Tire todas as suas dúvidas sobre auxílio emergencial

As pessoas desempregadas, autônomas e microempreendedoras contaram com o auxílio emergencial durante a pandemia do Coronavírus, em 2020, para garantir o sustento financeiro das famílias.

O benefício contou com seis parcelas, mais as três da extensão do auxílio emergencial. Assim, em 2021 o programa contou com sete parcelas, com valores entre R$ 150 e R$ 375.

Com o fim do pagamento da sétima parcela do auxílio emergencial, muitos beneficiados alimentam a esperança de um novo pagamento, já que grande parte não será contemplada pelo Auxílio Brasil, programa do Governo Federal que substitui o Bolsa Família.

Prorrogação do auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania informou que pagará uma última parcela aos beneficiários que contestaram a análise mensal do programa. Muitos deles não receberam a sétima parcela ou tiveram o cancelamento do benefício.

Tirando esse caso específico, tudo indica que o auxílio emergencial chegou ao fim e não terá prorrogação, já que o Governo Federal iniciou o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, em novembro.

Assim, esse valor não é uma oitava parcela do benefício, pois só quem teve o pagamento de outubro cancelado terá direito ao depósito.

Dessa forma, para saber se você tem direito a parcela extra, basta acessar o site do Ministério da Cidadania e acessar “Consulta auxílio emergencial 2021” para olhar o status do processo de solicitação.

Saque do auxílio emergencial

Quem se encontra nessa situação poderá realizar o saque do auxílio emergencial até o dia 30 de novembro, seguindo o mesmo cronograma de pagamentos do Bolsa Família.

Então, o prazo para saque é de 120 dias para os informais e inscritos no Cadúnico. Para quem faz parte do Bolsa Família, é de 270 dias. Sendo assim, o valor será devolvido aos cofres da União, caso não seja retirado no prazo

O auxílio emergencial pode voltar?

O Ministério da Economia realizou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a possibilidade de uma nova Medida Provisória para liberação de uma extensão do benefício.

De acordo com o portal de notícias G1, os ministros entendem que o tribunal pode dar aval para a liberação da prorrogação do auxílio emergencial, ainda que essa não seja uma opinião unanime.

Então, há possibilidade que isso aconteça, principalmente em um cenário de crise econômica. Mas, até então, a continuidade do programa segue indefinida.

Quem recebeu o auxílio emergencial pode receber o Auxílio Brasil?

Não. Embora o nome causa confusão, apenas quem já recebia o Bolsa Família poderá receber o Auxílio Brasil. Hoje, mais de 14 milhões de família recebem pelo programa. O objetivo do governo é que esse número chegue a 17 milhões até dezembro.

Informações sobre saldo e calendário do pagamento das parcelas estão disponíveis no site ou no aplicativo da Caixa Econômica Federal.

auxilio emergencial 2

Auxílio emergencial x Auxílio Brasil

Quem vai receber o Auxílio Brasil?

  • Pagamento automático aos inscritos no Bolsa Família;
  • Lista de reserva para quem está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família;
  • Quem não está no CadÚnico deve procurar um CRAS para se registrar, mas não há garantias de que receberá o benefício.

Qual o valor do benefício?

O valor médio de pagamento no mês de novembro é de R$ 224, um aumento de 17,84% no ticket médio da família em relação ao Bolsa Família, de acordo com o Governo Federal.

Inicialmente, o governo estipulou que o valor da parcela seria de R$ 400, mas que deve ser viabilizado a partir da aprovação PEC dos Precatórios. Segundo o Ministério da Cidadania, esse valor será pago em dezembro, junto com o retroativo de novembro.

Ele ainda ressaltou que este valor tem caráter complementar, tendo validade até dezembro de 2022.

Como consultar se tenho direito ao Auxílio Brasil?

Verifique a sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), plataforma do Governo Federal que controla os programas assistenciais, para confirmar se você foi aprovado. A consulta também pode ser feita no site e também no aplicativo Auxílio Brasil, por meio do CPF.

Quais os benefícios do Auxílio Brasil?

Criança cidadã

Para famílias beneficiárias que tenham crianças com idade de zero até 48 meses incompletos. As crianças matriculadas em turno parcial recebem o valor será de R$ 200, enquanto as em turno integral recebem R$ 300.

Primeira infância

Famílias com crianças de zero a 36 meses recebem o valor mensal de R$ 130 por integrante.

Composição familiar

Famílias com gestantes ou pessoas de três a 21 anos recebem o valor mensal de R$ 65 por integrante.

Bolsa de iniciação científica júnior

Pagará um benefício mensal de R$ 100, por 12 meses, a estudantes das famílias integrantes do Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.

Para famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar por pessoa até R$ 100, recebe um valor mensal calculado que supere a linha de pobreza. O cálculo será feito caso a caso.

Auxílio esporte escolar

Benefício mensal de R$ 100 pago por 12 meses a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, que conquistarem até a terceira colocação em competições oficiais do sistema de Jogos Escolares Brasileiros, em âmbito nacional, distrital ou estadual. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.

Inclusão produtiva rural

Benefício mensal de R$ 200 a famílias beneficiárias que tenham em sua composição agricultores familiares.

Inclusão produtiva urbana

Benefício mensal de R$ 200 a famílias que tenha uma pessoa na família com vínculo de emprego formal.

Compensatório de Transição

Para beneficiários do Bolsa Família que tiveram redução no valor em decorrência do enquadramento na nova estrutura do Auxílio Brasil.

Superação da extrema pobreza

Para famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar por pessoa até R$ 100, recebe um valor mensal calculado que supere a linha de pobreza. Nesse caso, o cálculo é feito individualmente.

O Auxílio Brasil vale a pena?

O Auxílio Brasil chega como um substituto do Bolsa Família, mas não do auxílio emergencial, que foi encerrado.

Como os públicos são diferentes, pode ser que o programa que contribuiu para a manutenção financeira de muitas famílias durante o período mais crítico da pandemia do Covid volte.

Principalmente se houver um agravamento da crise financeira no País. Mas, por enquanto, isso está indefinido.

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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