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Aluguel de ações: o que é, como funciona e como fazer?

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O aluguel de ações é uma atividade financeira pouco conhecida pelos investidores, que permite o empréstimo de papéis em troca de uma taxa.

Com o aluguel de ações, você consegue aumentar ainda mais a rentabilidade de sua carteira de ativos de renda variável, fazendo com que ela seja uma ótima estratégia de investimentos.

No entanto, além de ser bom para quem vende, o aluguel de ações é uma operação com relação de ganha-ganha, beneficiando seus compradores.

O que são ações?

As ações, também conhecidas como “papéis“, são investimentos da renda variável que representam um título de propriedade em empresas que têm o capital aberto, ou seja, são negociadas através da Bolsa de Valores.

Se a empresa que disponibiliza a compra de ações, ela possibilita aos investidores a aquisição da menor parcela do seu capital social.

E através de sua abertura, os investidores financiam determinadas atividades da organização. Dessa forma, aumentando o seu poder econômico.

O proprietário de ações, é conhecido como acionista e pode atuar individualmente ou de forma coletiva.

Quem opta por comprar ações de forma individual é o próprio responsável por montar a sua carteira de ativos.

Já na modalidade coletiva, a compra dos papéis ocorre por meio de um Fundo de Investimentos, que cria e administra uma carteira para o investidor.

O que é aluguel de ações?

O aluguel de ações é uma operação composta por duas partes: doador e o tomador.

O primeiro é o investidor proprietário dos papéis. Já o segundo, é a pessoa que toma o empréstimo dessas ações.

Mas para que esse acordo seja fechado, são exigidas algumas garantias, como a remuneração e prazos específicos.

Atualmente, os ativos que podem ser alugados são:

Para que toda a operação seja o mais segura possível, a B3 (antiga BM&F Bovespa) atua como administradora e intermediadora do serviço.

Por isso, o aluguel de ações trata-se de uma operação segura, onde até i podem tomar papéis emprestados, exceto em alguns casos em que existam restrições legais.

Como funciona o aluguel de ações?

O processo de alugar ações é semelhante ao de uma casa ou produto, por exemplo.

Nele, o credor deve informar à corretora sobre o seu interesse em alugar os próprios papéis, a partir de definições claras sobre quantidade, remuneração e prazo limite.

E para que haja a tomada deste empréstimo, é preciso oferecer algum tipo de garantia exigida pela corretora, que varia de instituição para instituição.

Em geral, ela costuma ser composta de ativos como:

Com isso,  o tomador demonstra que possui capital suficiente para cobrir a liquidação na data de vencimento do contrato.

Quando aprovado, basta fazer o depósito do valor e alugar as ações.

A partir desse momento, a instituição fica com a função de mediar o processo, transferindo as ações até o prazo estipulado.

O investidor que empresta suas ações receberá o aluguel, enquanto o investidor que toma emprestado poderá utilizar estas ações para realizar vendas descobertas, quando o investidor vende o papel que não possui, com a promessa de devolver o mesmo número de ações no futuro.

Tipos de operações

Quem escolhe alugar uma ação pode fazer diversos tipos de operações com os papéis, como utilizá-los como margem de garantia para operar no Mercado Futuro, por exemplo.

Além disso, existe também a possibilidade de tê-los como cobertura após o lançamento de Opções de Compra (Call) ou vendê-los em operações no mercado à vista.

Para quem serve o aluguel de ações?

O empréstimo de ações é um serviço que pode ser utilizado por investidor em geral, sendo eles pessoa física ou jurídica.

Mas além deles, também são permitidas as instituições financeiras sem restrições legais.

Quais são os custos do aluguel de ações?

Existem alguns custos operacionais envolvidos no aluguel de ações, que impactam diretamente a operação do tomador das ações.

Isso significa que, para o doador das ações, não existe qualquer custo relativo à essa operação.

Já para o tomador, existe a Taxa de Registro da B3, que corresponde a 0,25% ao ano sobre o valor negociado, que tem um limite mínimo de R$10.

Além disso, existe também a taxa de corretagem, cobrada pela transferência da ordem de venda da corretora para a Bolsa de Valores.

Lembrando que esse valor pode variar de instituição para instituição.

Proventos no aluguel de ações

É comum que hajam dívidas quanto aos dividendos e juros sobre capital próprio na operação de aluguel de ativos financeiros.

Esses proventos são recebidos apenas pelo doador, mesmo durante o período de aluguel. Já no caso das bonificações, os valores são corrigidos e repassados após a data de liquidação do contrato.

Quais os riscos do aluguel de ações?

Antes de iniciar uma operação de empréstimo de ações, é importante que você entenda os riscos oferecidos às duas partes.

Assim, fica mais fácil tomar suas decisões financeiras, seja emprestando ou alugando.

Para o doador, os riscos associados à locação são baixos, já que ocorre o intermédio da B3 em todos os trâmites.

Por isso, caso o tomador não pague os valores acertados ou atrase a liquidação, é essa instituição que fornecerá a remuneração acordada no contrato e os papéis negociados.

Já para o tomador, os riscos envolvem a atualização diária das garantias exigidas.

Com isso, caso um novo valor de margem seja exigido, tanto pela B3 quanto pela corretora, você pode não ter o capital suficiente para cobri-lo.

Assim, sendo obrigado a reduzir ou até encerrar a operação.

Características da operação

Um dos pontos que deve ser determinado pelo doador no aluguel de ações é o prazo de locação, que pode se basear em um período mais conveniente aos seus objetivos.

Normalmente, esses contratos possuem duração de meses, não havendo período de vigência mínimo ou máximo.

Tributação

Na liquidação do contrato, ocorre a cobrança do Imposto de Renda (IR).

A alíquota repassada para o doador é a mesma da renda fixa, seguindo a tabela regressiva demonstrada abaixo:

PrazoAlíquota (%)
Até 180 dias22,5
De 181 a 360 dias20,0
De 361 a 720 dias17,5
Acima de 720 dias15,0

Tabela da alíquota do Imposto de Renda que incide sobre os aluguéis – Fonte: Receita Federal

Já para o tomador de ações, a tributação é feita apenas sobre os rendimentos da operação com os ativos alugados.

Exemplo de aluguel de ações

Quando um investidor coloca seus papéis para alugar, ele estabelece uma remuneração a ser recebida, ou seja, um percentual sobre o valor total do ativo-alvo.

Por isso, caso você deseje alugar 10.000 papéis de OIBR3 com taxa de 2,0% ao ano e preço em R$35,00, o aluguel recebido é de:

10.000 X 0,02 X 35 = R$7 mil por ano.

Um ponto importante é a cotação do ativo-alvo, que é fixada no contrato, servindo de referência para a remuneração.

Portanto, caso ela sofra alguma variação, positiva ou negativa, o preço do aluguel de ações não é alterado.

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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