Home Blog Bloqueio Judicial: entenda como funciona!

Bloqueio Judicial: entenda como funciona!

bloqueio judicial

Sofrer o bloqueio judicial pode ser algo frustrante e até mesmo indevido. Por isso, é possível recorrer em alguns casos e até mesmo revertê-lo.

O bloqueio judicial se configura após uma dívida estar consolidada. O judiciário pede que se rastreiem créditos referentes ao devedor e o banco faz uma guarda dos valores que foram encontrados por meio de um pedido proveniente de um juiz.

O bloqueio judicial é uma forma que o poder judiciário encontrou em conjunto com o Banco Central (BACEN) de bloquear contas de pessoas ou empresas que estão em ações judiciais.

Geralmente, o bloqueio é relacionado a dívidas não pagas ou caso o titular da conta esteja com o CPF irregular na Receita Federal.

Como funciona o bloqueio judicial de conta?

Para entender como funciona o bloqueio judicial veja o seguinte passo a passo:

  1. O credor vai ao poder judiciário fazer uma citação do seu nome e queixa;
  2. São apresentadas propostas para o devedor para a regularização do débito;
  3. Nesse momento há a chance de defesa;
  4. Caso o devedor não compareça, receberá uma notificação judicial;
  5. Posteriormente a notificação, ocorrerá o bloqueio da conta.

É preciso compreender primeiro que o bloqueio judicial não pode ser realizado pelo banco em si.

Expressamente, nenhuma instituição financeira tem o direito de tomar alguma decisão sobre sua conta, seja ela, poupança, corrente ou salário.

Essas mesmas restrições são válidas para outras operações e serviços do banco, tais como transferências, saques e afins.

Se ainda não ficou claro, o bloqueio judicial não é realizado sem motivos. Ele requer uma justificativa judicial e, quando intimado(a), a sua conta poderá ser bloqueada.

Mas existe um aviso prévio, além de que o processo de bloqueio leva de 12hrs à 24hrs para ser efetivado.

O sistema BacenJud do Banco Central e o bloqueio de contas

O BACEN desenvolveu um sistema chamado BacenJud. Com ele, o bloqueio judicial de conta corrente é facilitado.

O BacenJud recebe as ordens judiciais e transmite as informações para todas instituições financeiras credenciadas ao sistema.

Nele, tudo é feito de forma eletrônica e geralmente esse credenciamento ao BacenJud é algo padrão. Então, todos os bancos e instituições são afiliados.

O sistema reconhece através do CPF ou CNPJ quais bancos tem contas afiliadas a essas identidades e solicita o bloqueio.
Vale lembrar que a conta permanece bloqueada até uma ordem formal de desbloqueio.

Entretanto, todo pedido de bloqueio é acompanhado de um valor monetário.

Ou seja, se a solicitação de bloqueio for de 3 mil reais e na sua conta tiver apenas 2 mil reais, mesmo bloqueada, ela poderá receber dinheiro até atingir o limite.

Ainda assim, não será possível fazer nenhuma movimentação.

O que significa BacenJud?

O BacenJud refere-se ao sistema eletrônico que permite a conexão entre o Conselho Nacional de Justiça e o BACEN ou, simplesmente Banco Central do Brasil, proporcionando uma base de dados e uma maior agilidade no envio de dados e ordens judiciais para o Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Dessa forma, fica viável que juízes cadastrados no sistema executem o bloqueio de valores, mediante o bloqueio judicial de conta bancária.

Sendo assim, o BacenJud bloqueio se dá mediante o bloqueio de bens que pode ser inferido a companhias e pessoas físicas, no qual as dívidas foram reconhecidas judicialmente. Contribuindo para que os débitos judiciais sejam quitados.

A execução de dívida

A execução de dívida em relação ao bloqueio judicial é uma ação que toma como posse os bens que podem ser penhorados para o pagamento da dívida. Eles são avaliados e vão para leilão.

Dessa maneira, quem está devendo gera dinheiro para satisfazer as inadimplências.

Vale lembrar que essa manobra não é necessariamente de forma voluntária. Ela é usada como último recurso, prestando assim, o benefício do devedor poder pagar suas dívidas antes de chegar nesse ponto.

A única maneira de se defender nesse caso é encontrando alguma brecha ou falha na ação, mostrando que essa cobrança está sendo realizada de forma irregular.

Geralmente, isso serve para comprovar que o valor está equivocado ou que o título ainda não está vencido.

Quanto tempo dura o bloqueio judicial?

Esse tipo de medida não tem um prazo fixo para todos os casos. Como dito anteriormente, ele só é concretizado mediante a ação judicial.

Portanto, é preciso:

  1. Ter um advogado(a) para cuidar do caso;
  2. Recorrer de acordo com a orientação do seu advogado(a);
  3. Considerar o pagamento da dívida;
  4. Considerar penhor de bens e meios de conseguir uma renda extra.

Infelizmente, se não houver irregularidades no bloqueio, a sua conta só será desbloqueada mediante o pagamento da dívida.

Além disso, o próprio judiciário emitirá uma ordem de desbloqueio após o acerto das inadimplências.

Quais contas podem sofrer bloqueio judicial?

É proibido o bloqueio nos seguintes tipos de conta:

  • Conta salário,
  • Conta para aposentadoria
  • Conta responsável por manter viva toda parte financeira de uma empresa.

Em caso de bloqueio em alguma dessas contas você deve expressamente pedir revogação perante o juiz que sancionou isso.  Ou seja, recorra o mais rápido possível ao juiz que realizou a permissão de bloqueio, é aconselhável que você esteja acompanhado de um(a) advogado(a).

Ressaltando que, apenas a conta disponibilizada pelo governo federal, durante o período da pandemia do COVID-19 não poderá ser bloqueada, isto é, caso o individuo acesse o aplicativo caixa e verifique que a conta da caixa está bloqueada (Conta Social), deve-se procurar uma agência para resolver a situação rapidamente.

Além disso, caso o beneficiário sinta-se lesado com a situação ou acredite que determinada ação pode ser considerada uma suspeita de fraude, recomenda-se procurar o PROCON urgentemente.

Como desbloquear uma conta?

Após receber o aviso de bloqueio, procure um advogado(a) e peça assessoria, pois podem haver ilegalidades no bloqueio.

De uma forma generalizada, o bloqueio não acontece sem um motivo. Existe sempre um aviso e o banco deve se disponibilizar para esclarecer qualquer dúvida.

Somente uma ação judicial pode desbloquear a conta. Portanto, é preciso que um juiz faça o processo inverso do bloqueio e encaminhe para o Banco Central a solicitação de desbloqueio.

Dessa forma, ele encaminhará para seu banco ou instituição financeira uma ação judicial referente à liberação da conta.

No entanto, na maioria dos casos o desbloqueio da conta corrente ou demais contas só é realizado depois que o titular da conta em questão realiza o pagamento das dívidas e inadimplências.

Por isso, evite o endividamento para não chegar nesse momento de bloqueio judicial. Isso pode ser feito com o desenvolvimento de uma educação financeira para que você consiga gerir sozinho(a) suas finanças. Mais conteúdos como esse? inscreva-se no nosso Whatsapp.

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

196 Respostas para “Bloqueio Judicial: entenda como funciona!”

  1. Flavio Sakai

    Tive as contas bloqueadas em novembro de 2019 por um contrato que foi pago em 2018. Tive que me virar para achar o recibo de pagamento afim de comprovar.
    O banco pode bloquear conta judicial por causa de cobrança paga?

    • Arthur Dantas Lemos

      Via de regra o bloqueio de conta é uma forma de coerção, de obrigar a pessoa a pagar. Ou seja, quem paga tem o ônus de comprovar, é preciso que demonstre o recebido.

      Flavio, no seu caso, dependendo da etapa em que o processo estiver, se ele já foi executado ou se ainda está no processo de conhecimento, o bloqueio pode sim, ser efetivado.
      Ainda mais quando a outra parte solicita e justifica (uma antecipação), o juiz pode sentenciar mediante isso.

      Vale lembrar também que isso pode ser revertido, se você demonstrar que não há risco dessa “dívida ou contrato”, não serem pagos, sem riso eminente o juiz poderá reverter.

      Outra forma é demonstrar que já foi cumprido, o recibo ou atividades necessárias, aconselho inclusive ficar fazendo pressão no local em que corre o processo, pra eles agilizarem, visto que o processo geralmente só anda se você ficar no calço.

    • Arthur Dantas Lemos

      Vanessa, é comum o recebimento de uma carta ou uma ligação quando ocorrer o bloqueio. Visto que o banco deve avisar ao seu cliente que houve o bloqueio e também dizer o motivo do bloqueio.

    • Arthur Dantas Lemos

      Opa André, para isso, recomendo um contato inicial com a pessoa que originou o pedido de bloqueio (importante gravar isso se possível, pois poderá servir como prova posteriormente). Além disso, você poderá entrar em contato com o juiz que fez o bloqueio (para isso pode pedir ajuda ao seu advogado), alegando que seu meio de pagamento está constrito devido o bloqueio, com total certeza o juiz liberará.

  2. Fernando Lopes

    Olá tive um conta bloqueada acho que o motivo foi um processo que entrei contra uma empresa e ela entrou com um processo contra eu, para desbloquear consegue fazer um acordo , e depois de pagar a 1 parcela ja desbloqueia ou só depois de quitar porque preciso do dinheiro que está na conta para pagar parte deste debito

    • Arthur Dantas Lemos

      Olá Fernando, você deve ter um desbloqueio de sua conta dentro de poucos dias após fechado um acordo. Caso contrário, acione seu advogado para solicitar que o juiz pressione a liberação.

    • Arthur Dantas Lemos

      Você deve entrar em contato com a instituição bancária e pedir comprovação do contato, se possível grave a ligação para fins jurídicos. Recomendo você buscar auxílio de um advogado para tratar do processo.

  3. Graciele Biiano

    Boa tarde

    Tive minhas contas bloqueadas pelo Juiz, por uma conta que sei que deve fiz uma proposta e foi negada, ou seja assumi a divida e me propus a pagar eles não aceitaram. Bloquearam minha conta aonde recebo meu salario e minha conta Poupança da caixa que recebo a pensão do meu filho.
    Como devo preceder?

    Meu advogado( publico) pouco esta se interessando pelo caso, amanheci hoje com 0 reias nas minhas contas com filho asmatico em casa em plena Pandemia.

    A divida rela fica em torno de 3500,00 eles querem mais de 12 mil, esta certo isso?

    • Arthur Dantas Lemos

      Graciele, o banco pode se recusar a negociar algumas condições que não são do interesse dele. Mas você sempre pode tentar uma portabilidade de dívida para outra instituição financeira, inclusive com tentativa de redução dos juros, ou uma substituição da dívida, trocando uma mais cara por outra mais barata.

      Se estiver se sentindo lesado, pode buscar o PROCON ou ajuda especializada para revisão dos juros. Se você não tem condições de ajuda pública, recomendo que busque amigos e familiares e tente apelar para um advogado pago, infelizmente, não vejo uma saída simples, você poderá solicitar o juiz desbloqueio, alegando que o mesmo é um empecilho para o próprio pagamento.

  4. Dr Arthur, bom dia.
    Tive um contrato de aluguel comercial executado em nome de minha empresa. No contrato temos um imóvel de garantia.
    Nesse caso, se a dívida não for paga dentro do prazo, eles podem bloquear a conta PJ ou a minha física também?
    E no caso de não haver saldo para a quitação do débito, é praxe manter a conta bloqueada ou eles desbloqueiam e vão para o imóvel em garantia?
    Consegue me orientar? Obrigada!

    • Arthur Dantas Lemos

      Bom dia Elisa, vê só em caso de imóveis como garantia, primeiro há um resgate da garantia (levando em consideração que ela quitaria a dívida). Nos demais casos, é possível sim, bloquear conta física também, mas como você tem um imóvel de garantia, não acredito que chegue a isso. Vale lembrar que dessa forma, ao não quitar você perde o imóvel, recomendo tentar renegociar se chegar a esse ponto.

  5. Olá Arthur, bacana suas explicações, parabéns.
    Bloquearam ‘Bradesco’ minha PJ no Itau em pouco .menos de 1 800 reais porém tenho contas atrasadas de luz, impostos e outros. Sou cadeirante sem nenhuma outra renda e com faturamento bruto de 4 mil/mês, quase fechando. Que me sugere? Nem Adv

    tenho como constituir $.
    Pior, tenho receio de penhora do veículo de trabalho em meu nome. Minhas pernas. Obrigado desde já!

    • Arthur Dantas Lemos

      Opa Joyce, recomendo que você urgentemente entre em contato com o juiz que ficou responsável pelo bloqueio, também recomendo que você entre em contato com a caixa para ver a possibilidade de receber em outra conta.

  6. Klebson Azevedo

    Emprestei um cheque só que a pessoa não pagou e minhas contas foram bloqueadas pó 12 e eu recebo meu salário em uma conta corrente quando meu salário cair na conta vai ser bloqueado?

    • Arthur Dantas Lemos

      Olá Klebson, infelizmente sim, se o seu salário está vinculado as contas bloqueadas. Recomendo você urgentemente entrar em contato com o juiz e tentar contornar a dívida, negociar para que suas contas sejam desbloqueadas.

    • Uma conta digital de investimentos pode ser bloqueada? Por exemplo, XP investimentos, Easynvest.
      Que são contas onde vc aplica no tesouro nacional e em compras de ações. Quem tem dinheiro lá pode acarretar bloqueio judicial?

      Pois tive uma conta do neon bloqueada por dívida cívil, a conta do neon é conta corrente.

  7. Tatiana romano athila freixo

    Olá tive meu auxílio emergencial bloqueado , tenho uma dívida da caixa econômica de uma empresa encerrada a 12 anos , preciso muito desse dinheiro, não tenho renda , eles podem bloquear?

    • Arthur Dantas Lemos

      Tatiana, tendo em vista que é de caráter para sustento, é uma exceção de penhorabilidade. Não se pode bloquear, você deve acionar a justiça alegando o princípio da dignidade humana e a impenhorabilidade das verbas alimentares!
      Entre com a impugnação do bloqueio alegando que essa é uma conta com recursos vitais para sua sobrevivência.
      Afirme que se não for desbloqueado logo, haverá um grande prejuízo para você, que ele é um dinheiro essencial.

  8. Dr.toda vez que um credor pede uma ordem judicial ao juiz para bloqueio de contas,ele deve pagar uma taxa?
    Eu tive minha conta bloqueada e ja foi transferido judicialmente um valor.mas nao cobriu o valir da sentença. Estou agora movimentando normal minha conta.pode vir uma nova ordem?

    • Arthur Dantas Lemos

      Opa Jonatas, no caso, vai depender de você ter feito um acordo ou não com o juiz, recomendo que você busque contatar as partes envolvidas e chegue em um acordo, pois da forma que você me falou, pode vir a ocorrer bloqueio novamente até extinguir o valor devido.

  9. Jean Cabral

    Bom dia Dr. Apareceu em minha conta um débito Bloq. Judicial no valor de 351 reais e três hrs depois outro débito Bloq. Judicial-bacen jus no msm valor, porém não fui notificado e no extrato tb não trás maiores informações, minha conta é corrente porém é nela que recebo meu salário, o banco deve fazer o estorno?

  10. Claudineia taborda

    Boa tarde!! Tive minha conta bancária poupança bloqueada , o banco não me avisou de nada .Fui pegar um dinheiro na poupança e estava bloqueada aí liguei pro banco que me informou que era de uma cobrança que já paguei tenho recibo.E outra é um processo que já foi baixado (podem cobrar) o que eu devo fazer ??

    • Arthur Dantas Lemos

      Olá Claudineia, nesse caso recomendo que você entre em contato urgentemente com o Procon da sua região e com o juizado de pequenas causas para afirmar que foi vítima de uma cobrança indevida, alegue também danos morais por ser processada injustamente.

  11. DEBORA DA SILVA MENDES

    Estou solicitando bloqueio de contas por pagamento de pensões alimentícias em atraso
    O.juiz já determinou o bloqueio via bacenjud .. ainda não ocorreu
    Meu medo é que a pessoa tenha encaminhado para contas pj.. se foi isso posso após a resposta solicitar novo bloqueio mas agora nas contas pj?
    Se não tiver o valor nas contas pf.. A conta fica bloqueada até ter o valor?

    • Arthur Dantas Lemos

      Debora sim, infelizmente a solicitação de bloqueio pode existir, mas caberá você recorrer ao Juiz antes que ocorra bloqueio. Tente blindar sua conta, especialmente se for para recebimento de salários ou para manter sua empresa através dessa conta pj. Não é permitido bloqueio de contas em algumas ocasiões, cheque se você está dentro do princípio da dignidade humana e a impenhorabilidade das verbas alimentares, se sim, peça impugnação desse bloqueio.

    • Arthur Dantas Lemos

      Isral, tndo em vista que é de caráter alimentar, é uma exceção de penhorabilidade. Não se pode bloquear, você deve acionar a justiça alegando o princípio da dignidade humana e a impenhorabilidade das verbas alimentares!

      Peça uma tutela antecipada demonstrando o perigo da “demora” desse dinheiro já que é essencial. Afirme que se não for desbloqueado logo, haverá um grande prejuízo para você. Você terá que comprovar o direito de não poder penhorar/bloquear através do Princípio da dignidade humana e da impenhorabilidade das verbas alimentares.

    • Arthur Dantas Lemos

      Justamente Gabriel não pode! Tendo em vista que é de caráter alimentar, é uma exceção de penhorabilidade. Não se pode bloquear, você deve acionar a justiça alegando o princípio da dignidade humana e a impenhorabilidade das verbas alimentares!

      Peça uma tutela antecipada demonstrando o perigo da “demora” desse dinheiro já que é essencial. Afirme que se não for desbloqueado logo, haverá um grande prejuízo para você. É claro que terá que comprovar o direito de não poder penhorar/bloquear e você pode usar justamente a regra do auxílio como prova.

  12. Hudson Henrique Toledo Antenor

    Olá! Fiquei sabendo hoje que minha conta esta bloqueada judicialmente, porém a única conta que sei que existe é uma a qual sou fiador, mas nunca recebi nenhum aviso nem de dívida vencida e nem de bloqueio, e minha conta é conta poupança, mas eu movimento bastante nela com depósito e saques, pois não tenho outra conta, eles podem alegar que ela é uma conta corrente mesmo sendo poupança ? E tem menos de 40 salários mínimos .

    • Arthur Dantas Lemos

      Veja, em última instância dependendo do acordo solicitado ao juiz, sim. Mas, você deve recorrer e tentar negociar a dívida para que seja feito desbloqueio. Recomendo agir mais rápido ainda se sua conta tiver um caráter de sustentação, ex. se você usa para receber um dinheiro que irá utilizar para comprar alimentos e se manter.

      • Arthur Dantas Lemos

        Então, Luis! Caso o valor seja direcionado para fins alimentícios ou de sobrevivência, recomendo que você procure o fórum e realize um apelo para o juiz sobre isso. Além do mais, recomendo que você procure um defensor público na Defensoria Pública do seu estado, para evitar que você seja lesado por alguma ação inadequada.

    • Arthur Dantas Lemos

      Veja, em última instância dependendo do acordo solicitado ao juiz, sim. Mas, você deve recorrer e tentar negociar a dívida para que seja feito desbloqueio. Especialmente se for uma contar de caráter alimentício.

  13. boa noite, devo a faculdade e minha conta esta bloqueada sendo conta salario, fui ate o forum porem esta chegado devido a pandemia, retorno das atividades dia 26/07, entrei contato com a defensora publica que me pediu para preenchiemnto de formularioonde as pergunta sao vc tem carro? casa nao entendi, eles podem pegar meus bens como garantia

    • Arthur Dantas Lemos

      Olá, Luciana! O bloqueio judicial de conta ocorre apenas na conta corrente ou salário do devedor, não interfere em seus bens físicos. Esse tipo de pergunta é feito para entender qual a sua realidade financeira, padrão de vida etc, entende?

    • Arthur Dantas Lemos

      Nesse caso, Erica, não tem muito o que se fazer além de criar outra conta e solicitar que os seus pagamentos sejam feitos nela para evitar ficar com o dinheiro bloqueado. Como eu disse no artigo, na maioria dos casos o desbloqueio da conta corrente ou demais contas só é realizado depois que o titular da conta em questão realiza o pagamento das dívidas e inadimplências.

  14. Olá eu recebi uma carta comum pelos correios dizendo que em cinco dias após o recebimento irei ter os bens bloqueados, não recebi nenhuma intimação anterior a essa e eu tenho um inquérito em mãos com a suspeição de processo o qual está em andamento ja.

    • Arthur Dantas Lemos

      Adriano, é importante procurar a ajuda de uma advogado para tratar sua causa e evitar que você seja lesado por alguma ação inadequada. Existem opções de advogados gratuitos pela justiça, caso você não tenha condições de contratar um profissional no momento.

  15. Estou no meio de um processo, e tenho uma conta corrente conjunta com meu marido (casamos há 2 meses e a dívida é de 2012). Ele é o titular da conta, e a conta teve um bloqueio de 463 reais.
    Toda movimentação na conta é dele, pois ele recebe o salário dele nesta conta. Como resolver? Eu sou apenas um adicional na conta, o dinheiro que está lá não é meu…

    • Arthur Dantas Lemos

      Luciana, você precisa procurar inicialmente o banco para explicar essa situação e talvez indicar o bloqueio para uma conta particular sua. Caso não consiga solucionar através dele, o auxílio de um advogado é essencial para garantir que ele não seja lesado por um bloqueio por dívida que não está no nome dele. Enquanto isso não se resolve, recomendo que seu marido abra uma conta sozinho em um outro banco e transfira o seu cadastro para receber os pagamentos nela.

  16. Oi Bom dia tive minha conta poupança e minha conta corrente bloqueadas e um valor retido o valor da poupança era referente a FGTS E o da corrente é onde recebo meu salário é o calor retido era referente a ele consigo reaver esse valor é fazer o desbloqueio da conta pois é onde recebo meu salário? Motivo do bloqueio é referente a uma ação trabalhista de uma empresa que tive

    • Arthur Dantas Lemos

      Luciana, para saber isso você precisa entrar em contato diretamente com seu banco e explicar sua situação. Caso não se sinta ajudada, você pode solicitar o auxílio de um advogado para evitar prejuízos inesperados.

    • Arthur Dantas Lemos

      Então, Valmir, qualquer tipo de conta pode ser bloqueada se estiver ligada ao CPF da pessoa que está sofrendo um bloqueio judicial. Recomendo que você procure a ajuda de um advogado, porque o bloqueio permanece até a liquidação da dívida!

  17. Bom dia tenho uma dívida em processo e bloquearam a minha conta e a do meu pai que é meu fiador na época, estamos doentes e notificados com covid e dependendo desse dinheiro e não fomos notificados que aconteceria isso fomos pego de surpresa o que devo fazer?

    • Arthur Dantas Lemos

      Pablo, como não ocorreu o contato prévio, você deve ligar para a instituição bancária, solicitando a comprovação do contato, se for possível grave a ligação para usar em fins jurídicos. Também recomendo que você procure a ajuda de um advogado para cuidar do processo.

  18. É triste a arbitrariedade da justiça em bloquear suas contas. Por exemplo, o Ministério do Trabalho não quer saber se você tem 1% de contas de uma empresa, se essa tem dívidas trabalhistas, você será prejudicado. E tem mais, as regras que diz não poder bloquear contas salário, não serve para um juiz. Outra coisa. Hoje, nesse momento de pandemia, o MT bloqueia até conta da CEF, aberta automaticamente pela instituição, para receber auxilio emergencial. Esse antes que venham especular algo. um ex empresário pode hoje sim estar precisando desse auxilio para sobreviver. AH! mas pode solicitar um advogado para solicitar ao Juiz que desbloqueie. Huhum… desde que, você possa esperar, e depois possa pagar ao mesmo.
    Me desculpem o desabafo. Apenas aproveitei o espaço para quem ainda não sabe eou não acredite, o Ministério do Trabalho pode tudo.

    • Arthur Dantas Lemos

      Inclusive, caso a conta seja referente ao sustento, caracteriza-se como uma exceção de penhorabilidade. Assim, deve-se acionar a justiça alegando o princípio da dignidade humana e a impenhorabilidade das verbas alimentares.

      • Leonardo dos Anjos

        Bom dia ! Tive minhas contas bloqueadas , o banco fez até a transferência para o Bancejus mas na última terça-feira o juiz aceitou a minha petição e me concedeu a justiça gratuita e me deu um prazo de 2 anos. E que iria desbloquear minhas contas. So que até agora nao foi desbloqueado. Outra dúvida irei ver esse valor bloqueado novamente ?

        • Arthur Dantas Lemos

          Olá, Leonardo! Recomendo que você procure informações sobre o processo judicial, o serviço consegue ser bem transparentes. Lembrando que, a liberação de contas por etapas não é algo recorrente. Respondendo sua outra dúvida, os valores disponíveis na conta ficam congelados, então, as movimentações serão normalizadas após o juiz liberar o montante bloqueado.

  19. Kleber Cristian Pereira Nunes

    Tive o pagamento da 1° parcela do meu décimo terceiro bloqueado pela justiça na conta corrente em que recebo o meu salário, agora não sei nem por onde começar para conseguir o valor, porfavor me ajuda!

    • Arthur Dantas Lemos

      Quando é solicitado o bloqueio judicial, os valores disponíveis na conta ficam congelados. Assim, as operações e transações com os valores que estão na conta podem voltar ao normal após a decisão da justiça.

  20. Alexandre Pinheiro Rodrigues

    Olá Arthur, boa noite. Primeiro gostaria de parabenizar pelas informações claras e como vem ajudando os leitores com suas orientações. Hoje tive um acontecimento desagradável, sou MEI, e a unica conta que tenho para receber o valor dos meus serviços, foi bloqueado judicialmente, devido a uma divida com a faculdade. Foram bloqueadas minhas contas corrente pessoa física, minha conta poupança e a conta digital social da caixa, aonde eu recebo o auxilio emergencial. (nessa questão eu já li nos comentários que eu posso estar ligando na Caixa para maiores informações). Minha duvida seria,
    -É possível uma apelação ao juiz por ter bloqueado totalmente a unica conta que tenho para o recebimento do valor pra o meu sustento em plena época de pandemia?
    Eu li em outros fóruns que é ilegal o bloqueio nas seguintes condições:
    – Ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal (que no caso é aonde eu me enquadro)

    É devido essa informação Arthur?
    E uma outra pergunta, é a minha preocupação com o salario do próximo mês, como eu emito nota, o cliente só pode realizar o deposito do pagamento, na conta onde consta o CNPJ vinculado ao meu CPF, eu não posso informar uma conta de terceiros. Eu poderia estar abrindo uma conta como pessoa Jurídica para receber esse valor? ou no mesmo momento que eu abrir esta conta, a mesma já irá estar bloqueada?

    Agradeço a sua atenção Arthur. Muito Obrigado.

    • Arthur Dantas Lemos

      Alexandre, como é uma conta com recursos vitais para sua sobrevivência, você pode entrar com a impugnação do bloqueio. Alegue que caso a conta não seja desbloqueada, haverá um prejuízo para você, dado que, é um dinheiro essencial.

  21. Minha conta foi bloqueada sexta, entrei em contato para o local em que estava devendo e fiz um acordo. Eles aceitaram e disseram que iriam pedir o desbloqueio.
    Apenas minha conta do Bradesco foi desbloqueada no sábado, a da Caixa continua com o saldo bloqueado. As contas vão liberando aos poucos?

  22. Boa Noite, tive minha conta corrente bloqueada por conta de uma dívida que nao sabia. Eu estava com dinheiro na conta quando foi bloqueado. Ja entrei em contato com o advogado e ele ja entrou em ação para o desbloqueio, apois o desbloqueio eles podem “comer” aquele dinheiro que estava na minha conta?

    • Arthur Dantas Lemos

      Laryssa, quando o juiz autoriza o bloqueio judicial de uma conta, os valores integrados na conta ficam congelados, nesse caso, as movimentações podem ser normalizadas após o juiz liberar o montante bloqueado.

  23. Bom dia. Tenho um processo pessoal no CPF, minhas contas CNPJ Eireli foram bloqueadas usando o limite, sendo que uso as mesmas para pagamento de boletos, onde recebo os valores referentes as minhas vendas, uso para o meu sustento. Li que são incomunicáveis, usar CNPJ para cobrança de CPF, a pessoa que me processou trabalha dentro da prefeitura, ela pode ter agido de má fé e aproveitado a situação e conseguido essas informações da empresa, descoberto meu CNPJ visto que é Eireli.

    • Arthur Dantas Lemos

      Realmente, Juliane, a conta CNPJ não deveria ter sido bloqueada, recomendo que você busque informações do processo judicial, para buscar compreender como isso aconteceu, dado que, eles tendem a ser bem transparentes com os processos.

    • Arthur Dantas Lemos

      Quando ocorre o bloqueio, é comum o recebimento de uma carta ou uma ligação, dado que, o banco precisa avisar ao cliente que ocorreu o bloqueio e informar o motivo.
      No seu caso, Nair, como isso não ocorreu, recomendo que entre em contato com a instituição bancária e peça a comprovação do contato, se possível grave a ligação para fins jurídicos. Busque também, um advogado para tratar do processo.

  24. Meu pai teve a conta bloqueada, a dívida é referente ao IPTU da casa que está em mais ou menos 4.000,00. Porém ele não recebeu nenhum aviso da prefeitura informando que se não houvesse pagamento iria pra Justiça. Não recebeu aviso nenhum, para negociar nada! E também não recebeu o aviso de bloqueio judicial. E essa conta é onde ele recebe o salário dele, ele está tendo que pegar dinheiro emprestado. Como ele deve proceder????

    • Arthur Dantas Lemos

      Recomendo que você acione um advogado e entre em contato com o juiz responsável pelo bloqueio para realizar um apelo, alegando que é uma conta com recursos vitais para sobrevivência.

  25. Angela Susin

    Olá!
    Meu marido teve o auxílio emergencial bloqueado judicialmente no dia 14/07/2020 por um processo trabalhista a favor do sindicatos de corretores de imoveis. Não foi comunicado o bloqueio. Levamos um susto qdo vimos que a 1a parcela de 600.00 do auxilio havia sido depositada pois ele fez o pedido em 07/04 e já nem tinha esperança de receber mas ao mesmo tempo o dinheiro estava bloqueado. É uma conta poupança na Caixa. Ele foi até a agência e souberam informar isto e o processo. Já mandamos email p trt4 , cnj etc . Não sabemos mais o que fazer. Não tem advogado no processo. Poderia nos orientar? Desde já agradeço

    • Arthur Dantas Lemos

      Angela, recomendo que você entre em contato com o juiz que realizou o bloqueio, urgentemente, alegando o princípio da dignidade humana e a impenhorabilidade das verbas alimentares! Você também pode afirmar que caso a conta não seja desbloqueada, haverá grande prejuízo, dado que, esse é um dinheiro essencial.

  26. wagner souza

    Tive o bloqueio da minha conta corrente com um valor de 1150,00 reais , nao tenho mais o advogado que me defendeu na causa , e nao tenho dinheiro para advogados para pedir o desbloqueio . e possivel eu mesmo ir ao forum onde tramitou o processo e de alguma fora pedir o desbloqueio ?

    • Arthur Dantas Lemos

      Então, Wagner, se esse valor é usado para fim alimentício ou de sobrevivência, você pode falar diretamente com o fórum no intuito de apelar para o juiz sobre isso.
      Porém, recomendo que você vá para a sede da Defensoria Pública do seu estado e solicite um defensor público.

    • Arthur Dantas Lemos

      Rogério, tudo bem? Geralmente, a questão da omissão de ganhos na declaração do imposto de renda não vem acarretar no bloqueio de contas, entretanto, você pode cair na malha fina, sendo assim, poderá ter o CPF bloqueado e/ou pagar multa.

  27. Olá! Podem bloquear conta poupança? O dinheiro que bloqueram q está na minha conta poupança da caixa econômica federal é de um fgts que recebi. E estou desempregada, uso esse dinheiro pra me manter até eu conseguir um novo emprego.

    • Arthur Dantas Lemos

      Sim Andréia, qualquer tipo de conta pode ser bloqueada, entretanto, você pode entrar com a impugnação do bloqueio alegando que essa conta possui recursos vitais para sua sobrevivência. Afirme que caso a conta não seja desbloqueada rápido, haverá prejuízo para você, dado que, é um dinheiro essencial.

  28. Robson Alves

    Tive minhas contas bloqueadas, e não fui informado pelo advogado que eu tinha um valor para ser pago ao perito, já que meu caso foi na área trabalhista e perícia não foi ao meu favor.
    Isso aconteceu dia 02/03/20, como meu advogado não me informou sobre isso?
    Se eu soubesse disso já tinha feito o pagamento, agora tive as contas bloqueadas
    Vc acha que isso foi um erro do meu advogado?
    Chega alguma carta referente a isso para ele?
    Pq para mim não chegou nenhuma intimação de nada, aviso, nada de nada
    Obrigado

    • Arthur Dantas Lemos

      Tudo certo, Robson! Então, deveria sim, ter chegado um aviso para você, pode ter sido um atrasado por parte dos correios. Sobre sua outra dúvida, o advogado não é notificado, nesse caso, dependeria dele acompanhar o processo ou não.

  29. Minha conta fisica foi bloqueada devido a uma divida de locação do meu esposo, onde nem reconhecido firma da minha assinatura estava. Nunca recebi notificação nem de audiencia de conciliação, nem aviso de que a conta seria bloqueada. O que devo fazer neste caso?

    • Arthur Dantas Lemos

      Olá, Luiz! O bloqueio permanece até a liquidação da dívida. Recomendo que você entre em contato com o juiz e tente contornar a dívida, negociar para que sua conta seja desbloqueada.

  30. Tiago Garcia Loch

    Ola DR Artur! Estou com problemas com pagamentos dos cartões de crédito devido a pandemia em 3 bancos ( Itaú, Santander e Bradesco), sendo que em um dos bancos o valor que devo de cartao de crédito é de 22 mil, porém não tenho como pagar.
    E tenho uma conta corrente na caixa econômica Federal o qual uso para pagar as parcelas do financiamento da minha casa. Uso para para colocar o valor la e já e debitado o valor da casa.

    Pergunto, eles podem bloquear essa conta da caixa econômica? Como irei pagar a parcela do imóvel?

    Se eu atrasar 3 parcelas da casa poderi perder o único imóvel que tenho.

    • Arthur Dantas Lemos

      Então, Tiago, o credor pode solicitar o bloqueio judicial de contas sempre que existir cobrança de uma dívida, então, qualquer conta pode ser bloqueada. Lembrando que o bloqueio permanece até a liquidação da cobrança.

  31. Minha conta corrente foi bloqueada pela receita federal. Se eu mudar para conta salário ( pq só recebo salário) para minha dobrdd em vivência eles podem bloquear de novo? Até a da pensão do meu filho bloquearam

    • Arthur Dantas Lemos

      Tudo certo, Veronica? Sim, qualquer conta pode ser bloqueada caso esteja ligada ao CPF do indivíduo que está sofrendo um bloqueio judicial. Caso os valores bloqueados sejam referente ao sustento, pode ser caracterizada como uma exceção de penhorabilidade, recomendo que você acione a justiça alegando o princípio da dignidade humana e a impenhorabilidade das verbas alimentares.

  32. Boa tarde.
    Tive o valor da minha dívida bloqueado na minha conta poupança. Se eu entrar em contato com o órgão em que estou devendo e negociar um pagamento e pagar. Minha conta será desbloqueada sem que precise de um advogado?

    • Arthur Dantas Lemos

      Carolina, tudo certo? Sim, mas geralmente o processo é demorado e os valores não são liberados de forma automática, recomendo que você busque um advogado para evitar prejuízos inesperados e para pressionar a liberação do valor bloqueado.

  33. Antonio Carlos Chagas Barcelos

    Boa Tarde! Artur:
    Parabéns pela assistência que nos dá, que Deus ilumine sempre.
    Gostaria de fazer uma pergunta sobre o Auxilio Emergência bloqueado pela Justiça ( processo trabalhista ), se a pessoa não tiver advogado como pode ser feito?

    • Arthur Dantas Lemos

      Antonio, a conta social que foi disponibilizada durante o período de pandemia do COVID-19, não deveria ser bloqueada. Caso o detentor da conta bloqueada não tenha advogado recomendo entrar em contato direto com a Caixa ou acionar a justiça alegando o princípio da dignidade humana e a impenhorabilidade das verbas alimentares!

  34. Olá Arthur,

    Tive 2 contas poupança e 2 contas de investimento bloqueadas sem aviso. Todas no mesmo valor. Liguei para um dos bancos e descobri que se trata de uma dívida no valor de apenas um dos bloqueios. Ou seja, estou com valores bloqueados referente a 4x o valor da dívida devido o bloqueio ter sido feito em várias contas. Isso está correto?

  35. Dia 03/08 Tive minha conta-corrente bloqueada e a conta onde recebo a pensão da minha filha. Não fui notificada, mas tomei conhecimento da existencia do processo. Contactei um adv e estou esperando que ele entre com a impugnação. Mas eu gostaria de saber se existe um prazo máximo que eu deva recorrer e não perca meu salário e nem a pensão. Nessa pandemia tudo fica mais difícil e é mais demorado. Além disso, quanto tempo o juiz pode demorar a devolver meu salário? Estou desesperada.

    • Arthur Dantas Lemos

      Você deve ter sua conta desbloqueada poucos dias após o fechamento do acordo. Caso contrário, entre em contato com seu advogado para solicitar que o juiz responsável pelo seu caso pressione a liberação.

  36. Giovana Suelen Simonetto

    Olá, Arthur!

    Eu sou registrada e meu contrato foi suspenso anteriormente e agora está com redução de carga horária. Para quem recebia o salário em conta-salário começar a receber o auxílio emergencial do governo, o Banco do Brasil abriu uma conta digital. E agora foi feito um bloqueio judicial nessa conta. Como faço já que esse dinheiro uso para meu sustento, já está pouco devido à pandemia e não tenho condições de pagar um advogado. Muito obrigada.

    • Arthur Dantas Lemos

      Giovana você tem que urgentemente entrar em contato com o juiz que fez o bloqueio e pedir o desbloqueio, sempre que a conta for para fins alimentício e de sustentação vital, não se deve bloquear.

    • Arthur Dantas Lemos

      Olá, Bruno, tudo bem? Sim, inclusive, recomendo que você procure a ajuda de um advogado para cuidar da sua causa. Quanto ao cartão de crédito, indico que você busque se informar com a operadora do cartão.

  37. Viviane Pereira dos Santos

    Boa tarde
    Tive minha conta social digital bloqueada judicialmente não consigo ter acesso ao meu FGTS emergencial, fui até uma agência da caixa e disseram que só o juiz pode mandar desbloquear. Isso procede? Esse valor de FGTS podia ser bloqueado?

    • Arthur Dantas Lemos

      Oi, Viviane! Em primeira instância, não! Mas recomendo que você procure a ajuda de um advogado para cuidar da sua causa. Inclusive, existem opções de advogados gratuitos que são disponibilizados pela justiça. Mas você também pode acionar a justiça alegando o princípio da dignidade humana e a impenhorabilidade das verbas alimentares, caso o valor seja usado para se manter.

  38. Olá, estou com contas bloqueadas ppr processo judicial, agora bloquearam o auxílio emergencial também, e pelo que eu vi não pode é lei….todo o valor desse tipo não pode ser usado para ação judicial, quero saber como fazer para liberar isso que é lei? Sem advogados, pois o valor que tenho lá querem usar para quitar a dívida, mas eu já disse que é de auxílio emergencial

    • Arthur Dantas Lemos

      Gracie, indico que você entre em contato com o juiz responsável pelo bloqueio. Caso o valor seja utilizado para caráter alimentar, pode ser uma exceção de penhorabilidade, então, não se pode bloquear.

  39. Marcelo Rodrigues

    Bom dia Dr. Estava com um processo em andamento, contra juros abusivos, de um financiamento do meu veículo. Não foi apreciada razão a meu pleito, perdi a causa, e até aí tudo bem, não questiono isso. pq a justiça tem que ser feita para ambos os lados, tanto para as empresas, quanto aos consumidores. Mas o perito que fez os calculos, ficou para mim essa divida, recebi uma carta, fui ao foro, cheguei lá e não acharam meu processo, em tamanha desorganização. Ficaram de me ligar, e isso se passou pouco mais de 1 ano, e agora , para minha surpresa, minha conta foi bloqueada, para pagamento desse perito, e eles não me ligaram e nem me avisaram, pois tenho o dinheiro para pagar, mas eles não acharam meu processo na epoca, e me mandaram aguardar que os calculos seriam feitos. minha conta pagamento fou bloqueada. meu banco é federal, e a minha pergumta é, se um juiz regional pode bloquear uma conta de uma instituição federal. Desde já agradeço.

  40. Minha conta da caixa foi bloqueada por um processo que nunca recebi nenhuma carta falando sobre
    Por la recebo o auxílio emergencial pois estou desempregada esse dinheiro eu consigo retirar ou vai fica bloqueado assim que cair
    Obrigada

  41. Joana D arc Miguel da Silva

    Bom dia, tive um bloqueio judicial, e após um período o dinheiro foi resgatado da minha conta, pelo bloqueio, a dívida já foi paga, esse dinheiro q foi retirado pelo bloqueio ele é devolvido??

    • Arthur Dantas Lemos

      Então, Allan! O bloqueio de contas pode ser realizado independente se a conta possui ativos ou não. Inclusive, ainda é possível receber valores na conta, entretanto, não será permitida a realização de movimentações.

  42. ALBINO LUCCIANI LEITE PINHEIRO

    Oi
    Minha conta em que eu receber meu salário, está sendo bloqueada,sou funcionário municipal e estou preocupado em bloquear meu décimo,pode isso?
    A conta e corrente aberta pelo meu órgão de trabalho exclusivo pra receber salário
    Sou lucciani

    • Arthur Dantas Lemos

      Sim, Albino! Inclusive, o bloqueio permanece até a liquidação da dívida. Como o seu salário está vinculado a conta bloqueada, recomendo que você entre em contato com o juiz e tente contornar a dívida, para que sua conta seja desbloqueada.

  43. Olá minha conta foi bloqueada pelo banco, e na conta tinha 13.500,00 eles não querem devolver o dinheiro, fui conversar com a gerência e eles me falaram que vão devolver só 1.200,00 eo restante está bloqueado pelo bacenjud como resolver essa situação.

    • Arthur Dantas Lemos

      Tudo certo, Vanessa? Recomendo que você procure informações sobre o processo judicial, o serviço consegue ser bem transparente. Busque também, a ajuda de um advogado para cuidar do seu caso e evitar que você seja lesado por alguma ação inadequada.

  44. Boa noite Dr Arthur, por favor me tire uma dúvida.
    O meu caso é o seguinte, estou recebendo e-mail e mensagens de que minhas contas podem ser bloqueadas por conta de uma dívida que paguei a dois anos atrás, mas infelizmente não estou achando o comprovante de pagamento, e nesse momento estou prestes a receber um dinheiro de herança ao qual preciso para comprar minha casa própria, pois moro de aluguel.
    O que senhor me aconselha fazer?
    Existe alguma instituição que consiga fazer o depósito desse dinheiro que não seja financeira ou que corra o risco de bloqueio?

    • Arthur Dantas Lemos

      Tudo certo, Roberto? Recomendo que você procure a ajuda de um advogado para tratar sua causa.
      Caso não consiga resolver, em último caso, seria melhor você pedir ajuda para outros familiares que possam receber o valor por você.

  45. HENRIQUE MARTINS DE SOUZA

    Olá Arthur bom dia. Eu tive um bloqueio judicial no meu banco no dia 05/08 e procurei um advogado para cuidar do assunto. Só que nesse período,foi feito um desbloqueio judicial e uma transferência ao bco 000.
    Eu queria saber se eu consigo recuperar esse valor que foi bloqueado Judicialmente em minha conta ?

    • Arthur Dantas Lemos

      Sim, o que foi bloqueado você pode utilizar após desbloqueio judicial. Quanto ao valor da transferência recomendo que você verifique junto à instituição financeira com o auxílio do advogado, de preferência, se houver a necessidade.

    • Arthur Dantas Lemos

      Sim, Mariza! Lembrando que, o bloqueio permanece até a liquidação da dívida. Dessa forma, como seu salário maternidade está vinculado a conta bloqueada, recomendo que você procure o juiz responsável pelo bloqueio e, caso o valor seja utilizado para caráter alimentar, pode ser considerado uma exceção de penhorabilidade.

  46. Olá,minha conta do banco do brasil esta bloqueado, fui saber o motivo ,o gerente do banco disse que caiu um valor de 575 na minha conta, é o dono da conta desconhece esse valor .por minha conta ser uma conta comercial, sou vendedora cabeleireira ,recebo por essa conta,acabei gastando o valor que não era meu pq a pessoa depositou em minha conta .Entao a conta está bloqueada oque vai acontecer com minha conta,tenho dinheiro na conta ,pedi para tirar da conta o valor é devolver para a pessoa. Isso demora muito para desbloquear a conta ?

    • Arthur Dantas Lemos

      Tudo certo, Nina?
      Então, recomendo que você procure a instituição bancária para resolver a situação. Respondendo sua outra dúvida, a conta pode ser desbloqueada poucos dias após o fechamento de um acordo.

  47. Cleidinea Marques

    Olá!
    Minha conta poupança foi bloqueado já tem um ano, fui a caixa econômica e me informaram o número do processo, consultei o mesmo no site e consta suspenso, esperei um tempo e nada mudou, então paguei a dívida referente ao processo 2019 e até hoje a conta continua bloqueada e o processo suspenso; como resolvo essa situação?

    • Arthur Dantas Lemos

      Cleidinea, recomendo que você entre em contato com a instituição e procure informações sobre o processo, geralmente, eles costumam ser bem transparentes. Caso não seja resolvido, busque a ajuda de um advogado para cuidar da situação!

  48. Bom dia
    Fiz a transferência do meu auxílio emergencial para a conta de um familiar, pois não tenho uma conta própria. Essa conta foi bloqueada judicialmente e consequentemente o meu dinheiro também. O que devo fazer nessa situação

    • Arthur Dantas Lemos

      Tudo certo, Maria?
      Então, nesse caso, recomendo que você procure um advogado para tratar a causa, também sugiro que você converse com o familiar que recebeu a transferência, para que ele possa tentar resolver a questão do bloqueio judicial.

    • Arthur Dantas Lemos

      Silvio, quando o bloqueio judicial de uma conta é autorizado, os valores da conta ficam congelados. No caso das movimentações, elas podem ser normalizadas assim que o juiz liberar a conta bloqueada.

  49. Luis Pereira da Silva filho

    Ola tive minha conta bloqueada por ação trabalhista que nunca tive fincionarios e nunca morei em fortaleza,o juiz atraves dp deu secretrio fez im pedido de busca no sistema da antiga telemar infelizmente o nome de quem está devendo e o mesmo meu.
    Como devo proceder para minha seja drsbloqueada o mais rapidp possível??

  50. Alex De Oliveira Azevedo

    Conta no mercado pago pode ser bloqueada por decisão judicial?
    Tenho bloqueio nas minhas contas pessoais e jurídica.
    Devido a débito trabalhista, mesmo assim a comunicação de bloqueio para esse tipo de conta?

  51. Olá Dr Arthur, tudo bem?
    Contas em dólar como conta digital Neteller, contas em corretoras fora do Brasil, em dólar, podem ser bloqueadas? Pois opero Day Trade e estou com um problema que futuramente posso ter problemas, este tipo de conta pode ser bloqueada. É além disso conta em Criptomoedas como Bitcoin, pode? Obrigado

    • Arthur Dantas Lemos

      Então, Vanio! Geralmente, conta de criptomoedas não, porém isso irá depender do lugar no qual sua carteira digital está. Dado que, fora do Brasil não pode ser bloqueado já que dependerá da jurisdição, ressaltando que as regras/leis podem mudar de acordo com o estado/província em que você se localiza.

      • Bom dia Dr, tudo bem?

        Em primeiro lugar meus Parabéns pelo seu empenho em responder todo mundo.

        Sobre sua resposta eu no caso resido no Brasil, Florianópolis, mas eu tendo valores em Criptomoedas e carteira digital em Dólar tudo no exterior dificilmente poderá ser bloqueado certo?

        Pois eu resido no Brasil só as carteiras digitais de Criptomoedas e Dólar que são de corretoras e empresas localizadas fora do Brasil.

  52. Boa tarde Dr, gostaria que vc me tirasse uma dúvida se possível, o bloqueio pode ser transferido para outra pessoa ligada a mim? Esposa ou país, caso eu não tenha dinheiro em conta e eles tenham?
    E se caso minha conta for bloqueada, eu não consigo receber meu salário de servidor mais nela? Todo o salário que entrasse ficaria bloqueado tb?

    • Arthur Dantas Lemos

      Não, Wellington! O bloqueio é realizado apenas em contas ligadas ao CPF da pessoa que está sofrendo um bloqueio judicial. No caso do salário ele continuará entrando na conta, porém não será possível realizar movimentações.

  53. MAURICIO FREITAS ABIB

    BOA TARDE , TENHO UMA DIVIDA COMO BANCO ITAU ( CHEQUE ESPECIAL ) , NAO CONSIGO PAGAR POIS O VALOR COBRADO POR ELES ESTA MUITO ALTO , RECEBO O MEU SALARIO PELO BANCO BRADESCO ( CONTA CORRENTE SIMPLES ) O BANCO ITAU E O BACEN PODEM BLOQUEAR MINHA CONTA DO BRADESCO ???

  54. Boa tarde!

    Estou recebendo o auxílio emergencial. Recebi a primeira parcela normal, porém a segunda parcela não consegui receber. Fui à CEF verificar o porquê isso estava acontecendo, e para minha surpresa fiquei sabendo que foi um bloqueio do TRT. Já tive empresa no meu nome , que teve alguns processos trabalhistas. Porém sei que existe uma lei proibindo o bloqueio de quem é beneficiário do auxílio emergencial.
    Sendo assim gostaria de saber o que preciso fazer para liberarem esse dinheiro? Ou se não devo fazer nada, só aguardar que o valor será estornado?
    Poderia me auxiliar em como devo proceder sobre isso?
    Obs: o bloqueio foi feito desde o dia 12/08/20.

    Desde já agradeço.

    • Arthur Dantas Lemos

      Então, Marcia! O auxílio emergencial não pode ser bloqueado! Recomendo que você entre em contato com o juiz que realizou o bloqueio, urgentemente! Também é possível alegar o princípio da dignidade humana e a impenhorabilidade das verbas alimentares!

  55. Boa noite DR Arthur, recebi uma carta de bloqueio judicial.
    Possuo contas fisicas em bancos porem tenho uma empresa no meu nome e do meu esposo,
    no caso conta CNPJ.
    Essa conta CNPJ no meu nome e do meu esposo será bloqueada?

  56. Boa noite Arthur.

    Meu pai está desempregado, possui uma quantia guardada em previdência privada que gostaria de retirar, porém, já teve a conta corrente bloqueada meses atrás, por conta de uma dívida de um empréstimo que ele fez, para a empresa na qual ele era sócio há alguns anos atrás.

    A minha dúvida é: se porventura ele abrir uma nova conta corrente, e transferir a quantia para essa conta, pois é o único dinheiro que ele tem para próprio sustento, ele tem chance de ter a quantia bloqueada instantaneamente, logo após o dinheiro efetivamente cair na conta corrente ? E se por acaso for bloqueada, ele consegue o desbloqueio, pelo fato de ser o único dinheiro que ele possui ? Quanto tempo esse desbloqueio demora ? Porque o dinheiro na previdência ainda não foi bloqueado. Mas na situação que ele está vivendo, ele precisa do dinheiro. O problema é ter que sacar e essa situação de bloqueio acontecer de novo, pois a dívida ainda existe.

    • Arthur Dantas Lemos

      Janio, realmente a situação é bem delicada.
      É importante compreender que ao abrir uma nova conta, ele correrá o risco de ter a quantia bloqueada, dado que, qualquer conta que esteja ligada ao CPF da pessoa que está sofrendo o bloqueio judicial pode ser bloqueada. Por isso, recomendo que você procure a ajuda de um advogado para tratar sua causa.

      Caso não seja possível resolver, em último caso, seria melhor solicitar ajuda para outros familiares que possam receber o valor transferido por ele.

      • O problema de repassar para outra pessoa, é que o dinheiro precisa ser resgatado para uma conta corrente/poupança para se tornar transferível. Do jeito que está, não é possível fazer a movimentação diretamente. O banco mesmo impediu essa tentativa.

  57. Olá! Negociei o debito e a conta da minha empresa já foi desbloqueada, mas o dinheiro que estava bloqueado ainda não foi devolvido, isso já tem mais de 15 dias, quanto tempo leva para devolverem o dinheiro pra conta, após a negociação?

    • Arthur Dantas Lemos

      Tudo certo, Ana?
      Geralmente, as movimentações e valores são retomados assim que o juiz libera a conta bloqueada. Recomendo que você procure informações sobre o processo judicial, eles tendem a ser muito transparentes.

    • Arthur Dantas Lemos

      Tudo certo, Lilian?
      Veja só, os prazos de prescrição da dívida variam de acordo com a sua natureza. Para dívidas bancárias de cartões de crédito e financiamentos, o prazo é de cinco anos. Após este prazo a empresa não poderá cobrar judicialmente. Mas a dívida não deixa de existir, podendo haver cobranças em outras vias. Também é importante saber: “A partir do momento em que a empresa entra na Justiça para cobrar a pendência, o tempo para a prescrição é interrompido enquanto corre a ação. O mesmo vale se você fizer um acordo com o banco e não pagar as parcelas. Nesse caso, o acordo simboliza uma nova pendência e, portanto, o prazo começa a contar do zero novamente.”

  58. Olá Arthur, recebi uma intimação se dentro de 10 dias eu não quitar uma dívida que está na minha pessoa jurídica. Vou ter minhas contas bloqueadas CPF e CNPJ.
    Minha conta juridica está parada e negativa da, só tenho uma da caixa econômica para fins de uma pensão por morte.
    Eu não tenho como pagar a dívida, infelizmente, Porq meu maior sonho era sair desse pesadelo , mais como infelizmente e minha realidade, gostaria de saber se eles podem bloquear meu benefício do INSS.
    Grata.

    • Arthur Dantas Lemos

      Fátima, o artigo 833, do Código de Processo Civil, estabelece que não podem ser bloqueados dentre algumas contas, como salários e verbas alimentares (aposentadorias, soldos, pensões, honorários e etc). No entanto fique atenta e procure um advogado caso haja algum bloqueio indevido.

  59. Olá Dr Arthur! Minha conta foi bloqueada judicialmente mas não tenho 20% do valor da dívida. Ela vai permanecer bloqueada até que entre dinheiro suficiente para quitar o débito? Ou o que entrar depois não fará parte desse bloqueio?

Compartilhe conosco suas experiências

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *