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DECORE: o que é, para que serve e como emitir essa declaração?

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Algumas instituições de crédito e bancos, obrigam a apresentar uma declaração de renda, é nesse momento que a DECORE entra em cena.

A Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE) é realizada por um profissional reconhecido pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Ela funciona como um documento descritivo e é solicitada por instituições bancárias ou de crédito.

Portanto, a DECORE é um documento que tem a intenção de atuar como comprovante de renda para pessoas física. Com ela, é possível obter de crédito, abrir conta bancária e fazer algumas modalidades de financiamento.

Entenda como fazer a DECORE

Como fazer a DECORE? A emissão de DECORE pode ser realizada na internet através do portal do Conselho Regional de Contabilidade. Entretanto, ela só pode ser realizada por um profissional de contabilidade regulamentado pelo CRC.

Como emitir a DECORE?

Apesar de ser de rápida emissão, para fazer essa declaração de renda os contadores elaboram o Livro Caixa.

Algumas informações que pode estar no livro caixa são:

  • Discriminação dos serviços prestados e atividades;
  • Honorários, salário e comissões;
  • Aluguéis, financiamentos e outras dívidas;
  • GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações da Previdência Social, ele serve justamente como comprovante de transmissão, substituindo a antiga GRE;
  • Extratos bancários;
  • Escrituras de bens e imóveis.

Depois de finalizado o Livro Caixa, essa declaração poderá ser emitida ao acessar o endereço do CRC, através do registro do contador.

No geral, ela é emitida em apenas uma via, entretanto, recomenda-se fazer em duas vias, uma ficará com o CRC e outra para o beneficiado.

No caso de uma declaração de renda para microempreendedor individual (MEI) ou declaração de renda para empresa, poderá ser realizado um Livro Diário, nele conterá:

  • Registros de pró-labore (os valores retirados pelos sócios da conta da empresa);
  • Distribuição de lucros;
  • Atividades realizadas;
  • Recibo de contratos realizados;
  • Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) que consistem em uma versão simplificada da nota fiscal.

Apesar de solicitar documentos diferentes para cada especificação e modalidade de trabalho, a DECORE não tem restrição, pode ser solicitada por qualquer pessoa.

Qual a utilidade do DECORE?

Mas, afinal para que serve o DECORE? O documento em si, pode ser utilizado como comprovante de renda.

Por isso, diversas instituições de crédito e bancos solicitam esse documento para comprovação de renda. Entre os serviços que geralmente cobram a DECORE, estão:

  • Para abrir uma conta bancária (com maiores limites e serviços);
  • Para pedir um empréstimo ou concessão de crédito;
  • Para fazer um cartão de crédito;
  • Para pedir aumento do limite do cartão;
  • Para conseguir um financiamento.

Nesse caso, a utilização da DECORE é como o antigo contracheque para o proprietário. Com ela, as instituições obtêm uma maior segurança no momento de aprovar os serviços.

Vale lembrar que cara declaração é única, ou seja, não é possível transmissão de DECORE. Além disso, a DECORE tem validade de até noventa dias após a emissão.

Por fim, o preço um DECORE varia de cada escritório para escritório de contabilidade, entre uma faixa de R$50 até R$150 reais. Entretanto, alguns escritórios exigem uma porcentagem sobre a renda do cliente, geralmente, 5% e isso fica discriminado no própria DECORE.

Portanto, o DECORE deve ser realizado sempre que requisitado para utilização de determinado serviço. De uma forma geral, é melhor esperar para o momento em que ele for solicitado já que ele tem data de expiração após emitido. Mais conteúdos de educação financeira? Inscreva-se no nosso Whatsapp.

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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