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Doação de bens em vida: como funciona, ela vale a pena?

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A doação de bens em vida pode adiantar o processo de herança ou destinar os recursos a alguém que você quer ajudar.

Além disso, sem o processo de inventário com educação financeira, a doação de bens evita custos adicionais e problemas familiares.

Como funciona a doação de bens em vida?

A doação de bens em vida é um recurso que pode ser usado para transferir bens para herdeiros ou terceiros a vontade do doador. Desse modo, existem menos burocracias e regras, ou seja, o doador pode realizar o processo da forma que acha mais adequada.

Essa doação pode ocorrer de algumas formas diferentes:

  1. Usufruto: direito de uso até a morte do antigo dono;
  2. Inalienabilidade: quando o bem não poderá ser vendido de forma alguma;
  3. Incomunicabilidade: o bem não poderá ser repassado para cônjuges e herdeiros;
  4. Impenhorabilidade: Bens não podem ser dados como garantia ou penhora.

Vale a pena ressaltar que o a doação de bens em vida depende da aceitação do beneficiário. Já que, muitas vezes, o bem pode estar envolvido em problemas jurídicos e dívidas.

Além disso, existem diferenças entre os tipos e valores de bens, e como eles devem ser doados.

Bens móveis de pequeno valor

Roupas, alimentos, entre outros bens de pequeno valor, não precisam de nenhum tipo de contratação. Basta apenas o bem ser, de fato, transferido.

Bens móveis de alto valor

Para bens móveis de alto valor, como um carro por exemplo, a doação pode ocorrer através contrato escrito, público ou particular, devendo ser registrado em cartório.

Bens imóveis até 30 salários mínimos

A transferência desse bem pode ser através de contrato público ou privado, precisando efetivar a mudança do registro do bem em algum cartório de registro de imóveis.

Bens imóveis acima de 30 salários mínimos

Neste caso, diferente dos demais, só é valido o contrato por diretrizes públicas. Além disso, são necessárias as alterações no registro de propriedade.

Documentos necessários para doação de bens em vida

Os documentos variam de bens móveis para bens imóveis, por isso é necessário estar atento. Apesar de ser um método menos burocrático que a herança e testamento, é necessário, cumprir de fato com as documentações solicitadas.

Documentos para bens imóveis

  • Cópias de CPF, RG, e comprovante de residência autenticados;
  • Certidões de estado civil;
  • Comprovante de atividade profissional;
  • Certidão de matricula do imóvel atualizada;
  • Certidões negativas relacionada a tributos federais e do poder judiciário.

Documentos para bens móveis

Para esses bens móveis, os documentos usados são praticamente os mesmos. O automóvel por exemplo, é necessário o formulário do Renavam e CRLV.

Na maioria das doações também será necessária apresentação de CPF, RG e comprovante de residência.

Vantagens da doação de bens em vida

Uma das únicas restrições da doação de bens, é que se a doação de pai para filho, ou seja, para um herdeiro necessário não pode ultrapassar a fração do patrimônio que seria destinada a outro herdeiro.

Mas, fora isso, ela apresenta diversas vantagens no sentido econômico e optativo do doador:

  1. Redução de conflitos: quando é feito o inventário, muitas vezes existe disputa entre familiares. Com a doação o doador pode escolher quem recebe o que;
  2. Custos: menos custo com advogado, sem inventário e sem tribunais de justiça;
  3. Planejamento sucessório: pode realizar a distribuição de bens de acordo com o planejamento financeiro e pessoal;
  4. Mais simples: o processo não é tão burocrático, e pode ser resolvido em cartório.

Portanto, a doação de bens pode ser um recurso mais fácil para o doador. Tudo depende das intenções e como o seu planejamento sucessório foi feito.

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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