Home Blog Casamento gratuito: saiba como se casar de graça no civil

Casamento gratuito: saiba como se casar de graça no civil

casamento gratuito 1

Os custos de um casamento são altos, no civil não é muito diferente. Para suprir as necessidades econômicas, existe o casamento gratuito. No entanto, para usufruir desse benefício é necessário preencher alguns pré-requisitos.

Uma das condições necessárias para realizar o casamento gratuito é de que as partes solicitantes do serviço não tenham condições monetárias para bancar os custos e posterior a isso, é necessário fazer um atestado de pobreza.

O casamento gratuito no cartório é um direito assegurado no art. 1.512 do Código Civil e ampara as pessoas com baixa renda que não têm condições financeiras para assumir os custos das taxas de cartório.

Como funciona o casamento gratuito?

O casamento no civil gratuito possibilita que pessoas que não tenham disposições econômicas para realizar um casamento no cartório possam casar sem ter que arcar com as taxas cobradas.

Como exemplo delas, temos: taxa de entrada no casamento, primeira via de certidão de nascimento e registro.

Quem tem direito a isenção das custas do casamento?

Para realizar o processo de casamento civil de forma inteiramente gratuita, é preciso que os requeredores da isenção assinem a declaração de hipossuficiência.

Não existe formato definido do atestado de pobreza, inclusive, esse documento pode ser preenchido de próprio punho.

Como fazer o atestado de pobreza?

Antes de tudo, é preciso que as informações contidas nesta declaração sejam verdadeiras, caso contrário, as partes podem ser multadas em um valor que equivale a dez vezes o custo do processo do registro de casamento civil.

  1. É possível encontrar modelos de atestado de pobreza para ser preenchido a próprio punho;
  2. É só imprimir e assinar.

Alguns cartórios podem oferecer um formulário de casamento gratuito para ser preenchido e facilitar na hora da solicitação, mas não é obrigatório.

Documentos de solicitação do casamento gratuito

Para dar entrada na solicitação de isenção das taxas de casamento no civil, é preciso estar portando alguns documentos.

Pode haver alguma alteração na lista da documentação a depender do cartório, mas geralmente são demandados:

  • CPF;
  • Identidade;
  • Certidão de nascimento atualizada;
  • Holerite recente;
  • Comprovante de residência;
  • Declaração de hipossuficiência.

Depois de entregue os documentos, é necessário esperar a aprovação do pedido de gratuidade. Sendo aprovado, o cartório demanda uma nova lista de documentos necessários para realizar a oficialização do casamento.

Para realizar a marcação da data do casamento, é preciso que estejam presentes os noivos e duas testemunhas que sejam maiores de 18 anos.

As testemunhas precisam estar dispondo de:

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de residência.

Lembrando que o casamento gratuito no civil só permite o regime parcial de bens, ou seja, o que foi construído antes do casamento, continua sob a posse de cada um e o que for construído posterior ao casamento, é de propriedade de ambas as partes.

Casamento comunitário

Outra opção para quem pretende se casar mas não dispõe de recursos financeiros para realizar esse sonho são os casamentos comunitários que são realizados com o abono de taxas do cartório e uma pré-inscrição realizada por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

No casamento comunitário é reunido um grande número de pessoas para realizar a cerimônia. Dessa forma, os custos são completamente anulados, em se tratando de registro civil, ou são oferecidos descontos para realização de uma festa coletiva, por exemplo.

Apesar de ser uma realidade pouco conhecida, o casamento gratuito é uma oportunidade para os casais que querem oficializar a união e não possuem recursos financeiros para arcar com a papelada necessária. Para mais dicas como essa, assine nossa newsletter no WhatsApp e receba ainda mais conteúdos gratuitos!

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

Compartilhe conosco suas experiências

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *