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PMEs: entenda quais são e como funcionam

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As Pequenas e Médias Empresas, também conhecidas pela sigla PMEs, são responsáveis pela maior geração de empregos do país.

A grande maioria dos empreendimentos no Brasil se encaixam na categoria de PMEs. Por isso, elas possuem uma legislação diferenciada.

Mas o que são as PMEs?

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No empreendedorismo brasileiro, as PMEs são negócios de baixo porte com uma quantidade limitada de funcionários e baixo faturamento.

Elas possuem estruturas bastante variadas. Alguns exemplos de pequenas e médias empresas são:

  • Padarias;
  • Escritórios;
  • Mercados;
  • Lanchonetes.

Elas representam cerca de 20% do Produto Interno Bruto e mais da metade dos empreendimentos geradores de emprego no Brasil.

O que caracteriza um negócio como PME?

Existem diversas classificações para definir uma pequena ou média empresa. Ela é feita baseando-se em:

  • Produção (Bens e Serviços);
  • Propriedade (Privada ou Estatal);
  • Dimensão (Pequena, Média ou Grande);
  • Forma Econômica (Indústria, Comércio ou Mista)

Faturamento das PMEs

Para ser uma pequena empresa, a instituição deve ter um faturamento anual entre R$360 mil e R$4,8 milhões.

Já para ser uma média empresa, o faturamento deve ser de R$4,8 milhões a R$300 milhões.

Limite de funcionários das PMEs

Para o setor de serviços ou comércio, existe um limite de até 49 funcionários para a Empresa de Pequeno Porte (EPP).  No setor industrial, o número máximo de empregados contratados é de 99 pessoas.

Já para a Empresa de Médio Porte (EMP), no setor de serviços ou comércio o número de empregados não pode ultrapassar 99 pessoas. No setor industrial, o limite passa a ser de 499 funcionários.

Como funciona o regime tributário das PMEs?

O regime de tributos das pequenas e médias empresas é enquadrado dentro de dois tipos, que se chamam:

  • Simples Nacional;
  • Lucro Presumido.

O Simples Nacional é mais direcionado para pequenas empresas e reúne todos os tributos em uma única guia. O chamado Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) inclui:

A Receita Bruta para adotar esse sistema é de até R$3,6 milhões.

No regime de Lucro Presumido, o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro são baseados em uma margem de lucro pré-determinada na lei.

Nesse caso, mesmo que a empresa obtenha um lucro maior, a tributação será aplicada somente na margem pré-fixada.

Geralmente, elas são de 8% para os setores industriais e de comércio, e 32% para o setor de serviços.

Quais as vantagens das PMEs?

Existem uma série de vantagens relacionadas às pequenas e médias empresas a sociedade de crédito para o microempreendedor e pequenas empresas. Isso porque elas são responsáveis por a maior geração de renda e empregos no Brasil.

Para um empresário, as PMEs são vantajosas por representar:

Essas empresas representam uma ótima oportunidade de desenvolvimento e reconhecimento profissional. Isso ocorre, pois a interação entre a equipe é bem maior com um quadro de funcionários reduzido.

Além disso, costumam ter um maior crescimento, o que gera constantemente novos empregos.

Quais as desvantagens das PMEs?

Mesmo apresentando diversas vantagens, um time reduzido pode representar ainda mais trabalho para a equipe.

Para os empresários, empresas menores, que geralmente são iniciantes, apresentam maiores riscos. Isso porque elas dependem ainda mais dos clientes e da situação atual do seu mercado de atuação.

Por isso, se você se interessa pelas PMEs, vale a pena analisar se elas se adequam aos seus interesses e sua condição financeira. Acompanhe a nossa carta do fundador com conteúdos diários e gratuitos!

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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