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Elisão fiscal: entenda como pagar menos impostos!

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Pagar impostos pode ser uma das atividades mais caras, além de muitas pessoas não saberem como e para que realizar o pagamento de impostos. No entanto, existem formas legais para conseguir pagar menos por esses encargos financeiros ou outros tributos, como a elisão fiscal.

É através da elisão fiscal que a atividade da contabilidade tributária é exercida, permitindo uma diminuição significativa no pagamento de impostos.

É válido ressaltar também que as estratégias de elisão fiscal não possuem as mesmas funções que a evasão fiscal.

Esse planejamento tributário é uma forma legal de pagar menos impostos sem haver sonegação. A atividade da elisão é uma situação na qual é adotada o regime ideal para realizar o recolhimento dos tributos.

Diferenças entre evasão e elisão fiscal

Ao contrário da elisão, a evasão fiscal é ilegal. Não declarar ou declarar apenas parcialmente os impostos, é considerado uma infração administrativa. O emprego da sonegação de impostos fere a lei e pode causar multa para quem executa.

Já a elisão é uma gestão tributária inteligente. Ou seja, uma técnica que permite pagar menos impostos estando dentro da legislação. No entanto, é recomendável que esse procedimento seja realizado por um profissional.

Elisão fiscal na prática

A elisão evita o fato gerador e pode se dar por apoio ou brechas na própria lei. Por exemplo, se uma firma possui diversos impostos para pagar, pode ser contratar um contador ou analista tributário para fazer um estudo econômico dos negócios.

Ou seja, a partir de uma análise de bens e valores, é possível contabilizar o ganho geral e posteriormente, gerenciar as perdas com esse documento.

Dessa forma, minimizando as perdas e aumentando os lucros.

Elisão fiscal

  • Ocorre um bom planejamento tributário na elisão;
  • Atitude legal assegurada;
  • Usa a lei a favor da economia.

Evasão fiscal

  • Na evasão fiscal não existe planejamento, apenas sonegação de impostos;
  • Ação ilegal e quem executa pode sofrer multa;
  • Omissão das receitas por nota fiscal.

Quais são os cuidados necessários no planejamento tributário?

Além da complexidade da legislação brasileira, também existe a constante modificação em sua voga.

Por isso, muitas pessoas podem se enganar imaginando estar fazendo uma atitude dentro da lei, quando na realidade, está realizando um ato ilícito.

  • Além de verificar a legislação aplicável, conferir se existe um propósito de negócio por trás das atividades;
  • Assegurar documentos, contratos e afins.

Como fazer uso da elisão fiscal?

Para não correr o risco de sonegar impostos pela falta de conhecimento da boa utilização da elisão fiscal, é preciso estar atento a alguns tópicos.

As ferramentas não apenas ajudam na maior probabilidade de diminuição de valores, como na otimização dos recursos adquiridos.

São algumas das ferramentas legais que podem ser utilizadas na elisão fiscal para diminuir o pagamento de impostos para o Governo. Dessa forma, podendo ter mais dinheiro disponível para investir ainda mais no próprio negócio. Para mais dicas como essa, assine nossa newsletter no WhatsApp e receba ainda mais conteúdos gratuitos!

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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