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CBLC: para que serve?

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Quando se investe, quem compra e quem vende quer ter a garantia de que a transação será efetuada de modo correto. E quem está à frente disso? A CBLC.

A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, ou CBLC, oferece serviços de alocação e liquidação para todas as operações realizadas nos ambientes de negociação da bolsa.

Em suma, a CBLC é uma empresa com fins lucrativos, registrada sob a forma de sociedade anônima, responsável pela custódia de títulos privados no mercado financeiro brasileiro.

Histórico da CDLC

A CBLC deu seus primeiros passos em 1961, como Caixa de Liquidação de São Paulo, a Calispa. Na época, era uma Sociedade Anônima que respondia pela liquidação dos negócios com ações.

A liquidação era feita por meio de cautelas, papéis impressos que ficavam sob a guarda das corretoras.

Em 1997, a Calispa foi extinta e a Companhia foi criada no mesmo ano como uma empresa independente.

A CBLC, portanto, surgiu com a proposta de modernizar o mercado financeiro brasileiro, substituindo a antiga Caixa de Liquidação.

Ainda em 2008, o órgão passou por algumas mudanças. Agora, leva o nome de Câmara de Ações e Renda Fixa Privada.

Algumas pessoas também costumam chamar a instituição de Central Depositária. Contudo, a sigla CBLC continua sendo a mais usada.

Atualmente, a instituição é uma entidade autorregulada. Além disso, ela é  supervisionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com gestão da B3.

Como funciona a CBLC?

As operações realizadas na bolsa são capturadas pelos sistemas da CBLC de forma automática e em tempo real, assegurando o mais elevado nível de rapidez e segurança.

Todas as operações capturadas pela CBLC já possuem as informações básicas relativas ao negócio e não precisam de confirmações adicionais por parte das corretoras na operação.

Em outras palavras, as operações já chegam à CBLC com o status de comparadas e casadas e estão prontas para a liquidação.

Como etapa preparatória para a liquidação, os intermediários que realizaram operações nos sistemas de negociação têm que proceder à identificação dos investidores finais conforme determina a lei brasileira.

Para este fim, a CBLC oferece o Serviço de Alocação de Operações.

A CBLC possui duas modalidades de serviços voltadas para a liquidação das operações: o Serviço de Liquidação Garantida Líquida e o Serviço de Liquidação Bruta Facilitada.

Em ambas as modalidades, a CBLC adota os mais estritos princípios de entrega contra pagamento.

Para que serve a CBLC?

Como principal função, a CBLC executa a compensação e a liquidação de todas as operações que são realizadas na bolsa de valores.

Além disse, a CDLC também é responsável por:

  • Registro e compensação de transações;
  • Controle de riscos operacionais e financeiros;
  • Liquidação de transferências de recursos entre investidores;
  • Serviço de Custódia Fungível (empréstimo de ações e títulos), através do Banco de Títulos CBLC – BTC.

Vale ressaltar que os serviços são prestados com base em práticas realizadas no exterior.

Na prática, o sistema da CBLC oferece informações em tempo real sobre esses serviços, o que garante agilidade e segurança aos processos de corretagem.

Além disso, o sistema funciona com sua base de informações completa. Por isso, não necessita de confirmações extras de outros como corretoras, por exemplo.

Ele atua de forma invisível, ou seja, controla riscos operacionais e financeiros e realiza suas demais funções sem precisar da intervenção de quem investe.

Banco de Títulos CBLC

O Banco de Títulos CBLC BTC é um serviço por meio do qual investidores disponibilizam títulos para empréstimos e os interessados os tomam mediante aporte de garantias.

A CBLC atua como contraparte no processo e garante as operações. O acesso ao serviço se dá por meio de um sistema eletrônico, e o tomador paga uma taxa ao doador.

A taxa é livremente pactuada entre as partes. Além disso, todos os proventos declarados pelo emissor do título pertencem ao dono original.

Detentores de carteiras de investimento em geral podem atuar doando papéis, inclusive fundos de pensão e fundos de investimento.

Investidores, pessoas físicas e jurídicas, inclusive instituições financeiras, podem tomar papéis emprestados, existindo apenas limitações legais para alguns setores de investidores institucionais.

Taxa de custódia

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Quando nós compramos alguma ação, fundo imobiliário, ETF ou outro ativo negociado na bolsa de valores, ele fica registrado na CBLC.

Assim, caso a corretora de valores decrete falência, as ações poderão ser recuperadas sem nenhum prejuízo para o cliente.

Para financiar suas atividades, a B3 cobra uma taxa de custódia dos títulos depositados na CBLC.

A companhia cobra uma taxa em cima da manutenção de posições em diversos ativos como:

Para o Tesouro Direto, a taxa de custódia é obrigatória para todos, sendo cobrada sobre os próprios investidores.

A porcentagem anual recolhida é de 0,25% ETFs sobre o valor total dos títulos. Esse valor cobre, por exemplo, os serviços de guarda dos títulos e a emissão de extratos sobre a movimentação da conta no Tesouro Direto.

Para ações e outros títulos privados, a custódia que a CBLC cobra sobre as próprias corretoras de valores, de forma progressiva.

Por essa razão, fica a cargo de cada instituição repassar ou não esse valor aos seus clientes.

Além disso,  algumas corretoras podem cobrar taxas fixas por operação, valores mensais ou até mesmo isentar seus clientes da cobrança.

CBLC e o Canal Eletrônico do Investidor (CEI)

O CEI, Canal Eletrônico do Investidor, foi lançado pela CBLC para ajudar na consulta de alguns dados.

Esse serviço permite que o investidor consulte, por exemplo, o saldo e o histórico de suas transações já realizadas na Bolsa de Valores.

O interessante é que você não precisa criar um novo cadastro para acessar o CEI.

No momento em que cria-se conta na B3 pela sua corretora, você recebe sua senha de acesso ao CEI no e-mail cadastrado na instituição ou pelos Correios.

No entanto, se por acaso você não possuir ou não se lembrar da senha, é possível realizar a solicitação através do link “Esqueci minha senha”, localizado na página de acesso.

Quem já possui uma senha, deve inserir o CPF/CNPJ e a sua senha na área de acesso ao CEI e pronto.

Esse acesso te permite visualizar movimentações relacionadas a:

  • Ações;
  • Derivativos;
  • Garantias;
  • Tesouro Direto;
  • Proventos;
  • Valores Mobiliários;
  • Ativos Financeiros;
  • Empréstimo de Ativos.

Portanto, com esse facilitador da CDLC, você pode consultar informações sobre as suas contas e os seus investimentos em um único local.

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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