Como funciona a distribuição de lucros para os sócios de uma empresa?

distribuicao de lucros

Entre diversas empresas e modalidades de negócio, algumas optam por abrir o capital para a bolsa de valores e a venda de ações. Já outras, especialmente as menores, buscam sócios e investidores, impactando diretamente na problemática da distribuição de lucros.

A distribuição de lucros funciona como uma compensação que determinadas empresas e negócios empregam em relação aos seus sócios, acionistas e investidores. Através dessa compensação, são distribuídos os lucros e dividendos ganhos relativos a determinado período.

Então, a distribuição de lucros é uma forma de remunerar os sócios e investidores que depositaram um capital (valor em dinheiro) em determinado negócio.

Geralmente, ela ocorre ao final do ano fiscal, quando se tem apurado o lucro total ganho.

Como funciona o pró-labore?

distribuição-de-lucros

O pró-labore é uma forma de monetizar os sócios que participam efetivamente no negócio. Ou seja, aqueles que exercem uma função ou ocupam um cargo na empresa e é pago de acordo com a sua atividade.

Portanto, o pró-labore funciona como recurso parecido com o salário. Por isso, contém uma porcentagem destinada para a previdência social e apresenta incidência do Imposto de Renda.

Então, já que o imposto de renda incide no pró-labore e na previdência, seus valores respectivos ao ano e a faixa salarial, sendo:

  • Na previdência: relativo a 11% do marcado no ganho bruto do holerite (ou contracheque). Contudo, não deve ultrapassar o teto da contribuição, em 2019 estava em R$647,12;
  • No Imposto de Renda: proporcionalmente correspondente ao valor pago em pró-labore.

Em 2019, a tabela de declaração do Imposto de Renda considera a seguinte perspectiva:

  • Com ganho salarial de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 = 7,5%;
  • Com ganho salarial de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 = 15%;
  • Com ganho salarial de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,69 = 22,5%;
  • Com ganho salarial de R$ 4.664,69 ou mais = 27,5%.

Qual a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros?

Levando em conta que o pró-labore é a remuneração de sócios e a distribuição de lucros aos sócios é um processo recorrente em uma empresa, podendo existir uma divergência ou questionamento sobre a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros.

Primeiramente, as duas são singulares, importantes e distintas. Dessa maneira, adota-se o pró-labore como um salário, algo mensal e de cunho obrigatório para todo sócio participante (é aconselhável que ele seja equivalente a faixa salarial de um profissional que atue na função).

Em contrapartida, a distribuição de lucros é um processo que ocorre em determinados períodos do ano ou ao fim de um ano fiscal, ela não apresenta obrigatoriedade e, geralmente, é proporcional ao valor que foi investido por cada sócio.

A não obrigatoriedade é instituída por uma cláusula de distribuição de lucros que leva em consideração períodos que não se conseguiu angariar uma quantia substancial de lucro para gerar dividendos.

É importante que essa não distribuição seja vigente, pois a empresa poderá se prejudicar ao optar por distribuir sem condições financeiras para isso. Essa mesma questão é equivalente para salários (pró-labore) de sócios fora da margem salarial para atividade.

Por fim, a distribuição de lucros é um processo natural em uma empresa, especialmente as que tem o capital aberto e estão em ascensão. É uma forma de bonificar aqueles que assumiu os riscos e investiram o seu capital em prol do crescimento dessa empresa ou negócio. Para mais informações como essa, assine nossa newsletter no WhatsApp!

Acesso rápido

Compartilhe:

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email
Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

Comentários:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimos artigos