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Desemprego: saiba como funciona e quais são seus direitos

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A alta taxa de desemprego no Brasil não é decorrente de um único fator, mas de variadas complicações que quando agrupadas acabam agravando o problema, trazendo o desemprego como um dos indicadores negativos que infelizmente faz parte do dia a dia dos brasileiros.

Logo, o Brasil vem sendo afetado pelo crescimento desenfreado do desemprego, por exemplo, no primeiro trimestre de 2020, sofreu um aumento de 1,5 milhões de desempregados , segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quem pode ser considerado desempregado?

Para que alguém seja considerado  ‘desempregado’ é necessário que o cidadão possua idade específica para trabalhar (acima de 14 anos), esteja apto e disponível para o mercado de trabalho, mas não consiga encontrar emprego, continuando em situação de desemprego.

Entretanto, é válido ressaltar que nem todas as pessoas podem ser consideradas desempregadas, por exemplo:

  • Um estudante que dedica todo seu tempo aos estudos.
  • Um cidadão que cuida da casa e não trabalha fora.

Não podem ser considerados desempregados, pois estão fora da força de trabalho.

Tipos de Desemprego

No Brasil, existem categorias diferentes de desemprego. Sendo assim, cada uma delas é direcionada pelos seus motivos.

Os principais tipos de desemprego no Brasil são:

  1. Friccional;
  2. Estrutural;
  3. Sazonal;
  4. Cíclico;

1. Friccional

Também conhecido como “natural”, à categoria do desemprego friccional traduz-se em pessoas desempregadas temporariamente.

Assim, indivíduos que estão mudando de emprego,  foram demitidos ou estão em busca de emprego pela primeira vez, são agrupados nesta categoria.

2. Estrutural

O desemprego estrutural geralmente é causado pelas mudanças estruturais da economia, como:

  • Inovações tecnológicas
  • Novas formas de produção
  • Avanços nas indústrias

Diante disso, a mão de obra humana é substituída por máquinas, visto que, vão ser necessários menos profissionais para a produção de determinados produtos.

3. Sazonal

O desemprego sazonal ocorre devido à sazonalidade de determinadas atividades econômicas, ou seja, alguns setores da economia podem trabalhar em determinados períodos com mais ou menos força de trabalho.

Assim, buscam profissionais que podem ser empregados de forma rotineira e temporária em uma determinada parte do ano, mas passam o restante dos meses sem emprego.

4. Cíclico

Também conhecido como involuntário ou conjuntural, é o que surge diante de crises econômicas, as empresas precisam dispensar seus funcionários com o intuito de diminuir gastos.

O desemprego cíclico pode ser revertido assim que a economia apresentar sinais de  melhoria.

Em síntese, estar desempregado é não possuir nenhum vínculo oficial com instituições empregadoras, em virtude disso, trabalhadores formais que recentemente ficaram sem ocupação e renda, podem receber alguns benefícios.

Como conseguir o Seguro-Desemprego?

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O seguro-desemprego é um benefício temporário recebido pelo profissional de carteira assinada que foi dispensado sem justa causa.

O atendimento presencial deve ser agendado, sendo necessário ligar para o número – 158.

Em momentos de crise, como no caso do COVID-19 (coronavírus), a solicitação deve ser realizada pelos meios eletrônicos, devido ao fechamento das agências da Secretaria do Trabalho.

O profissional pode dar entrada no pedido de seguro entre 7 a 120 dias após a demissão, podendo ser realizado de três formas:

  • Acessando o portal do Governo;
  • Utilizando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que está disponível em aparelhos com sistemas operacionais Android e iOS, que também pode ser baixado gratuitamente;
  • Através da central telefônica, número – 158, das 7h às 19h.

Quais documentos necessários para solicitar seguro-desemprego?

O trabalhador precisa ter os seguintes documentos para conseguir solicitar o seguro-desemprego no Brasil:

  • Termo de rescisão de contrato de trabalho- TRCT;
  • Carteira de trabalho e Previdência Social- CTPS;
  • Extrato do FGTS;
  • Requerimento do seguro-desemprego, fornecidos pela antiga empresa;
  • Identificação de inscrição no PIS/Pasep;
  • Documento de identificação com foto, por exemplo: RG ou Carteira de motorista;
  • CPF;
  • Número do PIS;
  • Comprovante de escolaridade;
  • Comprovante de endereço.

Em suma, quem está em situação de desemprego pode receber o primeiro pagamento do seguro-desemprego entre 31 e 60 dias após o pedido do benefício. Após isso, o recebimento das parcelas passam a ser liberados a cada 30 dias.

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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