Já ouviu falar em Open Banking? Saiba o que é e como funciona

O Open Banking é um sistema de compartilhamento de dados financeiros. Traduzido do inglês, significa “sistema financeiro aberto”, ou seja, as informações do consumidor são compartilhadas com várias instituições financeiras que poderão oferecer serviços personalizados para o seu perfil.

Dessa forma, os dados financeiros de um cliente não ficam restritos apenas ao banco no qual tem conta. O Open Banking permite que esses dados sejam divididos com outras instituições, desde que haja autorização da pessoa.

Todas as informações disponíveis no Open Banking ficam reunidas em uma única plataforma, que está sendo implementada pelo Banco Central (BC).

Como funciona o Open Banking?

A partir de uma única plataforma integrada, as instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central podem oferecer serviços personalizados para cada cliente, de forma que seja mais vantajoso para o perfil econômico do consumidor.

Dessa forma, isso será feito a partir de uma camada de tecnologia patronizada, conhecida como Application Programming Interface (APIs), que facilitará a comunicação entre as diferentes instituições.

Traduzindo para o português, a Interface de Programação de Aplicativos são padrões de programação em aplicativos, sites, ou qualquer outra plataforma digital. O cliente, então, poderá pedir ao banco que compartilhe seus dados financeiros com outras empresas do segmento.

O Reino Unido foi pioneiro da implementação do programa, que vem sendo utilizado desde 2018. Países como Austrália e Rússia estão dando os primeiros passos para implementar o sistema.

No Brasil, a liberação gradual das funcionalidades deve acontecer ainda em 2021.

Compartilhamento de dados no Open Banking

Para que seja possível o compartilhamento de dados de um cliente, é preciso que ele dê uma autorização, que o Banco Central chama de “consentimento”. A ação é realizada pelos canais digitais oficiais das instituições financeiras.

Assim, o consumidor tem acesso aos consentimentos que estão válidos, quais as instituições podem consultá-los e com quais outras foram compartilhados.

As permissões podem ser revogadas a qualquer momento pelo cliente.

Algumas das informações disponíveis para consulta pelas empresas, são:

  • Dados pessoais: nome, CPF, CNPJ, estado civil, telefone, endereço;
  • Informações transacionais: renda, perfil de consumo, cartão de crédito, capacidade de compra, conta corrente;
  • Dados sobre produtos e serviços utilizados: empréstimo pessoal, financiamento, etc.

Os clientes poderão consultar:

  • As instituições participantes envolvidas no compartilhamento;
  • O período de validade da autorização fornecida;
  • A data de requisição;
  • A finalidade do compartilhamento.

Segurança

A segurança do compartilhamento e qualidade dos dados é de responsabilidade das empresas financeiras. Sendo assim, as regras são as mesmas do sigilo bancário.

Além disso, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a instituições que antes não tinham acesso às informações não podem guardar os dados. Ou seja, a utilização está limitada às finalidades determinadas pelos clientes.

Dessa forma, ao receber os dados, as financeiras devem apresentar a finalidade e prazo de compartilhamento, que pode durar 12 meses. Em caso de alteração da finalidade, o consumidor terá que conceder um novo consentimento.

Além disso, cliente pode permitir o compartilhamento no de até um ano do seu histórico financeiro.

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Quais as vantagens do Open Banking?

Primeiramente, o Open Banking leva em consideração o princípio básico de que as informações financeiras são do consumidor e não do banco. Dessa maneira, pode compartilhar com quem quiser.

Assim, o cliente pode tem acesso a produtos e serviços criados sob medida para ele, baseado no seu histórico de pagamentos e consumo, o que pode garantir preços e taxas mais atrativas para a sua necessidade.

Então, podendo comparar qual a melhor opção, o consumidor não fica preso a uma só instituição financeira.

Autonomia

A gama de opções dos clientes fica bem maior, então, ele pode buscar um produto ou serviço na instituição financeira da sua preferência, sem ficar limitado aos bancos que ele possui conta. Dessa forma, a burocracia das instituições é diminuída.

Competitividade

Como menos burocracia, haverá menos fidelização. Assim, os clientes poderão migrar mais facilmente, aumentando a competitividade entre as instituições, que vão querer apresentar as melhores ofertas para conquistar o cliente.

Diminuição de custos

Com todos os dados em uma plataforma integrada (API), dá para reduzir os custos e os intermediários necessários para o processamento das informações, barateando e agilizando o sistema.

Como vai funcionar no Brasil?

A implantação do Open Banking no Brasil foi dividida em quatro fases. A primeira teve início em julho e incluiu a abertura de dados das instituições e serviços oferecidos.

Dessa forma, a segunda etapa teve início em agosto, quando os clientes puderam fazer a solicitação do compartilhamento dos seus dados pessoais. Prevista para ter início no fim de agosto, a terceira fase da implementação ainda não começou.

Nela, os clientes já terão acesso a alguns serviços do Open Banking, como pagamento e propostas de crédito. A última etapa, até então, está prevista para o dia 15 de dezembro de 2021.

A partir daí, começará o compartilhamento de informações relacionadas a operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência.

Quais instituições vão participar?

De acordo com o Banco Central, apenas instituições regulamentadas poderão participar. As que possuem porte acima de 1% do PIB ou relevância internacional são obrigadas a aderir ao sistema.

Entre elas, estão:

  • Banco do Brasil;
  • Caixa Econômica Federal;
  • Bradesco;
  • Citibank;
  • BNDES;
  • Itaú;
  • Santander;
  • Credit Suisse.

Instituições de pagamento e fintechs, a exemplo do Nubank, Pic Pay e Mercado Pago, poderão escolher se querem ou não ser incluídas no Open Banking.

Novas oportunidades com o Open Banking

Com mais empresas participando do ecossistema financeiro, a concorrência aumenta e os clientes têm mais opções de produtos e serviços, além de condições mais vantajosas e até mesmo mais baratas, já que instituições poderão “brigar” pelo cliente.

Dessa forma, novas oportunidades de negócios surgem, beneficiando um mercado financeiro como um todo.

Então, o Open Banking abre um leque de alternativas e garante transparência para os clientes que antes ficavam reféns dos produtos e serviços dos bancos onde tinham contas por causa da burocracia.

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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