Home Blog Alienação fiduciária de imóvel: entenda como esse processo funciona!

Alienação fiduciária de imóvel: entenda como esse processo funciona!

alienacao fiduciaria de imovel

O processo de conseguir uma casa nova ou apartamento pode ser árduo, mas algumas modalidades de financiamento e ofertas de crédito facilitam esse acesso. Uma das práticas comuns nessas ofertas de crédito é a alienação fiduciária de imóvel.

A alienação fiduciária de imóvel funciona como um aluguel de um imóvel, mas que, ao final do pagamento das parcelas ou quitação das dívidas, o imóvel passa integralmente para o nome do pagador.

Então, a alienação fiduciária de imóvel é uma forma de ceder o bem para um credor que pagará pelo valor do imóvel, como um financiamento. Entretanto, caso não ocorra o pagamento das parcelas e dívidas o bem é confiscado pelo dono anterior.

Entenda como funciona e o que é a alienação de imóveis

A alienação fiduciária de bem imóvel atua como uma concessão. Portanto, o imóvel alienado é aquele que foi repassado a posse da propriedade, mas na propriedade em si. Dessa forma, caso não seja realizado o pagamento dos débitos ou faturas,a propriedade pode ser confiscada.

Por isso, é possível dizer que alienação e hipoteca são conceitos diferentes. Na hipoteca, o bem é transferido para o nome da pessoa.

Com isso, se torna mais difícil o banco ou instituição financeira fazer o confisco.

Mas, como funciona a alienação fiduciária em essência:

  1. Parte da vontade entre uma pessoa ou empresa em financiar um imóvel dando com garantia o próprio bem requisitado;
  2. Uma instituição de crédito, banco ou instituição financeira aceitam os pedidos de alienação de imóveis, mediante a análise de crédito e possibilidade de pagamento;
  3. Geralmente, são concedidas taxas menores por conta da garantia que irá receber no final ou a quantia que foi parcelada ou o imóvel confiscado;
  4. Por fim, na alienação fiduciária de bens imóveis: a propriedade do bem continua com a empresa ou instituição concessora, mas o direito de habitar ou usufruir do bem é repassada para o devedor.

Portanto, a alienação fiduciária de bem imóvel é uma modalidade que o consumidor-mutuário, aquele que partilha um bem com a instituição, realiza um financiamento e dá como garantia de pagamento o bem comprado com o dinheiro obtido no empréstimo alienado.

As vantagens e desvantagens da alienação fiduciária de imóveis

Apesar de parecer uma boa escolha, existem algumas desvantagens da alienação fiduciária que as instituições irão querer que passe em branco.

Entre as desvantagens da alienação fiduciária de imóveis:

  • O bem não fica no nome do consumidor que obteve o empréstimo;
  • O cliente deverá pagará mais do que valor real do imóvel, pois é uma forma de financiamento. Sendo assim, os juros são o lucro da instituição que concedeu o crédito e sempre serão cobrados (isso torna o custo efetivo total da compra do imóvel mais caro).

O custo efetivo total é justamente o valor total pago por um financiamento, dívida ou concessão de crédito. O consumidor deve sempre compará-lo para saber qual modalidade de crédito se encaixará com o seu perfil e com sua renda.

Já quando a questão são as vantagens da alienação fiduciária, existe benefício para ambos, como descrito a seguir:

  • Garantia que o pagamento será recompensado: seja pela retomada do imóvel ou pelo pagamento integral da dívida;
  • É possível executar a garantia judicialmente, ou seja, através de ordem de despejo e demais procedimentos padrões;
  • Já para o consumidor, ela apresenta menos burocracia, já que por vezes não apresenta uma análise tão aprofundada de renda e em alguns casos até para pessoas com nome sujo. Claro, contanto que as mesmas tenham condições de pagar;
  • Menores taxas e juros sobre o valor emprestado. Geralmente, o valor é mais baixo do que as demais modalidades de empréstimo, financiamento e crédito, pois as instituições tem em garantia o retorno do investimento.

Por fim, vale lembrar que a alienação fiduciária de imóvel apesar de facilitar a obtenção do empréstimo ou financiamento, realizar ela sem planejamento, pode gera complicações sérias para o consumidor. Sendo a complicação maior, a perda do bem e geração de dívidas. Mais conteúdos de educação financeira? Inscreva-se no nosso Whatsapp.

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

Compartilhe conosco suas experiências

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *