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Como funciona o planejamento tributário e qual é a sua utilidade?

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Planejar é essencial para qualquer segmento e negócio, principalmente para melhor se prevenir contra as adversidades futuras. Nesse âmbito, o planejamento tributário permite que as empresas tomem um maior controle dos encargos sobre o seu capital.

O planejamento tributário funciona por meio do levantamento de todos os pagamentos de tributos que uma empresa realiza, assim, é possível evitar multas e penalidades sofridas por não pagar os tributos com responsabilidade na ação de empreendedorismo.

O que é?

Essa ação é uma gestão dos pagamentos ou insumos tributários que uma empresa realiza.

Ou seja, na prática, tem como premissa uma abordagem legal, que tende a reduzir a carga tributária incidente sobre o capital de uma empresa.

Afinal, mesmo que a empresa não tenha a intenção de agir de má fé, pode existir alguns equívocos na hora de pagar a tributação correta e isso pode ser encarado como problemático, por parte do Fisco (órgão regulador de arrecadação de impostos).

Qual é a importância?

É muito comum em cenário econômico positivo, a criação de empresas e a efervescência dos setores, o que aumenta consideravelmente as arrecadações.

Por isso, realizá-lo é cada vez mais essencial, já que, a apuração fiscal é obrigatória e erros tributários podem comprometer o desenvolvimento lucrativo de uma empresa.

Como fazer?

Quando um negócio realiza o planejamento tributário empresarial, ele consegue se organizar e proporcionalmente obter mais lucro, sem a necessidade de expandir a sua renda por faturamentos ou por novas operações.

Pensando nisso, pode ser aplicado nas empresas de três formas, que gradualmente completam um relatório sobre o desenvolvimento tributário. Esses três tipos de planejamento tributário são respectivamente:

  • Planejamento Tributário Estratégico;
  • Planejamento Tributário Tático;
  • Planejamento Tributário Operacional.

Planejamento Tributário Estratégico

O planejamento tributário estratégico tem como premissa definir estimativas de longo prazo, com decisões pautadas em:

  • Escolha do regime tributário, seja ele – Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real ou o Lucro Arbitrado (os empreendedores, MEI, Micro e pequenas empresas optam comumente pelo planejamento tributário simples nacional);
  • Possíveis mudanças que podem afetar ou diminuir o pagamento de tributação, por exemplo, ir para zonas francas;
  • Desenvolvimento de produtos, novos contratos e terceirizações;
  • Averiguar subsídios e possíveis incentivos fiscais.

Ou seja, o planejamento estratégico tem como base adequar os objetivos da empresa ou do empreendedor frente às legislações, o mercado e os impostos.

Além disso, nesse planejamento é levado em consideração o futuro, possíveis expansões, mudanças e desenvolvimentos tanto no âmbito interno quanto no externo, que podem afetar diretamente a empresa.

Planejamento Tributário Tático

Tem por premissa definir estimativas de médio prazo, ou seja, colocar em prática aquilo que foi desenvolvido inicialmente pelo planejamento estratégico.

Sendo assim, no planejamento tático (ou planejamento das táticas) são concebidas ideias voltadas para equilibrar as estratégias em consonância com as táticas para que se atinja o objetivo desejado, por exemplo:

  • Uma empresa deseja anunciar na televisão para atingir o seu público consumidor (estratégico);
  • Já tático é voltado para a questão de: qual emissora deverá ser escolhida para o anúncio e posteriormente, qual programa;
  • Para que assim, possa seguir para o plano de execução ou operacional.

Planejamento Tributário Operacional

Tem por premissa por em prática as ações de curto prazo. Ou seja, aquelas ações que foram definidas pela estratégia e que foram desenvolvidas e traçadas pela tática.

Através do planejamento operacional empresas executam seu plano tributário para:

  • Entender a rotina do pagamento de impostos;
  • Acompanhar a situação fiscal em que a empresa se encontra;
  • Aferir os gastos com compromissos fiscais;
  • Buscar incongruências, realizar balanços periódicos e aplicar correções necessárias para atingir o objetivo proposto.

Tendo em mente esses três tipos de planejamento é possível chegar à conclusão de como fazer um relatório de planejamento tributário eficiente.

Em concordância, sem ele a empresa ou empreendedor pode não passar pela malha fina do Fisco (órgão regulador da arrecadação dos impostos).

Nesse caso, essa discrepância nos resultados tributários pode resultar em consequências sérias, como por exemplo, responder criminalmente por sonegação de impostos, entre outras penalidades ou multas, que claro, impactam financeiramente.

Por fim, o planejamento tributário é um item central para o bem estar financeiro de qualquer empresa ou empreendedor e por isso, deve ser realizado periodicamente a fim de manter o auxílio ao desempenho financeiro e a excelência fiscal do negócio.

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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