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Crédito acessibilidade: como funciona essa linha de crédito especial?

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Comprar aparelhos para auxiliar pessoas com deficiência física pode ser muito caro. Pensando nisso, foi criada a linha de crédito acessibilidade 

O auxílio a pessoas de baixa renda e as pequenas taxas de juros são os pontos diferenciais do crédito acessibilidade 

O que é crédito acessibilidade? 

O crédito acessibilidade é uma linha de microcrédito que cobra baixas taxas de juros e, é destinada a compra de vários itens que servem para auxiliar pessoas com deficiência. É importante estar atento ao seu funcionamento para utilizá-lo com educação financeira.

Esse crédito faz parte do programa Viver sem Limite”. Dentro desse projeto, o governo disponibilizou recursos para que pessoas com deficiência física possam comprar esses itens que são essenciais para o bem-estar.  

O programa foi criado a partir da lei do crédito acessibilidade, desenvolvido junto ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e iniciado no ano de 2013.  

Esse crédito foi inicialmente disponibilizado pelo Banco do Brasil que, graças aos subsídios dados pelo governo, é capaz de financiar esses bens e serviços a juros baixos ainda hoje.   

Quem tem acesso ao crédito acessibilidade?

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Esse crédito só está disponibilizado para pessoas com conta em bancos que disponibilizam esse serviço, como por exemplo: 

  • Banco do Brasil;
  • Bradesco;  
  • Caixa; 
  • Banrisul. 

Além disso, o banco apenas disponibiliza o crédito para pessoas que tenham renda mensal de até 10 salários mínimos e que tenham limite de crédito disponível. 

Para contratar o plano, você não precisa necessariamente ter alguma necessidade especial. O financiamento pode ser contratado por outra pessoa, mas, deve destinar-se para a compra de bens e serviços para pessoas deficientes e/ou idosas.  

Também, é necessário a apresentação de alguns documentos para que o crédito possa ser disponibilizado. 

  • Nota fiscal do produto, em nome do cliente. A data de emissão deve der de no máximo 30 dias; 
  • Documentos complementares para demonstrar que o crédito é para projetos de acessibilidade; 
  • Cartão CNPJ e contrato social, para empresas.  

Quais bens e serviços podem ser financiados com esse tipo de crédito? 

credito para portadores de deficiência e idosos com necessidades especiais só pode ser destinado a determinados bens e serviços.  

  • Aparelho de audição; 
  • Cadeira de rodas motorizada; 
  • Software de comunicação alternativa; 
  • Elevadores;  
  • Barras de apoio;  
  • Adaptação de veículos;  
  • Próteses;
  • Rampas de acesso; 
  • Projetos arquitetônicos de acessibilidade; 

Existem outros diversos bens e serviços que podem ser financiados pelo crédito acessibilidade.  

Taxa de juros do crédito acessibilidade 

Os financiamentos proporcionados por esse crédito podem variar entre valores a partir de R$70,00 até R$30.000,00.  

As taxas de juros também variam. Para pessoas que recebem mensalmente até 5 salários mínimos, a taxa cobrada é de 0,41% ao mês, já para clientes com renda mensal entre 5 a 10 salários mínimos, a taxa é de 0,45% ao mês.  

A taxa é muito barata se comparada a outras modalidades de crédito. Até mesmo, a taxa de rendimento mensal da poupança, por exemplo, é semelhante a taxa de juros cobrada para o crédito acessibilidade.  

Mesmo com as taxas pequenas, como qualquer outra modalidade de crédito, você deve fazer um bom planejamento e ter educação financeira, antes e entender se as parcelas do crédito acessibilidade cabem no seu orçamento. Para ajudar nessa tarefa, baixe a planilha de planejamento mensal!

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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