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Porte de empresa: o que é uma grande, média e pequena empresa

porte de empresa

O porte de empresa é a classificação usada para enquadrar um negócio em função da sua atividade produtiva.

A classificação do porte de empresa pode ser útil para diversos fatores, como questões legais, por exemplo, que variam de acordo com o tamanho do negócio. Essa é uma questão importante do empreendedorismo, por isso, é essencial estar atento!

O que é o porte de empresa?

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O porte de empresa é uma definição técnica usada para classificar um negócio de acordo com seu tamanho.

Normalmente, os negócios são classificados em 4 principais portes de empresa:

  • Microempresa;
  • Empresa de pequeno porte;
  • Empresa de médio porte;
  • Empresa de grande porte.

Para classificar empresa pelo porte, são analisados os faturamentos e/ou o número de trabalhadores que estão envolvidos no seu processo produtivo.

O porte de empresas é útil para definir o enquadramento correto e, consequentemente, a forma de tributação e outras questões legais para cada tipo.

Caso uma empresa esteja enquadrada de forma errada, poderá ter que arcar com multas e perda de benefícios.

Como funciona a classificação do porte?

Após entender quais critérios qualitativos são usados para a classificação dos tipos de empresa, é importante entender a quantidade de trabalhadores e faturamento determinados para limitar cada tamanho de empresa.

Microempresa

As empresas classificadas como microempresa são aquelas que têm faturamento anual de até R$360 mil.

Além disso, as microempresas são aquelas que têm até 9 funcionários, para comércio e serviços, e 19 colaboradores, para a indústria.

Para a formalização e enquadramento, o empreendedor a frente da microempresa deve procurar uma junta comercial e optar por um regime de tributação, que pode ser:

  • Simples nacional;
  • Lucro real;
  • Lucro presumido.

Caso o faturamento anual da empresa venha a ultrapassar R$360 mil, o contrato social deve ser revisto, para que o novo enquadramento correto seja estabelecido.

EPP

Uma empresa para ser classificada como empresa pequena, deve ter um faturamento anual de até R$4,8 milhões.

Quanto ao número de colaboradores, para serviços e comércio, o número deve variar de 10 a 49 funcionários.

Já para empresas da indústria, o número de colaboradores deve estar entre 20 e 99, para poder ser classificada como uma EPP (empresa de pequeno porte).

Essas empresas também podem optar por algum dos três regimes de tributação listados acima.

Empresa de médio porte

Para uma empresa ser classificada como empresa média, não existe um limite de faturamento anual definido.

Entretanto, o número de trabalhadores continua sendo um critério usado para classificar o porte.

As empresas de médio porte devem ter de 50 a 99 funcionários para comércio e serviços, e de 100 a 499 colaboradores para indústria.

Grandes empresas

Para a  empresa grande, assim como para empresas médias, não existe um limite de faturamento anual.

Logo, a classificação é definida a partir do número de trabalhadores envolvidos na atividade produtiva da empresa.

Muitas empresas grandes têm matriz e filiais, entretanto, para a contagem de colabores para o enquadramento da empresa, são levados em considerações os números globais, ou seja, a soma da matriz e das filiais.

Para ser classificada como uma grande empresa, deverão haver 100 ou mais empregados para comércio e serviços, e 500 ou mais para indústria.

Portanto, com as informações citadas acima, já é possível classificar o porte de empresa, para que o negócio seja enquadrado corretamente e não sofra nenhum prejuízo por descuidos do tipo. Mais conteúdos de empreendedorismo? Acompanhe a nossa carta do fundador, com conteúdos diários e gratuitos!

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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