar quantias monetárias em uma empresa ou negócio a fim de possibilitar a viabilização de processos. Contudo, esse aporte está atrelado não ao retorno das finanças, mas, um aumento na porcentagem societária ou participativa.

Como ampliar o capital social?

Existem dois processos que servem para ampliar capital social de negócios e um deles pode ser considerado uma de investimento em empresas (o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC).

Sendo assim, essas duas modalidades consistem em:

  • Mútuo: é baseado em um contrato de empréstimo, o capital ou item cedido retornará para o concessor na mesma espécie e qualidade, sendo uma forma de ampliar o capital, mas não necessariamente um investimento (por parte do concessor);
  • AFAC: se dá por meio de um sócio ou investidor que deseja aumentar sua participação na empresa e por isso, concede o capital com intenção de aumentar o fluxo de caixa e auxiliar com demandas financeiras pontuais.

Inclusive, existem duas formas, uma está para o não retorno do capital concedido, mas sim, obtenção de possíveis lucros que a empresa receber (dividendos dos sócios).

Na outra forma de AFAC, o aporte dos sócios é retornado, por ser operações de curto prazo.

Por isso, a principal diferença entre AFAC e mútuo é, justamente, essa questão da forma de retorno. O mútuo está pautado no empréstimo e não apresenta diretamente um benefício pela tomada de risco (por conta da concessão).

Já no AFAC, dependerá da situação da empresa: quanto mais ela crescer, maior será o lucro e dividendos. Consequentemente, o investidor ganhará o equivalente à sua participação societária e por isso, é considerado uma forma de empreendedorismo.

Qual a diferença entre o AFAC retratável e irretratável?

O tempo de aplicação de recursos em empresas é, geralmente, um dos princípios que definidores do estilo de AFAC.

Existem duas formas de AFAC, sendo essas:

  • AFAC retratável: quando o aporte realizado tem a finalidade de prover por um curto período, uma necessidade, demanda ou afim, e portanto, é retratado para o sócio (recebe de volta);
  • AFAC irretratável: que não pode ser alterado ou anulado. Toma como base a ideia de aumentar o capital social da empresa. Dessa maneira, esse valor aportado não retorna para o sócio investidor, sendo categorizado como empreendimento.

Quando a aplicação de recursos tiver o objetivo de aumentar o capital social, o AFAC será considerado irretratável.

O irretratável significa que ele não poderá ser anulado ou alterado, e nem ressarcido.

Por sua vez, quando a finalidade do AFAC é prover recursos para a empresa por um curto período, o contrato é modificado.

Nesse caso, será considerado retratável e o sócio ou acionista poderá reaver os valores aplicados.

Assim, ela pode ser retratável ou irretratável, sendo uma maneira sustentável de crescer o capital social de uma empresa sem ter que depender de instituições bancárias, fintechs ou demais aportes externos.

No entanto, ela também representa uma mudança característica na composição das participações societárias (o sócio investidor ganhará uma porcentagem de participação pelo novo aporte).

Quais são as vantagens de fazer AFAC?

Através do AFAC empresas conseguem injetar recursos de forma rápida e relativamente menos burocrática que, por exemplo, um empréstimo de alguma instituição bancária.

Isso se dá pelo fato de que não é necessário nem mesmo um contrato que formalize esse requerimento.

Mas, claro, é preciso que esse aporte esteja registrado nos balanços contábeis e sua origem.

Outro fator é a não incidência dos juros e impostos se comparados com os empréstimos e com os contratos de mútuos.

Por exemplo, em empréstimos há incidência de:

Por fim, o contrato de AFAC deve ser executado através de uma assembleia (convocação dos sócios), por meio da escolha majoritária e de acordo com o período após o repasse dos dividendos, segundo o fisco da Receita Federal.

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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