Reajuste de aluguel: entenda como ele é calculado e o seu funcionamento

reajuste de aluguel

O reajuste de aluguel é feito anualmente. Por isso, é necessário que o locador e locatário estejam cientes de como funciona e como é calculado o reajuste.

Se você vive de aluguel, já deve ter percebido que no contrato tem escrito que o valor do aluguel está sujeito a alterações anuais.

Como funciona o reajuste de aluguel?

O reajuste de aluguel acontece anualmente e deve estar previsto no contrato assinado entre o locador e o locatário.

Esse reajuste acontece porque os preços da economia como um todo variam, e uma vez por ano são divulgados índices que representam essa variação em diversos setores do mercado.

O preço pode ser reajustado baseado nos índices pré-estabelecidos no contrato e, também, se o preço do aluguel estiver defasado do resto do mercado.

O reajuste por conta de defasagem do preço do mercado só pode ser feito na renovação do contrato, que normalmente ocorre de 3 em 3 anos.

Ou seja, anualmente pode haver ajustes baseados no índice de reajuste de aluguel e a cada 3 anos, neste caso, reajustes além do índice.

O que é o índice de reajuste de aluguel?

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Em contratos de aluguel, de acordo com o artigo 18 da Lei do inquilinato (Lei n.8.245/91), é lícita a cláusula contratual que prevê o reajuste.

Entretanto, o reajuste anual, deve ser calculado a partir de algum dos índices de inflação determinado por ambas as partes no contrato.

O índice mais usado para o cálculo do reajuste de aluguel é o IGP-M (Índice geral dos preços – Mercado), e ele é composto de 3 outros índices.

  • 60% IPA (Índice de preços por atacado);
  • 30% IPC (Índice de preços ao consumidor);
  • 10% INCC (Índice nacional de custo de construção).

Mas, vale a pena ressaltar, que nenhum índice é de fato o índice de aluguel. Os índices usados devem ser estabelecidos previamente no contrato, podendo ser o maior deles ou a média de todos os índices.

Como calcular o reajuste de aluguel

Para calcular o reajuste de aluguel, você deve estar atento a data de aniversário da assinatura do contrato.

Após isso, basta somente você aplicar o percentual do índice previsto no contrato. Além disso, para conseguir ter certeza que você está cobrando ou pagando o valor correto, você pode simular o cálculo no site do banco central.

  • Passo 1: ir no site do banco central;
  • Passo 2: buscar por “Calculadora do cidadão”;
  • Passo 3: selecionar a opção “Correção de valores”;
  • Passo 4: selecionar índice de preços;
  • Passo 5: colocar o índice estabelecido no contrato;
  • Passo 6: colocar a data inicial e data final;
  • Passo 7: incluir o valor a ser corrigido do aluguel;
  • Passo 8: imprimir o resultado.

Exemplo de como pode ocorrer o reajuste do aluguel

Imagine que você vai alugar uma casa no valor de R$2000,00 em julho/2019, com o período de vigência do contrato de 3 anos.

Significa que no mesmo mês em 2020 e, também, em julho de 2021, o preço da casa poderá sofrer um reajuste pelo índice estabelecido no contrato.

Já em agosto de 2022, o contrato irá vencer. Logo, o locador, se achar necessário, pode pedir um aumento do aluguel acima do índice do contrato, alegando que o valor do apartamento está abaixo do mercado.

Portanto, quando o reajuste de aluguel for feito, você com certeza vai entender porque houve o reajuste, como ele foi calculado e se o valor cobrado realmente é justo. E se for, que haja educação financeira para não criar problemas econômicos. Baixe a planilha de planejamento financeiro e esteja preparado para mudanças orçamentárias!

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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