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Prazo de carência: entenda como funciona

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Quando se fala em prazo de carência, a primeira palavra que deve passar na mente das pessoas, provavelmente, é “contrato”.

É comum acreditar que termos como “prazo de carência” são relevantes apenas para quem trabalha em ambientes empresariais.

No entanto, entender sobre algumas definições bastante usadas em empresas, como é o caso do prazo de carência, pode ser interessante e, mais ainda, útil para todos.

O que é prazo de carência?

Quando se fecha algum tipo de contrato, sobretudo relacionado a matrícula escolar, cursos ou planos de saúde, existe um intervalo de tempo no qual é necessário aguardar para poder começar a usar o serviço adquirido.

Ao obter um plano de saúde, por exemplo, no contrato vai ter um termo relativo ao tempo de uso do serviço após o pagamento da mensalidade.

Ou seja, é o tempo necessário para que o consumidor possa usufruir de exames e tratamentos cobertos pelo tipo de plano que se contratou, correspondendo ao prazo de carência. Este se inclui em diversas modalidades:

  • Fundo de investimentos;
  • Empréstimos;
  • Planos de saúde;
  • CDB;
  • Prazo de carência em um financiamento.

Qual é a diferença entre carência e vencimento?

Em primeiro lugar, a carência é o espaço de tempo no qual um contratante não pode usufruir do benefício que pagou. Sendo assim, é preciso aguardar uma quantidade específica de dias para que o serviço esteja disponível.

No entanto, a carência também pode ser usada para que o consumidor possa reincidir um contrato ou empreendimento. Por outro lado, o vencimento é o prazo final no qual o consumidor tem para realizar um pagamento por um serviço ou produto que já vem utilizando.

No entanto, na área de investimentos, é o prazo limite no qual o investidor, desde o momento da aplicação, tem para realizar o resgate de um CDB, quando se trata de renda fixa.

Entenda como funciona a carência do CDB

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Em primeiro lugar, para entender sobre o prazo de carência do CDB, é preciso compreender o que é um ativo de renda fixa.

Ativos de renda fixa são ativos que tem fluxos estáveis e pagam investimentos considerando os juros. Dessa forma, a renda fixa é quando você empresta dinheiro para um banco ou instituição financeira e ele devolve com juros.

Então, pode ficar a dúvida: como é possível que o cliente empreste dinheiro ao banco? Isso é possível ao transferir esse valor para a instituição bancária, que vai pegar esse valor para emprestar a terceiros.

A diferença de cada aplicação está no custo de juros ao ano que o banco irá cobrar para emprestar dinheiro e, também, o montante do que ele vai devolver.

No caso do Certificado de Depósito Bancário (CDB), é um ativo em que o banco, através dos clientes, pode emprestar a outras pessoas ou empresas. A diferença dele para a poupança, no entanto, é que se cobra o Imposto de Renda em cima do valor total do rendimento.

A carência CDB é uma data especifica que se pode resgatar o investimento independente do prazo de vencimento. Vale ressaltar que a data da carência para ativos de renda fixa é informada no momento que o título tem liquidez.

Já quando esse prazo de carência não existe, é porque o CDB corresponde a uma liquidez diária. Nesse caso, então, é possível resgatar o rendimento do investimento a qualquer momento.

Como é a cobrança do IOF para um fundo de investimento com carência?

Em primeiro lugar, vale dizer que o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incide sobre os rendimentos das aplicações financeiras com prazo inferior a 30 dias.

Isso significa dizer que ele só se cobra caso o investidor, após aplicar seu dinheiro, resgate o investimento antes de um mês. Desse modo, depois de 30 dias, não há mais IOF. Portanto, não é difícil conseguir se livrar desse imposto.

Contudo, a exceção vai para os fundos de investimento que têm carência. Neles, tem cobrança de IOF sempre que se faz um resgate antes do término do prazo de carência, mesmo sendo mais de 30 dias.

Qual é o prazo de carência de um plano de saúde?

O prazo de carência plano de saúde é um dos mais comuns. No entanto, ele vai depender do tipo de contrato individual que o consumidor realizou com a empresa que oferece o serviço.

Sendo assim, a pessoa tem que aguardar uma quantidade de dias que o plano de saúde definiu para poder usar os procedimentos que ele oferece.

Portanto, a carência varia de acordo com a empresa. Porém, por lei, não pode ultrapassar o limite de 180 dias – definição da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Por fim, trata-se de um tipo de prazo de carência muito importante para que as operadoras captem recursos financeiros devido aos custos dos procedimentos futuros.

Qual é o prazo de carência de um empréstimo?

É comum ver bancos oferecendo empréstimo que os clientes podem pagar bem depois do momento que se empresta a quantia. Portanto, trata-se de uma carência para iniciar o pagamento das parcelas.

O período de carência do empréstimo é aquele período em que o cliente só paga os juros do financiamento. No geral, ele se define de forma que o término da carência ocorra no máximo até 6 meses após a data de entrada.

Qual é o prazo de carência de um financiamento?

O prazo de carência de um financiamento requer do empreendedor muita análise de mercado sobre os benefícios e malefícios em adquirir um imóvel ou bem.

Portanto, planejar, estruturar e fazer controle financeiro são três passos para que o investidor não saia no prejuízo e consiga quitar o pagamento do investimento.

Muitos bancos possuem termos distintos para iniciar o prazo de carência no qual uma empresa terá um intervalo de tempo para começar a pagar o financiamento.

Muitas vezes, nos primeiros meses é necessário pagar apenas os encargos financeiros, ou seja, os juros da idealização de um negócio.

Assim como o empréstimo e o CDB, o cliente pode usar o serviço ou produto antes de começar a pagar. Porém, existe uma data de vencimento a se respeitar.

Então, para quem possui um negócio, o prazo de carência serve para que o empreendedor consiga um espaço de tempo. Assim, ele vai poder impulsionar seu empreendimento e, só após um dado período começa a pagar o financiamento.

Além disso, é preciso estudar o modelo de negócio para definir qual o tipo de prazo de carência certo para o investimento, pois existem tipos de financiamentos em que tudo dependerá do curto ou longo prazo.

Para que serve o prazo de carência?

Em casos de plano de saúde, por exemplo, ele é importante para que as operadoras captem recursos financeiros devido aos custos dos procedimentos futuros.

Quais contratos tem prazo de carência?

Alguns dos tipos, são, por exemplo, fundos de investimentos, empréstimos, plano de saúde e CDB.

Qual o limite do prazo de carência do plano de saúde?

Embora a carência varia de acordo com a empresa, ela não pode ultrapassar o limite de 180 dias estipulado pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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