Por que a carga tributária brasileira é tão alta?

carga tributaria 2

A carga tributária no Brasil é relacionada a diversos questionamentos e reclamações de toda a população.

Isso ocorre, pois a carga tributária (ou seja, os impostos) acaba não refletindo nos benefícios e melhorias na qualidade de vida esperadas pela sociedade brasileira.

Como podemos definir a carga tributária?

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A carga tributária, ou carga fiscal, corresponde a arrecadação total de todos os tributos da população. Esse cálculo é considerado como carga tributária bruta.

Já a carga tributária líquida é a arrecadação menos as transferências de renda, como assistências e benefícios previdenciários.

Tudo isso resulta no Produto Interno Bruto (PIB), sendo a soma das riquezas produzidas no país.

Essa tributação é cobrada por meio de:

  • Impostos (federais, estaduais e municipais);
  • Taxas;
  • Contribuições.

E, após isso, deve ser utilizada pelo Governo para o bom funcionamento do país em ações que beneficiem a vida de toda a população.

Qual a função dos impostos?

O objetivo da tributação é financiar o desenvolvimento social e projetos para a população. Ou seja, ela é fundamental para garantir o funcionamento da sociedade e dos órgãos públicos.

Entre as áreas amparadas, estão:

  • Educação;
  • Saúde;
  • Segurança;
  • Cultura.

No entanto, sabemos que essa contribuição obrigatória acaba não refletindo em benefícios para a sociedade brasileira como deveria.

A diferença para outros países mais desenvolvidos, portanto, é o mau planejamento tributário.

Essa desorganização com o dinheiro público acaba se refletindo negativamente na vida dos brasileiros.

Isso porque é esperado que quanto maior a cobrança de impostos, maiores os investimentos na melhoria do país.

Nesse sentido, essa verba deve ser utilizada para:

  • A manutenção de escolas e universidades públicas;
  • A melhoria e preservação de hospitais públicos;
  • O pagamento de funcionários de órgãos públicos;
  • Obras e reformas nas cidades e rodovias.

Dessa forma, a grande quantidade de dinheiro arrecadada estaria retornando em forma de amparos à população.

Como é cobrada a carga tributária no Brasil?

A taxação no Brasil retira um terço da produção brasileira, equivalente a 33% do PIB. Para isso, existe uma enorme variedade de tributos existentes para a população.

Diferente de outros países, os impostos por consumo brasileiros são embutidos no valor final do produto.

Entretanto, após a criação da Lei de Olho no Imposto, os valores reais de produtos e os percentuais de impostos cobrados são expostos na nota fiscal.

Essa determinação feita aos estabelecimentos comerciais visa melhorar a compreensão do consumidor sobre os tributos pagos por ele.

São diversos os impostos existentes para a população, como por exemplo:

Além disso, temos em torno de 28 tipos de taxas cobradas, como:

  • Taxa de Emissão de Documentos;
  • Taxa de Coleta de Lixo;
  • Taxa de Conservação de Limpeza Pública.

Para completar, ainda existem mais 37 contribuições, como:

  • INSS;
  • PIS;
  • CPMF.

Portanto, ao analisar a quantidade de tributos (80) e forma como eles são cobrados, percebemos que a receita tributária é bem alta.

Desse modo, não há desculpas para a falta de investimentos na melhoria do país.

Por conta das diversas reclamações da população, vem sendo discutida nos últimos anos a forma como essa cobrança é feita.

O objetivo é tornar mais justa a contribuição entre as classes mais baixas e os grandes empresários.

 

Como ocorre a tributação de investimentos?

Além dos bens de consumo e serviços, o Governo também cobra a população pelos seus rendimentos em investimentos.
É comum se pensar que a tributação do Imposto de Renda é cobrada sobre o valor total do investimento. No entanto, é o valor do rendimento que sofre essa redução.

A tributação sobre investimento pela Receita Federal respeita os seguintes parâmetros:

  • Dinheiro investido até 180 dias: pagamento de 25% do valor rendido;
  • Dinheiro investido até 360 dias: pagamento de 20% do valor rendido;
  • Dinheiro investido de 361 até 720 dias: pagamento de 17,5% do valor rendido;
  • Dinheiro investido a partir de 721 dias: pagamento de 15% do valor rendido.

Para as aplicações em renda variável, como em ações, a taxa de 15% sobre a rentabilidade é fixa durante qualquer período.

Por conta disso, esse imposto deve sempre parte do seu cálculo na hora de escolher um bom investimento.

Afinal, a carga tributária no Brasil é alta?

A arrecadação de tributos é um direito e obrigação do estado para sua manutenção e funcionamento.

A grande discussão, no entanto, é sobre como esse dinheiro tem sido investido na população.

Isso sem desconsiderar a necessidade de aprimoramento da gestão pública como um todo, além do combate à corrupção.

Segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Humano), a tributação do Brasil está abaixo da média de outros países.

Porém, são necessários 5 meses de trabalho, em média, para pagar os impostos cobrados no país.

Sabendo, ainda assim, que eles não são revertidos efetivamente para a melhoria de serviços e da qualidade de vida da população.

Por conta disso, sofrermos com problemas como:

  • Corte de investimentos na educação;
  • Crise na economia;
  • Sucateamento dos hospitais públicos;
  • Falta de moradia para milhões de brasileiros.

Todo esse cenário acaba por contribuir para o atraso do desenvolvimento do país, mesmo ele sendo a sexta maior economia mundial.

Dessa forma, a discussão sobre a carga tributária deve estar mais ligada à sua correta aplicação do que seu volume. Acompanhe a nossa carta do fundador com conteúdos diários e gratuitos!

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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