Pensão por morte, como funciona?

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A pensão por morte é um benefício direcionado para auxiliar familiares em caso de perda de um ente.

Entretanto, o pagamento de pensão por morte só é concedido segundo algumas exigências. Por isso, é preciso entender o seu funcionamento.

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes de um falecido. Ela serve para substituir a remuneração recebida pelo familiar em vida.

Como funciona a pensão por morte?

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O benefício de pensão por morte é concedido quando ocorre o desaparecimento ou morte declarada de um segurado.

A qualidade de segurado pode ser feita por um trabalhador registrado que contribua mensalmente para o INSS e pague o carnê.

Quem tem direito à pensão por morte?

Essa pensão é paga enquanto existirem dependentes. Ela é dividida em partes iguais entre os beneficiados de cada classe.

Segundo a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social, são considerados dependentes do segurado:

  • Pais;
  • Filho inválido por deficiência intelectual, mensal ou física;
  • Irmão não emancipado ou com algum tipo de deficiência;
  • Cônjuges, companheiros(as) e filho não emancipado menor de 21 anos.

Na primeira classe, em ordem de necessidade, estão os cônjuges e filhos. Já na segunda, os pais. Por fim, na terceira classe de dependência ficam os irmãos.

É preciso destacar que enteado ou menor titulado também correspondem a filho caso haja declaração do assegurado. Para isso, é preciso comprovar sua dependência econômica.

O que é necessário para garantir a pensão por morte?

É preciso que a contribuição com a Previdência pelo falecido esteja dentro do prazo que garante a condição de segurado.

Entretanto, mesmo nos casos em que o falecido está há tempo sem contribuir, a pensão pode ser recebida.

Isso porque existe o chamado “período de graça”, de três meses a três anos, que garante a pensão às classes dependentes.

Nesse caso, quanto mais tempo de contribuição, maior o período de cobertura que ele irá possuir.

O que fazer para receber a pensão por morte?

Em caso de falecimento de parente, é preciso comparecer à uma agência do INSS e apresentar os seguintes documentos:

  • CPF;
  • Documento de Identificação com foto;
  • Certidão de Óbito;
  • Documento de Identificação do falecido.

Assim, o procedimento será encaminhado e concedido.

Qual o prazo para solicitar a pensão por morte?

Os dependentes possuem o prazo de até 90 dias após o óbito para requerer o benefício do INSS. O pagamento é recebido no dia equivalente à morte.

Entretanto, caso esse período não seja respeitado, o dependente perderá o direito de recebimento nos três primeiros meses seguintes.

Quanto tempo dura a pensão por morte?

A duração do direito à pensão por morte depende da idade e da característica do beneficiado.

Para cônjuges, companheiros e recebedores de pensão alimentícia

Dura quatro meses:

  • Se a morte ocorrer sem que o segurado tenha feito pelo menos 18 contribuições mensais à Previdência;
  • Se o casamento ou união se iniciou em menos de dois anos antes do falecimento.

Tem duração variável

  • Se a morte ocorreu após as 18 contribuições mensais.
  • Se o casamento ou união começou há mais de dois anos;
  • Em caso de acidente.

Regras quanto à idade dos cônjuges dependentes da pensão por morte

  • Menos de 21 anos: três anos de pensão;
  • De 21 a 26 anos: seis anos de pensão;
  • De 27 a 29 anos: dez anos de pensão;
  • De 30 a 40 anos: quinze anos de pensão;
  • De 41 a 43 anos: vinte anos de pensão;
  • A partir de 44 anos: pensão dura por toda a vida.

Para os filhos ou irmãos dependentes da pensão por morte

No caso dos filhos, o INSS não exige tempo mínimo de contribuição. Fora casos de invalidez ou deficiência, onde a pensão é vitalícia, o benefício dura até os 21 anos.

O mesmo vale para os irmãos, que precisam também comprovar a dependência financeira.

O que fazer com o valor recebido na pensão por morte?

Alguns riscos de quem recebe pensão é ficar completamente dependente dessa renda. Isso porque, no final do prazo, ela causará um buraco no orçamento.

Por isso, é preciso que seja feito um planejamento financeiro, além de que o dependente tenha outras opções de renda.

Isso proporcionará uma maior liberdade financeira e outras garantias para quem recebe a pensão por morte. Acompanhe a nossa carta do fundador com conteúdos diários e gratuitos!

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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