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Como funciona a distribuição de lucros para os sócios de uma empresa?

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Entre diversas empresas e modalidades de negócio, algumas optam por abrir o capital para a bolsa de valores e a venda de ações. Já outras, especialmente as menores, buscam sócios e investidores, impactando diretamente na problemática da distribuição de lucros.

A distribuição de lucros funciona como uma compensação que determinadas empresas e negócios empregam em relação aos seus sócios, acionistas e investidores. Através dessa compensação, são distribuídos os lucros e dividendos ganhos relativos a determinado período.

Então, a distribuição de lucros é uma forma de remunerar os sócios e investidores que depositaram um capital (valor em dinheiro) em determinado negócio.

Geralmente, ela ocorre ao final do ano fiscal, quando se tem apurado o lucro total ganho.

Como funciona o pró-labore?

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O pró-labore é uma forma de monetizar os sócios que participam efetivamente no negócio. Ou seja, aqueles que exercem uma função ou ocupam um cargo na empresa e é pago de acordo com a sua atividade.

Portanto, o pró-labore funciona como recurso parecido com o salário. Por isso, contém uma porcentagem destinada para a previdência social e apresenta incidência do Imposto de Renda.

Então, já que o imposto de renda incide no pró-labore e na previdência, seus valores respectivos ao ano e a faixa salarial, sendo:

  • Na previdência: relativo a 11% do marcado no ganho bruto do holerite (ou contracheque). Contudo, não deve ultrapassar o teto da contribuição, em 2019 estava em R$647,12;
  • No Imposto de Renda: proporcionalmente correspondente ao valor pago em pró-labore.

Em 2019, a tabela de declaração do Imposto de Renda considera a seguinte perspectiva:

  • Com ganho salarial de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 = 7,5%;
  • Com ganho salarial de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 = 15%;
  • Com ganho salarial de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,69 = 22,5%;
  • Com ganho salarial de R$ 4.664,69 ou mais = 27,5%.

Qual a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros?

Levando em conta que o pró-labore é a remuneração de sócios e a distribuição de lucros aos sócios é um processo recorrente em uma empresa, podendo existir uma divergência ou questionamento sobre a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros.

Primeiramente, as duas são singulares, importantes e distintas. Dessa maneira, adota-se o pró-labore como um salário, algo mensal e de cunho obrigatório para todo sócio participante (é aconselhável que ele seja equivalente a faixa salarial de um profissional que atue na função).

Em contrapartida, a distribuição de lucros é um processo que ocorre em determinados períodos do ano ou ao fim de um ano fiscal, ela não apresenta obrigatoriedade e, geralmente, é proporcional ao valor que foi investido por cada sócio.

A não obrigatoriedade é instituída por uma cláusula de distribuição de lucros que leva em consideração períodos que não se conseguiu angariar uma quantia substancial de lucro para gerar dividendos.

É importante que essa não distribuição seja vigente, pois a empresa poderá se prejudicar ao optar por distribuir sem condições financeiras para isso. Essa mesma questão é equivalente para salários (pró-labore) de sócios fora da margem salarial para atividade.

Por fim, a distribuição de lucros é um processo natural em uma empresa, especialmente as que tem o capital aberto e estão em ascensão. É uma forma de bonificar aqueles que assumiu os riscos e investiram o seu capital em prol do crescimento dessa empresa ou negócio. Para mais informações como essa, assine nossa newsletter no WhatsApp!

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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