CLT ou PJ? Saiba quando cada regime de trabalho vale a pena

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Na hora de determinar o regime de contratação, CLT ou PJ são os mais mencionados e populares.

Entretanto, muitas pessoas ainda não entendem como escolher entre CLT ou PJ, não sabendo em quais situações cada uma vale mais a pena, do ponto de vista da educação financeira.

“CLT ou PJ” é uma dúvida frequente sobre a modalidade de contratação que apresenta mais benefícios, na ótica do trabalhador ou do empresário.

O que é melhor: ser CLT ou PJ?

CLT e PJ, como dito anteriormente, são diferentes regimes de contratação, que apresentam suas particularidades em relação a alguns aspectos, inclusive questões legais.

Portanto, o primeiro passo para saber se é mais vantajoso ser PJ ou CLT, é entender como funciona cada uma dessas formas de contratação.

CLT ou PJ: qual escolher?

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CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

A consolidação das leis do trabalho, como regime empregatício, tem como principal objetivo regulamentar as relações dentro do ambiente de trabalho.

Esse regime pode tranquilizar a vida do trabalhador, já que entrega certa estabilidade em relação ao trabalho e o cumprimento de acordos e contratos.

Além disso, ao fazer parte do regime CLT, cada ano de trabalho é contabilizado para garantir a aposentadoria por tempo de contribuição.

O trabalhador, nesta forma de contratação, tem direito a férias, vale transporte, seguro desemprego, FGTS, INSS, entre outros benefícios que possam passar a sensação de segurança financeira para o trabalhador.

Entretanto, os impostos cobrados sobre o salário do trabalhador no regime CLT, e a obrigação de contribuição com INSS, por exemplo, podem consumir uma parcela significativa dos recebimentos do empregado.

Para os empresários, o trabalhador dentro do regime CLT costuma ser muito caro e pouco flexível, tornando outras formas de contratação, quando possível, mais atraentes.

Pessoa Jurídica (PJ)

No regime de pessoa jurídica, o trabalhador não tem vínculos empregatícios diretos com o empresário.

No entanto, o PJ é contratado para designar determinada atividade em uma empresa, portanto, é contratado como um prestador de serviço terceirizado.

Desta forma, o trabalhador terceirizado está apto para ‘prestar serviços” para outras empresas ao mesmo tempo, dando mais flexibilidade.

Como o trabalhador não tem vínculos com a empresa, os benefícios previstos pela CLT não são disponibilizados para o PJ.

Por outro lado, o trabalhador não precisa cumprir um horário determinado ou atender a ordens superiores, já que ele deve apenas executar o que foi previsto no contrato dentro do prazo estabelecido.

Vantagens e desvantagens ao escolher entre CLT ou PJ

Vantagens e desvantagens do regime CLT

Contudo, para escolher entre contratar ou trabalhar como terceirizado ou CLT, é importante ter uma noção mais ampla das vantagens e desvantagens de cada um dos regimes e em quais situações eles são recomendados.

Portanto, as principais vantagens do regime CLT, são:

  • Benefícios para o trabalhador;
  • Direitos trabalhistas;
  • Estabilidade quanto aos pagamentos.

As vantagens do regime CLT, como pôde ser visto, são mais direcionadas ao trabalhador.

Por outro lado, tanto os trabalhadores quanto os empresários compartilham desvantagens em relação a esse tipo de contratação

  • Menos flexibilidade na jornada de trabalho;
  • Custo mais caro por trabalhador;
  • Impostos altos sobre o recebimento.

Vantagens e desvantagens do regime PJ

Com o mercado de trabalho atual, em alguns casos regime pessoa jurídica vem sendo uma opção interessante para o trabalhador e para o empresário.

Entre as vantagens do regime PJ, estão:

  • Maior autonomia no trabalho;
  • Horários flexíveis;
  • Impostos mais baratos sobre os pagamentos;
  • Menor custo para o empresário;
  • O trabalhador pode prestar serviço para diferentes instituições ou empresas;
  • Atuar como uma “empresa” pelo regime de microempreendedor individual (MEI).

Em contrapartida, é possível identificar algumas desvantagens nesse modelo de contratação, por exemplo:

  • Trabalhador não possui direitos trabalhistas garantidos pela CLT;
  • Falta de salário fixo, pode causar instabilidade financeira para o trabalhador.

Muitas vezes, ao contratar um trabalhador terceirizado, o custo do salário do PJ pode ser mais elevado, não apresentando vantagens para o empresário em relação ao regime CLT.

Ou seja, é necessário colocar tudo na ponta da caneta, e avaliar, entre CLT ou PJ, qual opção vai otimizar a produção do trabalhador e trazer mais benefícios financeiros.

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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