Permuta de imóveis: entenda tudo sobre esse processo

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Para quem já tem um apartamento, por exemplo, mas está buscando um novo lar, a permuta de imóveis pode ser uma ótima opção.

Comprar ou alugar imóveis são as opções mais comuns no mercado, entretanto, a permuta de imóveis, em alguns casos, pode representar vantagens reais na educação financeira.

Como funciona a permuta de imóveis?

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A permuta de imóveis é uma modalidade de negociação de bens imobiliários, como apartamentos, terrenos e casas.

Essa negociação ocorre, normalmente, a partir da troca de imóveis de valor semelhante, entretanto, pode ocorrer a permuta de imóveis de valores diferentes.

Caso uma das partes esteja negociando um imóvel mais barato, deverá pagar a torna ao proprietário do imóvel de maior valor da negociação.

A torna é o nome dado para a compensação financeira paga pelo proprietário do imóvel de menor valor em um processo de permuta de imóveis.

É indicado a contratação de uma empresa imparcial para avaliar o real preço de cada imóvel e tornar o processo mais junto.

Um exemplo comum de permuta de imóveis é: o caso de pessoas que tem um terreno cobiçado por alguma empresa imobiliária para a construção de um edifício, por exemplo.

Nesses casos, é muito comum que ocorra a permuta de imóveis já que o terreno é cedido em troca de apartamentos prontos.

Além desse caso, a permuta pode ser feita com os seguintes bens:

  • Apartamentos;
  • Casas;
  • Lotes;
  • Terrenos;
  • Prédios;
  • Estabelecimentos comerciais.

Como deve ser o contrato da permuta?

A permuta de imóveis é reconhecida como um processo legal, logo existe uma série de direitos e deveres envolvidos nessa troca.

Inicialmente, é preciso estabelecer um acordo claro sobre os valores dos imóveis que estão sendo negociados.

Além disso, é necessário muita atenção com a escritura de permuta de imóveis que é a principal documentação envolvida no processo.

Esse documento deve ser uma escritura pública que deixe claro pontos essenciais, como a data de entrega dos imóveis e a responsabilidade pelos tributos, por exemplo.

Todo esse processo é custoso, variando entre 4% à 6% do valor do imóvel negociado.

Quando os bens negociados forem de mesmo valor, a permuta imobiliária beneficia os envolvidos na negociação, já que há isenção do pagamento do imposto de renda.

Por outro lado, o mesmo não ocorre em casos em que a torna é necessária. Se houver a necessidade dessa complementação financeira, o IR deverá ser pago.

Vantagens e desvantagens

Como todos os modelos de negociação, a permuta apresenta algumas vantagens e desvantagens.

Existem alguns casos em que a permuta é benéfica, como:

  • Casos de mudança de cidade, possibilita a troca do imóvel por outro no endereço futuro;
  • Investidores ao acreditarem que o imóvel obtido através da troca irá valorizar, superando o valor do seu antigo imóvel;
  • Permuta de terreno improdutivo por lotes ou apartamentos prontos.

Além disso, vale a pena destacar que, por conta da isenção do IR para imóveis de valores, esse processo pode apresentar vantagens financeiras.

Entretanto, caso a pessoa deseje obter um apartamento maior ou mais valorizado, por exemplo, a permuta de imóveis pode não ser tão interessante, já que nesses casos é necessário o pagamento de torna e, consequentemente, imposto de renda.

Nesses casos, poderia ser mais vantajoso vender o imóvel para começar a dar entrada no bem imobiliário desejado.

Por fim, vale ressaltar que a permuta de imóveis é apenas uma das diversas formas de negociações. É recomendado que sempre seja feito um planejamento e avaliação de qual meio é mais benéfico economicamente.

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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