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Vale a pena ser contribuinte facultativo do INSS? Entenda como funciona

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Diversas pessoas que não possuem vínculo empregatício estão pensando em ser contribuinte facultativo do INSS. No entanto, muita gente não sabe como o sistema funciona e quais são as contribuições a serem pagas.

Para ser um contribuinte facultativo existem alguns pré-requisitos. Um deles é de que a filiação na Guia de Previdência Social seja realizada de forma voluntária e que o contribuinte seja maior de 16 anos de idade

O contribuinte facultativo pode usufruir do benefício da Previdência Social sem estar em uma relação de trabalho. No entanto, algumas pessoas optam pela alternativa de recolhimento individual antes de conhecer a alternativa de ser um segurado facultativo.

INSS e o contribuinte facultativo

O INSS é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios dos trabalhadores que contribuem com a Previdência Social.

Ou seja, o contribuinte e seus familiares estão assegurados em caso de:

  • Doença;
  • Gravidez;
  • Prisão;
  • Acidente;
  • Morte;
  • Velhice.

Para ser assegurado dos benefícios de auxílio doença, salário maternidade, auxílio reclusão, auxílio acidente, pensão por morte ou aposentadoria é preciso estar inscrito no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e contribuir com o valor de forma mensal.

Categorias de contribuição

  • Empregado;
  • Empregado doméstico;
  • Contribuinte individual;
  • Trabalhador avulso;
  • Segurado facultativo;
  • Segurado especial.

Diferença entre contribuição individual e contribuição facultativa

regime individual ou gps individual é a categoria em que estão as pessoas que trabalham por conta própria e as que prestam serviços sem possuir vínculos empregatícios.

Já a contribuição facultativa é a categoria em que estão as pessoas maiores de 16 anos que não possuem renda própria, no entanto, querem contribuir para a GPS. Podem ser estudantes, donos de casa e síndicos de condomínio não-remunerados, por exemplo.

Benefícios do contribuinte facultativo

A pessoa que opta por contribuir com a Previdência Social dentro da categoria facultativa tem direito aos mesmos benefícios dos outros contribuintes do INSS.

Custo de contribuição facultativa do INSS

●     Plano normal de contribuição do INSS: Alíquota de 20% sobre o salário do contribuinte facultativo;

●     Plano simplificado de contribuição do INSS: Alíquota de 11% sobre o salário mínimo vigente;

●     Alíquota especial de contribuição do INSS para baixa renda: Alíquota de 5% sobre o salário mínimo vigente para o contribuinte que pertence à baixa renda e está vinculado ao sistema de Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Previdência Social x Previdência Privada

Para quem não possui vínculo de trabalho e não é obrigado a contribuir com o GPS, a melhor opção pode ser optar por um investimento privado para construir uma aposentadoria no futuro.

A Previdência Privada pode ser dividida em duas modalidades, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

O primeiro tem a dedução anual do valor investido até o limite de 12% da renda bruta referente ao ano e o segundo tem apenas a rentabilidade tributada pelo Imposto de Renda.

Algumas vantagens da previdência privada, são:

Para quem não quer ser um contribuinte facultativo do INSS, existem outras opções além da previdência privada. Também é possível optar pela compra de títulos públicos para compor a aposentadoria por conta própria. Para mais dicas como essa, assine nossa newsletter no WhatsApp e receba ainda mais conteúdos gratuitos!

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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