Contribuir com INSS como autônomo: tudo que você precisa saber!

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Contribuir com INSS como autônomo te permite ser um empreendedor ou trabalhador individual e ainda assim, manter um plano de aposentadoria. Mesmo que seja por contribuição ou por tempo, basta escolher o INSS autônomo.

O INSS como autônomo funciona da mesma maneira que uma aposentadoria normal, com diferença apenas na escolha de planos e benefícios.

Contribuir para o INSS como autônomo é uma modalidade especial de contribuição que te dá os mesmos direitos que um trabalhador do setor privado ou público. Dependerá apenas da sua escolha de plano e benefícios.

Existe aposentadoria para autônomo?

A aposentaria para autônomo é possível e necessita apenas alguns critérios, entre eles:

  • Ter um CPF;
  • Apresentar carteira de Identidade ou certidão de nascimento/casamento;
  • Portar a carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Se encaixar em um dos critérios de benefício do seu plano de aposentadoria;
  • Pedir a efetivação do plano junto ao órgão do INSS e Previdência Social.

Como ser um contribuidor individual?

Para contribuir individualmente para o INSS, é preciso fazer um cadastro no próprio INSS de acordo com a sua necessidade e condições de pagamento.

Mas então, como pagar o INSS como autônomo? Basta fazer os seguintes passos:

1. Realizar inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para receber o NIT

O Número de Identificação do Trabalhador (NIT) é um número atribuído pela Previdência Social. Ele é concedido para todo cidadão que pretende se cadastrar na Previdência Social e contribuir mensalmente para ter acesso aos benefícios da previdência.

2.Escolher o tipo de contribuição e quanto você vai pagar

O plano normal de contribuição corresponde a uma taxa de no máximo 20% do salário mínimo e apresenta todos os benefícios da previdência.

Ou seja, contribuir com o plano normal, significa que cada mês pago é contabilizado no tempo de aposentadoria por contribuição com o INSS.

Em 2018, segundo a Previdência Social, as porcentagens respectivas foram:

  • Salário até R$ 1.693,72 = 8%
  • Salário de R$ 1.693,73 a R$ 2.822,90 = 9%
  • Salário de R$ 2.822,91 a R$ 5.645,80 = 11%

Entre os benefícios do plano normal, estão:

  • aposentadoria por tempo de contribuição;
  • aposentadoria por idade;
  • auxilio doença, acidente;
  • invalidez;
  • outros benefícios previdenciários concedidos.

Plano simplificado de contribuição

O Plano simplificado é mais inclusivo por conta de seu valor. O valor máximo cobrado é de 11%, variando para cada tipo de trabalhador e renda.

Por exemplo, um microempreendedor individual em 2018, pagaria algo em torno de 5% do salário mínimo.

Entretanto, o plano simplificado não apresenta a modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição.

Entre os benefícios do plano simplificado, estão:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário maternidade.

3.Preencher a Guia da Previdência Social (GPS)

Para isso é preciso gerar uma GPS, a guia encontra-se facilmente na internet, no site do próprio INSS.

Entretanto, ela também poderá ser solicitada no Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal.

4.Pagar a GPS – Guia da Previdência Social.

Só é possível pagar a GPS como contribuinte individual se você for autônomo ou prestar serviços para pessoas físicas.

Fazer parte do INSS autônomo é importante, pois concede o direito a aposentadoria, seja por tempo ou por idade a depender da modalidade escolhida.

Para Microempreendedores Individuais (MEI), o INSS apresenta algumas regras diferente. Mas o pagamento da contribuição está incluso no valor mensal obrigatório para todo MEI.

A diferença entre PIS/NIT é: o NIT é uma modalidade de cadastro para o trabalhador individual, diferente do Programa de Integração Social (PIS) que é para trabalhadores do setor privado.

O cálculo da guia da previdência social

Como fazer o cálculo da guia da previdência social? Só é necessário seguir os seguintes passos:

  • Entrar no próprio site do INSS;
  • Acessar a parte de serviços;
  • Buscar pelo Sistema de Acréscimos LegaisSAL.

O próprio sistema do INSS auxilia no cálculo das contribuições e confere todos os acréscimos e valores necessários.

Por fim, a contribuir no INSS como autônomo é algo essencial.  Uma vez que a contribuição é obrigatória, mesmo no caso dos autônomos e concede o direito a aposentadoria. Mais conteúdos de educação financeira? Inscreva-se no nosso Whatsapp.

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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