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Protesto em cartório: recebi um, o que devo fazer?

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Não receber por um serviço ou produto é algo muito frustrante, mas antes de realizar um protesto em cartório, esgote todas as possibilidades de cobrança. Assim, você evita um processo por danos morais.

O protesto em cartório funciona como um tipo de queixa localizada em um cartório de protestos. Com isso, o órgão emite uma certidão de dívida e negativa o nome em questão.  

O protesto em cartório é uma forma de negativar o nome ou empresa que está em dívidas com você. Dessa maneira, o protestado vai para os bancos de devedores no Serasa e só terá o nome limpo quando pagar sua dívida e reconhecê-la em cartório.  

Como descobrir a origem de protesto 

Para descobrir a origem do protesto, entre em contato com o Serasa através do seu site, call center ou até mesmo Facebook. 

Mas, você também poderá pesquisar online em alguns sites que oferecem o serviço de pesquisa de forma gratuita.
Raramente, você receberá uma notificação do cartório sobre esse protesto, pois existe um custo de emissão dessas certidões de protesto e o envio não é usual. 

Por isso, em algumas vezes, você só irá descobrir que foi protestado quando tentar fazer alguma operação que envolva consulta de seu nome no SPC ou Serasa.

Logo, você será negado devido a estar com o nome sujo e dessa forma, descobrirá que está em situação de protesto. 

Como lidar com o protesto em cartório 

Para entender como resolver o protesto em cartório, tenha em mente que só existe uma soluçãoquitar as inadimplências. 

Por isso, com o nome do credor, instituição, empresa ou pessoa em mãos e dos valores da dívida, siga os seguintes passos: 

  • Realize o pagamento das dívidas e inadimplências; 
  • Peça ao credor o documento ou certidão de anuência que consta a declaração para cancelar o protesto de dívidas;
  • Leve a declaração para o cartório em questão e desative o protesto em seu nome. 

O protesto em cartório e o nome sujo  

protesto em cartório deixa o nome sujo? Essa é uma dúvida bem recorrente. De fato, o seu nome fica sujo se protestado em cartório.
É importante dizer que mesmo que você pague as dívidas, ainda assim, terá que cancelar o protesto junto ao cartório com a declaração do credor autorizando que o protesto seja cancelado. 

Atenha-se a esse detalhe, pois, caso você não declare nada no cartório, seu nome permanecerá sujo. 

Recebimento do pagamento e as taxas de um protesto em cartório 

Caso a dívida do título em questão seja paga diretamente no cartório, pode levar até um dia útil para que o tabelião conceda o dinheiro do protesto de títulos. 

O recomendado é que as dívidas sejam acordadas entre as partes e não diretamente no cartório.

Sabendo que algumas taxas já serão pagas no próprio cartório, consulte isso com o estabelecimento e leve um dinheiro extra para pagar os encargos.  

O que fazer quando for protestado em cartório distante 

Nesse caso, você precisará procurar um cartório que envie a certidão de protesto por correios. Com certeza, haverão algumas taxas, mas em alguns casos, será melhor do que se deslocar para o cartório em que foi realizado o protesto. 

Quais dívidas podem ser protestadas em cartório e como protestar? 

De uma forma geral, todo tipo de débito e pendência pode ser protestado. Desde cheques sem fundo, boletos não pagos, carnês, faturas, títulos e afins.

Entretanto, se você é credor, evite um processo por danos morais e esgote primeiro todas as possibilidades de contato com a pessoa que está devendo, dessa forma, você terá uma argumentação a seu favor no caso de um julgamento.  

Como fazer um protesto em cartório? É fácil, siga os seguintes passos: 

  1. Tenha em mãos o nome completo, telefone e endereço da empresa ou pessoa que está lhe devendo;
  2. Você precisará do CNPJ, razão social e endereço da sua empresa ou no caso, preencher seu nome completo e seu endereço; 
  3. Direcione no cartório pelo tipo de sua dívida e protesto, variando entre as secções: cheques, duplicata mercantil ou de serviço, nota promissória, letra de câmbio e contratos no geral;
  4. Tenha em mãos o cheque, nota, contrato ou número do título; 
  5. Apresente também o valor dessa transação;
  6. Aguarde o tabelião criar uma certidão e oficializar o protesto.  

Por fim, use esse processo com prudência, lembre-se que você não esgotou as possibilidades de contato com o emissor, ele poderá te processar por danos morais. 

Se for um consumidor e está com protesto em cartório, busque finalizar as inadimplências e pague suas dívidas. Dessa forma, você não será prejudicado ao buscar crédito e pedir benefícios em instituições financeiras ou bancos.  Para mais conteúdos sobre educação financeira, inscreva-se no nosso Whatsapp

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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