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Como investir em debênture? Guia completo

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Debênture é um investimento muito citado no mercado financeiro, mesmo que ela envolva um processo mais complexo que o de outros ativos mais populares.

Geralmente, a debênture é utilizada para a diversificação nos investimentos, sendo uma opção de renda fixa, ou seja, com rendimento previsível.

Por oferecer um rendimento atrativo, a debênture tem sido uma estratégia amplamente utilizada nos últimos anos.

O que é a debênture?

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As debêntures são títulos de dívidas que funcionam a partir do empréstimo de dinheiro para empresas.

Em troca disso, é oferecida uma remuneração anual, combinada no momento da compra, que é somada à um índice econômico.

Por serem ativos de renda fixa, elas oferecem um rendimento previsível ao investidor, algo bastante positivo para aqueles com um perfil financeiro mais conservador.

A debênture é um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais privados, utilizados para que as empresas financiem seus projetos.

Por isso, os debenturistas são credores da empresa que, ao final do vencimento do título emitido, receberá o valor corrigido de juros periódicos.

No mercado financeiro, os maiores compradores das debêntures são chamados de investidores institucionais.

Características de uma debênture

Para que uma debênture seja emitida, é obrigatória a elaboração da ‘Escritura de Emissão’, um documento em que são especificados todos os direitos e deveres dos debenturistas e da emissora.

Essa negociação deve contar com a intervenção de um ‘Agente Fiduciário dos debenturistas’, pessoa física que administra os bens de terceiros.

É esse profissional que representa os interesses dos debenturistas, verificando o cumprimento das condições acordadas na Escritura e elaborando relatórios a partir dessa análise.

Registro na CVM

Todas as ofertas públicas de distribuição de debêntures devem ser registradas na CVM.

Suas informações são encontradas no Prospecto de Distribuição, disponibilizado aos investidores durante a oferta.

De acordo com a instrução CVM nº 476/09, as debêntures podem ser distribuídas com esforços restritos, tornando suas regras mais simples.

Nesse caso, a oferta só pode ser dirigida a cinquenta investidores e adquirida por apenas vinte desses.

Resgate

O vencimento da debênture ocorre na data fixada na Escritura, podendo variar conforme as condições de emissão.

A companhia também pode estipular amortizações parciais de cada série e permitir o resgate antecipado, parcial ou total, dos títulos da mesma série.

No entanto, no caso da debênture perpétua, não há data de vencimento estabelecida.

Garantias

A emissão da debênture por ser feita com ou sem garantias.

No caso positivo, temos duas opções:

  • Garantia Real: comprometimento de bens ou direitos que não podem ser negociados sem a aprovação do debenturista;
  • Garantia Flutuante: assegura privilégio sobre o ativo, mas não impede negociações dos bens que compõem o ativo.

Já quando não há a emissão com garantia, temos:

  • Emissões Quirografárias: não há privilégio sobre o ativo;
  • Emissões Subordinadas: dependência do ativo.

Conversão

As debêntures podem ser convertidas em ações.

Quando classificadas como simples, não podem ser convertidas em papéis da companhia emissora.

Já quando conversíveis, podem ser convertidas em ações ao final do prazo determinado ou até anteriormente, conforme estabelecido na Escritura.

Como funciona uma Debênture?

Como visto, debênture é emitida quando uma empresa precisa de recursos, seja para aumentar seu capital, custear projetos ou até pagar dívidas.

No Brasil, por serem ativos novos para os investidores, eles acabam demandando uma alta quantia para a compra.

Mesmo variando de emissor para emissor, a aplicação mínima costuma ser de R$1 mil inicialmente.

Da mesma forma, o prazo desse investimento pode ser bastante diferente em cada emissão, podendo ser de meses ou até 10 anos.

Qual a diferença entre debêntures e ações?

Assim como as debêntures, as ações são ativos emitidos pelas empresas. No entanto, existem algumas diferenças entre essas opções de investimento.

A principal delas é a característica da aplicação que, enquanto para a debênture é de renda fixa, para a ação é de renda variável.

Além disso, as ações consistem em parte do capital social das empresas.

Portanto, ao adquiri-las, você se torna sócio da empresa.

Já no caso das debêntures, ocorre apenas o empréstimo do seu dinheiro em troca de uma taxa de rendimento ao mês.

Tipos de Debêntures

Existem diferentes categorias para classificar as debêntures.

Portanto, antes de começar a investir nessa modalidade, é importante que você as conheça:

Debêntures Simples

Conhecidas como “Não-Conversíveis em Ações”, elas não podem ser transformadas em ações da companhia emissora.

Debêntures Conversíveis

Ao contrário das simples, têm a possibilidade de conversão em ações da empresa responsável pela sua emissão.

Debêntures Incentivadas

Opções isentas de Imposto de Renda e IOF.

Isso acontece, como o nome já indica, para que elas se tornem mais atrativas para os investidores.

Geralmente, uma debênture incentivada é emitida por empresas com projetos de infraestrutura em andamento.

Por conta disso, o Governo concede a isenção de impostos que é repassada aos investidores.

Debêntures Comuns

Possuem incidência de IR a partir de sua tabela regressiva:

Tempo de aplicaçãoTributação
Até 6 meses22,5%
De 6 a 12 meses20%
De 12 a 24 meses17,5%
Mais de 24 meses15%

Portanto, quanto maior for o tempo da aplicação, menor é a alíquota que incide sobre a rentabilidade acumulada no período pela debênture.

Qual a rentabilidade das debêntures?

Existem três tipos de rendimento que as debêntures podem oferecer:

  • Pós-fixado;
  • Prefixado;
  • Híbrido.

Quando em modalidade pós-fixada, a debênture tem seu rendimento atrelado a algum indicador de mercado, como a Taxa Selic ou o IPCA.

No caso das prefixadas, a taxa de rentabilidade é determinada no momento da compra, se estendendo durante todo o período da aplicação.

Por fim, existe também a debênture híbrida, bastante comum no mercado.

Com ela, os rendimentos resultam de uma soma entre uma taxa fixa e um indicador, como o IGP-M, por exemplo.

Como investir em debêntures?

Existem duas formas de investir em debêntures: comprando seus títulos por meio de uma corretora de investimentos ou através de um fundo de investimento.

Para ambos os casos, é preciso abrir uma conta em uma corretora de valores de sua preferência.

Nesse momento, é importante lembrar que nem sempre a opção mais popular é a mais vantajosa, já que pode incluir alguns custos por serviços que você não irá utilizar.

Por isso, é importante que você faça uma análise cautelosa.

Após isso, basta transferir o valor que deseja investir e selecionar o investimento em debêntures.

Isso também pode ser feito através de um Internet Banking.

Quais os riscos de investir em debêntures?

O risco envolvido no investimento em uma debênture é o de crédito, que representa o calote financeiro pela empresa emissora do título.

Como as debêntures não possuem proteção do FGC (Fundo Garantidor de Crédito), é fundamental que você tenha cuidado ao escolher a empresa emissora.

Para isso, basta pesquisar sobre o histórico da companhia, além de estudar sua situação financeira atual e perspectivas futuras.

Outro cuidado deve ser com o tempo do investimento, já que você pode precisar do valor aplicado antes do prazo de vencimento.

Uma forma de evitar prejuízos com a venda antes do vencimento é ter uma carteira de investimentos diversificadas, que inclua uma boa reserva de emergência.

Vale a pena investir em uma debênture?

As debêntures são opções de investimento com bom rendimento e até isenção de impostos em alguns casos, como citado anteriormente.

Por isso, ela pode ser uma boa opção para diversificar sua carteira e garantir ótimas rentabilidades ao longo do tempo.

No entanto, antes de investir na debênture, é importante que você esteja ciente de que ela é uma opção de longo prazo. Portanto, ela pode não ser o ativo mais adequado para quem deseja fazer um resgate antes do prazo.

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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