Emolumentos: por que são cobrados?

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No mundo dos investimentos, é comum que existam termos que perduraram historicamente, como algumas expressões sobre itens e taxas. Um exemplo disso são os emolumentos.

Os emolumentos funcionam como taxas que são cobradas por parte da B3 para cada operação de compra ou venda de ações.

Portanto, a cobrança dos emolumentos se dá para custeio do registro dessas operações dentro da bolsa de valores.

Para que os emolumentos servem?


Em linhas gerais, os emolumentos são taxas de negociação e liquidação cobradas pela compra ou venda de ações que passaram pela B3.

Portanto, eles servem para cobrir os processos de custódia de títulos e ações do mercado de capitais do Brasil.

Os emolumentos sobre os papéis atuam exatamente como os do cartório. No entanto, se associam ao registro das ordens de compra e venda na bolsa de valores.

A bolsa faz o papel de registrar, catalogar e guardar essas informações, além de, claro, garantir a veracidade dos fatos. Por isso, ela cobra um custo por esse trabalho.

Os emolumentos que são cobrados pela B3, associada diretamente à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), variam de acordo com o tipo de operação. Por essa razão, é importante ficar atento a quanto de encargo será cobrado pela transação.

Sendo assim, ao acompanhar essas informações, o investidor fica ciente de quanto pagará de taxa e qual será o seu real retorno sobre o valor transacionado.

Vale ressaltar que essa cobrança acontece mesmo quando a transação for intermediada por alguma instituição financeira, como, por exemplo, corretora de valores ou bancos.

Qual é a origem dos emolumentos?

A origem dos emolumentos vem de um contexto histórico em que a confecção do registro de compra e venda era realizada de forma manual.

Os emolumentos, assim como as taxas de corretagem, estão atrelados a operação realizada. Por exemplo, ele existe também na área jurídica, sobretudo, no âmbito dos cartórios.

Sendo assim, o tabelião, que seria a figura responsável por manusear os registros do cartório, retira as custas e emolumentos. Esse valor serve para cobrir os valores gastos com materiais e o processo em si.

Portanto, cobra-se emolumentos devido ao gesto de fazer o registro e lidar com o material diferente das custas que são para gastos atrelado ao processo. Ou seja, os emolumentos do cartório custeiam parte do ofício do tabelião.

Qual é a diferença entre emolumentos e custas?

Como dito, o tabelião recolhe custas e emolumentos para cobrir gastos com registro, materiais e processo judicial.

No entanto, os emolumentos se referem aos custos que envolvem o registro e os materiais usados. Inclusive, essa taxa remunera parte do serviço feito pelo tabelião, ou seja, reflete os custos administrativos dos cartórios.

Já as custas resultam da soma das despesas geradas ao longo de um processo judicial. É uma taxa que recai somente sobre processos, tarifada e fixada por lei.

Quais são os tipos de emolumentos?

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Existem três tipos de emolumentos. Eles dependem de qual operação está sendo executada. São elas, por exemplo:

  • Operações que envolvam Day trade: 0,0200% para a B3 e 0,0050% para a CBLC, totalizando 0,0250%.
  • Demais operações (Swing trade, Buy and Hold e afins): 0,0275% para a B3 e 0,0050% para a CBLC, totalizando 0,0325%.
  • Operações realizadas em leilão de abertura ou fechamento e em OPA (Ofertas Públicas de Aquisição), apresenta tarifa de: 0,0070%.

Além disso, para ter certeza dos valores, basta verificar a nota de corretagem. É nela que contém todas as informações sobre as taxas, impostos e cobranças.

Por fim, vale lembrar que a cobrança ocorre independente do tipo de ordem ou volume da aplicação. Portanto, não existe a possibilidade de isenção, mesmo para corretoras que afirmam “taxa zero”.

Como funciona o cálculo dos emolumentos?

Em primeiro lugar, o cálculo do emolumento leva em consideração o volume movimentado na transação.

Vale lembrar que, além dos emolumentos, também se cobra o ISS e uma taxa de liquidação durante operações na bolsa. Portanto, ao fazer operações, se tem as seguintes taxas:

  • Liquidação: valor percentual cobrado pela CBLC sobre o volume total negociado;
  • Emolumento: valor percentual cobrado pela B3 sobre o volume total da transação;
  • ISS (Imposto sobre serviços): o valor varia de acordo com cada área municipal.

Por fim, cobra-se emolumentos em qualquer tipo investimento e ordem de compra ou venda na bolsa, pois, representam a parte do registro.

A apuração do valor dos emolumentos é feita sempre após o pregão. O valor que se desconta das operações diárias é proporcional ao volume da negociação.

Após definir o porcentual da taxa no dia da operação, a B3 repassa a informação à corretora. Dessa forma, é possível deduzir os emolumentos na nota de corretagem. Depois disso, se recolhe o valor e a corretora o repassa para a B3.

Vale ressaltar que é a B3 responsável por estabelecer os percentuais de emolumentos. Como dito, ela os calcula com base no volume financeiro da negociação. Portanto, eles não variam entre corretoras ou bancos.

No entanto, as taxas que variam conforme a corretora, de acordo com a estratégia comercial de cada uma, são as de corretagem e de custódia.

Taxa de corretagem

taxa de corretagem incide sobre cada operação e pode ter um valor fixo ou variável. Como sugere o nome, ela é uma quantia que as corretoras de valores cobram por cada negociação na bolsa.

Ao realizar uma operação de compra ou de venda de um lote de ações na bolsa, a corretora retira essa taxa de acordo com regras estipuladas.

Taxa de custódia

Em segundo lugar, a taxa de custódia remunera o registro em nome de quem aplicou o valor. Enquanto o dinheiro estiver sendo aplicado nos papéis, ele será cobrado, seja mensalmente ou anualmente.

Embora quem cobre seja a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), a taxa de custódia pode sofrer alterações conforme a negociação com a corretora.

Emolumentos para contratos futuros

Ao negociar contratos futuros de índices como, por exemplo, o Ibovespa e o contratos futuros de dólar, deve-se considerar o número de contratos negociados. No geral, quanto maior for o número de contratos, menor será o valor de emolumentos cobrados.

Além disso, existem duas taxas de registro: o componente fixo e o componente variável.

Dentro do mercado futuro, por exemplo, se negociam contratos em que compradores e vendedores estabelecem um compromisso para uma data futura com um preço já combinado.

Esses ativos costumam ser commodities, euro e outros índices, e que também podem pagar emolumentos, seguindo regras específicas.

Como se calcula os emolumentos?

O cálculo do emolumento leva em consideração o volume movimentado na transação.

Quais são os tipos de emolumentos?

Alguns dos tipos são, por exemplo, os emolumentos relativos a operações que envolvam day trade, swing trade, buy and hold e, ainda, operações realizadas em leilão de abertura ou fechamento.

Qual a função dos emolumentos?

Os emolumentos servem para cobrir os processos de custódia de títulos e ações do mercado de capitais do Brasil.

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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