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Emolumentos: o que significa e por que são cobrados?

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No mundo dos investimentos, é comum que existam termos que perduraram historicamente, como algumas expressões sobre itens e taxas. Como exemplo disso, temos os emolumentos.

Os emolumentos funcionam como encargos (taxas) que são cobradas por parte da B3 (Bolsa, Brasil, Balcão) para cada operação de compra ou venda de papéis (ações). Nesse caso, a cobrança se dá para custeio do registro dessas operações.

O que é emolumento?

Os emolumentos são taxas de negociação e liquidação cobradas pela compra ou venda de ações que passaram pela B3 (antiga BM&F Bovespa).

Essa cobrança acontece mesmo quando a transação for intermediada por alguma instituição financeira (como é o caso das corretoras ou bancos).

Por isso, é importante ficar atento a quanto de encargo será cobrado pela transação, já que o valor do emolumento é variável.

Assim, ao acompanhar, o investidor fica ciente de quanto pagará de taxa e qual será o seu real retorno sobre o valor transacionado.

Qual é a origem dos emolumentos?

O que significa emolumentos? A origem do termo advém de um contexto histórico em que a lavratura (confecção) do registro de compra e venda era realizada manualmente.

Os emolumentos, assim como as taxas de corretagem, estão atrelados a operação realizada e ele existe não somente na área dos investimentos, mas também na jurídica, especialmente no âmbito dos cartórios.

O tabelião que seria a figura responsável por manusear os registros do cartório, retira as custas e emolumentos que são usados para cobrir os valores gastos com materiais e processo em si.

Portanto, emolumentos são cobrados devido ao gesto de fazer o registro e lidar com o material diferente das custas que são para gastos atrelado ao processo.

Ou seja, os emolumentos cartório custeiam parte do ofício do tabelião.

Para que serve os emolumentos?

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Os emolumentos que são cobrados pela B3 (antiga BM&FBovespa) associada diretamente a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) é uma taxa que varia de acordo com o tipo de operação.

Os emolumentos servem para cobrir os processos de custódia de títulos e ações do mercado de capitais do Brasil.

Ou seja, os emolumentos Bovespa atuam exatamente como os do cartório, só que para o registro das ordens de compra e venda na Bolsa de Valores.

Nesse caso, a B3 faz o papel de registrar, catalogar e guardar essas informações, além de obviamente, garantir a veracidade dos fatos (e por isso cobra o emolumento para custear esse processo).

Quais os tipos de emolumentos existentes?

Existem três tipos de emolumentos e eles dependem exatamente de qual operação você está executando, são eles:

  • Operações que envolvam Day trade: 0,0200% para a B3 e 0,0050% para a CBLC, totalizando 0,0250%.
  • Demais operações (Swing trade, Buy and Hold e afins): 0,0275% para a B3 e 0,0050% para a CBLC, totalizando 0,0325%.
  • Operações realizadas em leilão de abertura ou fechamento e em OPA (Ofertas Públicas de Aquisição), apresenta tarifa de: 0,0070%.

Além disso, para ter certeza dos valores cobrados basta verificar a nota de corretagem, nela contém toda informação sobre as taxas, impostos e cobranças.

Vale lembrar que a cobrança ocorre independentemente do tipo de ordem ou volume movimentado, afinal, não existe a possibilidade de isenção, mesmo para corretoras que afirmam “taxa zero”.

Como funciona o cálculo dos emolumentos?

O cálculo do emolumento leva em consideração o volume movimentado na transação.Vale lembrar que além dos emolumentos também são cobrados ISS e uma taxa de liquidação durante operações na bolsa, então, ao fazer operações temos as seguintes taxas:

  • Liquidação: valor percentual cobrado pela CBLC sobre o volume total negociado;
  • Emolumento: valor percentual cobrado pela B3 (Bovespa) sobre o volume total da transação;
  • ISS (Imposto sobre serviços): valor é variável para cada área municipal.

Por fim, os emolumentos são cobrados em qualquer tipo investimento e ordem de compra ou venda na bolsa, pois, representam a parte do registro. Sendo assim, você poderá verificar a cobrança nos extratos ou notas de corretagem. Em caso de assessoria, é interessante questionar sobre os valores.

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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