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Entenda o que é Arbitragem

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Como sabemos, as soluções do Estado podem ser cheias de burocracia e lentidão. Portanto, para divergências entre as partes, a arbitragem pode ser um processo mais eficiente de tomada de decisão.

Para situações de dívidas, por exemplo, a arbitragem pode ser um processo mais ágil para definir como o problema deverá ser resolvido. Por isso, é interessante que você entenda como ela funciona.

O que é a arbitragem?

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A arbitragem é um método de solução de conflitos sem evolver o poder jurídico estatal, apesar de ter o mesmo poder que uma decisão jurídica.

Portanto, quem está buscando resolver conflitos, existe uma boa alternativa ao poder judiciário:  o sistema arbitrário.

Neste caso, as partes envolvidas podem escolher uma pessoa física ou jurídica, renunciando a decisão por meios judiciais estatais.

Quando uma pessoa jurídica é escolhida para arbitrar a decisão colocada em questão, é denominada de “câmara de arbitragem“.

Resumindo, apesar de não envolver o poder judiciário, a sentença arbitrária tem o mesmo valor de uma decisão judicial.

Além disso, é possível listar algumas outras  vantagens no processo arbitrário. Por isso, é tão relevante apresentar esse tipo de solução ao brasileiro.

Seja em questões envolvendo as finanças, dívidas, investimentos ou até mesmo, neste caso, questões jurídicas, o brasileiro tende a confiar no poder de decisão e nos processos do Estado.

Entretanto, o tempo de solução de problemas levados ao Poder Jurídico é extremamente lento, o que torna esta solução extrajudicial muito mais eficaz.

A França é um grande exemplo mundial onde a arbitragem predomina nas resoluções de divergências entre partes.

E é justamente por isso que os franceses são reconhecidos como eficientes e ágeis nas decisões jurídicas, enquanto nós, brasileiros, parecemos optar por soluções antiquadas e burocráticas.

Como funciona a arbitragem?

Ao ter algum conflito, primeiramente, ambas as partes devem aceitar que a decisão seja inferida por este meio extrajudicial.

Além disso, a arbitragem só pode ser instituída para questões que envolvam direito disponíveis e partes capazes.

Assim, as pessoas envolvidas no processo devem escolher quem conduzirá a arbitragem e concordar sobre o procedimento arbitral que seguirão.

No procedimento do juízo arbitral, alguns pontos sempre deverão ser respeitados, como:

  • Igualdade entre partes;
  • Imparcialidade do árbitro;
  • Princípios do contraditório;
  • Livre convencimento.

Desta forma, é garantido que o processo tem o mesmo compromisso com a justiça que o Poder Judicial tem.

Vantagens do processo

Como já dito anteriormente, o grande vantagem da arbitragem é a agilidade na resolução dos problemas.

Além disso, é possível listar outras vantagens do processo arbitrário, como:

  • Alto sigilo;
  • Informalidade na tomada de decisões;
  • Melhores decisões técnicas;
  • Maior possibilidade de decisões amigáveis.

E ainda, em alguns casos, o custo da arbitragem pode ser inferior se comparado aos processos conduzidos pelo poder judicial, principalmente se levado em consideração o prazo do processo.

Em situações de dívidas, por exemplo, o gasto com advogados, honorários, entre outros gastos do processo, pode tornar a situação arbitrária ainda mais vantajosa.

Por fim, é importante que os brasileiros conheçam a solução alternativa da arbitragem, que pode trazer inúmeras vantagens na solução de divergências. Mais conteúdos de educação financeira? Inscreva-se no nosso WhatsApp!

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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