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Como funciona uma audiência de conciliação de dívidas?

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Renegociar dívidas ou até mesmo chegar em um acordo sobre determinados casos, pode ser uma tarefa árdua. Por isso, a conciliação de dívidas é um método que ocorre com frequência no início de um processo.

Uma conciliação de dívidas funciona a partir de um cartório ou juizado. Esse órgão busca contatar ambas as partes envolvidas em um processo para solucioná-lo por meio de um acordo.

A conciliação de dívidas é uma prática pautada na agilidade e tem como objetivo chegar em um consenso entre duas partes envolvidas numa ação ou processo judicial.

Mas, primeiramente, é necessário destacar o papel da educação financeira para ajudar o consumidor a não contrai dividas e poupar toda essa dor de cabeça relacionada às pendências financeiras.

Como funciona a conciliação de dívidas?

Como funciona a conciliação de dívidas? A conciliação de dívidas é uma forma de resolver mais rapidamente uma pendência entre duas partes.

Dessa maneira, ela é apresentada quando um processo tem início, geralmente, a pedido de alguma das partes envolvidas.

A audiência de conciliação de dívidas só ocorre quando ambas as partes estão na mesma página, ou seja, estão em sinergia e escolhem participar.

Portanto, as partes envolvidas irão conversar e tentar chegar em um acordo, sempre orientados pelo juiz de concílio.

No caso de um acordo, o caso é solucionado de forma amistosa e rápida. Já em caso de discordância, será marcado uma nova audiência para apresentação de testemunhas e provas.

Em caso de segundos não-acordos após a nova audiência, a ação segue para o processo seguinte em que o juiz chegará numa sentença cabível.

O não comparecimento em audiência de conciliação

Em caso de não comparecimento em uma audiência de conciliação estão sujeitos:

  • Autor da conciliação de dívidas: o não comparecimento resulta em um prazo para justificação perante o juiz. Se identificado relevância no motivo de ausência uma nova audiência é marcada. Se não, o juiz mandará arquivar o processo;
  • Réu da conciliação de dívidas: o não comparecimento resulta em um prazo para justificação de ausência perante o juiz. Caso não participe da justificativa ou considerem que não há relevância ou motivo para a falta, o juiz aplicará um termo de confissão.

O termo de revelia ou confissão funcionará como se o réu tivesse assumido que tudo que o autor da ação propôs é, de fato, verdade.

Já no caso de arquivamento de processo, o autor poderá abrir outra ação idêntica, e novamente será marcada uma audiência de conciliação.

Em qual situação a audiência de conciliação de dívidas é possível?

Uma dúvida pertinente no momento de escolha sobre seguir ou não com a conciliação de dívidas é: quando ir.

A audiência de conciliação com banco, geralmente, gera mais preocupação para os autores de processos. Mas, ela e outras ações devem ser encaradas com mais clareza.

Por isso, é possível abri uma ação de conciliação de dívidas nos seguintes casos:

  • Causas trabalhistas;
  • Causas de separação de bens;
  • Questões com empresas de telefonia e planos de saúde;
  • Dívidas de cartões de crédito ou débito;
  • Financiamento em que se crê existência de irregularidades;
  • Acidentes ou sinistros de trânsito que incidiram em danos de propriedades ou bens;
  • Atrasos em entregas de bens e imóveis;
  • Em casos em que pode se considerar propaganda enganosa;
  • Situações com vizinhos ou inquilinos;
  • Para renegociar ou negociar dívidas.

Como agir em uma audiência de conciliação de dívidas?

Como agir em uma audiência de renegociação de dívidas?  É importante que o autor se atenha aos detalhes do processo e busque auxílio de um advogado.

Visto que, em caso de aceitação, a ação é finalizada e poderá não funcionar totalmente ao favor do reclamante ou ele deixar de obter melhores acordos.

Além da renegociação, também é possível abrir uma audiência por dívidas, sejam elas de qualquer segmento ou natureza.

Para um bom funcionamento, o autor da ação deve utilizar dos passos a seguir:

  • Reunir documentos: todo tipo de prova que comprove os prejuízos, danos, dívidas e que ajudem a montar uma credibilidade e corrobore na veracidade dos ocorridos;
  • Montar resumo: fatos que não devem ser esquecidos durante a audiência ou momentos que merecem destaque;
  • Manter pontualidade: o comparecimento em tempo para a audiência é um passo importante para a conclusão da ação, atrasos e não comparecimento acionará as atitudes cabíveis, com possibilidade de multa de até 2% sobre valor da causa.

Por fim, a conciliação de dívidas deve ser acionada sempre que a pessoa se sentir lesada e tiver interesse de um encerramento mais rápido e amigável da ação com o credor ou devedor. Mais conteúdos como esse? Inscreva-se no nosso Whatsapp.

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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