Home Blog Lay-off: o que é e como funciona?

Lay-off: o que é e como funciona?

lay off 2

O Lay-off tem sido uma alternativa para algumas empresas que buscam evitar a crise sem recorrer às demissões.

Quando uma empresa decide por um Lay-off, ela pode estar passando por dificuldades financeiras ou em baixo funcionamento.

O Lay-off é uma suspensão temporária do contrato de trabalho onde o vínculo empregatício é mantido.

Como funciona o Lay-off, afinal?

É comum a dúvida sobre quem pode aderir ao Lay-off. De acordo com o Ministério do Trabalho, as empresas podem fazer sua implementação em duas situações:

  1. Redução temporária de jornada de trabalho e salário (limitada a 25% e respeitando o salário minimo) ou;
  2. Suspensão do contrato de trabalho para fins de requalificação profissional.

Essa suspensão só pode ser realizada com a negociação e aprovação do Sindicato da categoria.

Já o período de Lay-off varia de acordo com os motivos para sua implementação.

Quando ocorre a suspensão do trabalho por motivos financeiros ou estruturais, existe o limite de até cinco meses. Entretanto, em casos mais graves como acidentes, o regime pode chegar a durar até um ano.

Como fica o pagamento de salário em caso de Lay-off?

Ao ocorrer o Lay-off para requalificação, mesmo se mantendo a ligação com a empresa, a remuneração é feita pelo Governo.

Esse pagamento é feito por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e deve respeitar o limite do teto do Seguro Desemprego do momento de suspensão.

Em casos onde a remuneração é superior, fica a cargo das empresas o pagamento da diferença.

Além disso, quando ocorre a redução de jornada de trabalho e salário, a empresa permanece com a obrigação total de remuneração.

Como funciona a qualificação profissional por meio de Lay-off?

O FAT faz algumas exigências quando a qualificação é feita através de cursos do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

Nesses casos, é preciso que seja comprovada a presença dos funcionários em pelo menos 75% para a manutenção do pagamento.

Outra exigência é que a aplicação de Lay-off só é permitida se a empresa estiver com a situação contributiva regularizada. A consulta dessas informações é feita na Receita Federal do Brasil.

Quando o Lay-off pode ser irregular?

Existem situações em que a suspensão de contratos pela empresa pode ser suspensa:

  • Não existindo a informação de motivo para a implementação da suspensão;
  • Recusa de negociação com o Sindicato por parte do empregador;
  • Falta de pagamento da retribuição aos funcionários;
  • Aumento de salário ou retribuições de administradores da empresa;
  • Contratação de novos trabalhadores.

Quais as vantagens da implementação do Lay-off?

Apesar de estar previsto na lei trabalhista, ele ainda é visto com desconfiança pelos empregados.

Isso porque algumas empresas da indústria acabam utilizando esse regime anteriormente a uma demissão coletiva, por exemplo.

Porém, como dito, a diferença entre Lay-off e demissão é que a suspensão é temporária. Ou seja, após o final do período, o trabalho é retomado normalmente.

Se implementado corretamente, essa recessão pode servir para o reestabelecimento de um negócio em um período de crise econômica.

Além disso, para os funcionários, o Lay-off pode significar a oportunidade de uma melhor adaptação às atualizações do mercado. Acompanhe a nossa carta do fundador com conteúdo semanal e gratuito!

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

Compartilhe conosco suas experiências

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *