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Hipoteca no Brasil: o que é e como funciona?

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No campo da educação financeira existem diversos aspectos que devem ser considerados, um deles é a moradia e como se configura as questões de aluguel, mas, vai desde a tomada de crédito, empréstimo, financiamento, entre outros. Nesse sentido, as pessoas que procuram sobre empréstimos com garantia de imóvel, é muito comum,  confundir o termo com a hipoteca.

Geralmente, a hipoteca envolve muitas barreiras legais, o que acabou tornando o modelo de empréstimo pouco usado no Brasil. Entretanto, várias pessoas que procuram pelo termo, acabam achando o empréstimo com garantia.

A hipoteca é uma garantia de financiamento de uma dívida através de um imóvel. Ou seja, uma maneira de se conseguir crédito (uma quantia financeira) com menores taxas, pois, o banco tem uma credibilidade real de pagamento.

Como funciona a hipoteca?

Ao oferecer a propriedade como garantia para um empréstimo, o devedor continua com ela registrada em seu nome. Dessa forma, em caso de não pagamento, para que ocorra a tomada do imóvel, a instituição financeira precisa entrar com uma ação judicial.

Ao ocorrer o não pagamento, a instituição primeiramente notifica o devedor. Caso a dívida persista, a ação judicial garante o direito de o banco leiloar a casa. Se o valor recebido for maior que o total do débito, o restante é devolvido para o antigo proprietário, caso seja menor, ainda é preciso quitar o restante.

Um imóvel que já serve de garantia para uma hipoteca, pode ser usado como garantia para um novo financiamento. Esse tipo de ação é chamado de segunda hipoteca. Além disso, se o proprietário resolver vender o imóvel, o crédito hipotecário expira e é necessário pagar o valor restante à vista para a instituição.

Essas características da hipoteca acabavam dificultando a recuperação do dinheiro por parte dos bancos. Por isso, atualmente a prática tem dado lugar ao empréstimo com garantia de imóvel na maioria dos bancos. Nesse tipo de empréstimo, ocorre a alienação fiduciária.

Tipos de hipoteca

· Hipoteca judicial

Ocorre através de uma sentença condenatória. Ou seja, uma pessoa é condenada a dar seu bem como cumprimento de uma ordem judiciária. Exige também registro em cartório.

Entretanto, esse tipo de hipoteca não é muito utilizado atualmente.

· Hipoteca legal

Não necessita de registro, e sim de uma garantia do bem hipotecado. O acordo é baseado nos termos da lei. Por exemplo, nesse caso, o credor pode receber o bem pelos danos de algum delito, como um assalto ou agressão, ou pelos gastos em um processo judicial.

· Hipoteca convencional

O tipo mais popular, exige registro em cartório, pois o dono continua com o bem hipotecado em seu nome. Ela é utilizada para empréstimos e funciona como um acordo entre as duas partes: o credor e o devedor.

Os tipos de imóveis hipotecados são:

  1. Imóveis residenciais
  2. Imóveis comerciais

Diferenças entre empréstimo com garantia e hipoteca

Na hipoteca o dono possui a propriedade em seu nome, o que pode dificultar, em caso de não pagamento, a cobrança do imóvel pela justiça. Já na alienação, o dono transfere a propriedade, até a quitação do débito, para o banco.

Esse tipo de ação facilita a tomada da propriedade pelos bancos aumentando a garantia de retorno do valor. Dessa forma, o empréstimo com garantia de imóvel possui taxas de juros ainda mais baixas que a hipoteca.

Como funciona a hipoteca nos EUA

A hipoteca nos EUA funciona de maneira diferente. Nela, ao invés de uma garantia para um empréstimo, como no Brasil, ela funciona como um financiamento imobiliário.

Nesse caso, uma pessoa compra uma casa por meio de um financiamento e a garantia é o próprio imóvel. Além disso, o credor possui o título da propriedade. Em caso de débitos, assim como no Brasil, a instituição financeira possui o direito de vender o imóvel para quitar a dívida.

Diferenças entre penhor e hipoteca

É comum a confusão entre as duas formas de garantia de dívida. Entretanto, cada uma possui suas características.

A hipoteca é o direto real sobre o bem imóvel que assegura o pagamento de uma dívida. O imóvel entregue como garantia continua sobre posse do devedor. Alguns exemplos de bens imóveis são:

  • Terrenos;
  • Casas;
  • Plantações.

Já o penhor é a entrega de um bem móvel para a garantia de uma dívida. Esse tipo de bem é aquele disponível a movimento próprio e/ou remoção, sem comprometimento do seu valor. Exemplos de bens móveis são:

  • Carros;
  • Objetos pessoais;
  • Móveis residenciais;
  • Animais.

Dessa forma, a diferença entre eles é a natureza do bem oferecido como garantia de empréstimo e a sua posse.

Portanto, qualquer alternativa de financiamento deve ser utilizada com bastante cuidado. É recomendado que, antes de garantir um imóvel como pagamento de dívida, seja realizado um planejamento para que o contratante descubra se é possível honrar a dívida.

Além disso, esteja atento às condições de pagamento oferecidas pela hipoteca para prevenir juros abusivos e perceber se são melhores que os financiamentos tradicionais. Mais conteúdos? Acompanhe a nossa carta do fundador com insights diários!

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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