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Regime de competência: como funciona esse princípio contábil?

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Muitas empresas no Brasil entram em processo de falência devido ao descontrole financeiro e uma das formas de evitar esse desregramento é contabilizar e monitorar os processos de uma empresa. Isso é viabilizado pela cadeia de valor e principalmente pelo regime de competência.

Como funciona o regime de competência?

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O regime de competência funciona por meio de um registro de todas as despesas, gastos e recebimentos em prol da conscientização dos processos da empresa. Isso impacta diretamente no objetivo de identificar a situação do negócio, clarificando os processos ocorridos.

Então, o regime de competência é uma forma de catalogar os gastos, despesas e lançamentos de uma empresa no mesmo período da ocorrência. Caso uma empresa efetue uma despesa no mês de janeiro, mas a compensação é em outro, o registro deve ser feito no mês de origem.

Por que fazer a contabilidade de uma empresa?

O princípio de contabilidade é que a ação de um indivíduo pode modificar o patrimônio de uma empresa ou negócio por meio do controle socioeconômico de seus procedimentos.

O regime de competência atua primordialmente através do sexto princípio contábil (o princípio da oportunidade) que consiste em mensurar e apresentar os componentes do patrimônio de um negócio ou empresa de forma integra e tempestiva (na sua ocorrência).

A contabilidade, portanto, preza pela produção de uma informação relevante e que se configura muito bem pelas relações de confiabilidade e oportunidade, por isso, no momento que existe a falta de integridade e tempestividade, gera a perda de relevância.

Quais os tipos de regimes para empresas?

Os regimes são ferramentas de medição do fluxo de caixa de uma empresa. Mas não somente isso, através dos regimes é possível ver os resultados e a situação financeira da empresa, bem como, despesas, vendas e a própria valoração de depreciação do negócio.

Existem alguns tipos de regimes de fluxo de caixa, entre eles:

  • Regime de caixa: é uma modalidade de registro que não leva em conta as tributações. Por isso, para declarações de renda, cabe a utilização do regime de competência. No de caixa, as despesas e ganhos são registrados apenas na data de compensação;
  • Regime de competência: é pautado no reconhecimento e é responsável pelo registro das receitas que atuais em uma empresa, assim como o registro das despesas. Por exemplo, são registradas as despesas e ganhos no momento de suas realizações;
  • Regime misto: é a união entre regime de caixa e regime de competência. Essa modalidade não é muito usual na questão tributária devido a declaração de imposto e o Lucro Resumido (uma margem sobre o valor que pode ser ou foi recebido).

Nessa perspectiva, o regime de caixa tende a ser mais usual devido a sua simplicidade e pela sua análise só ocorrer no momento de compensação.

Entretanto, apesar de parecerem divergentes, as modalidades de regime são complementares.

Isso se dá pelo fato de que os modos de registro apresentam falhas e lacunas. Por isso, uma perspectiva que utiliza de todos os regimes apresenta uma visão mais abrangente da situação contábil e financeira de uma empresa.

Por fim, o regime de competência serve para reconhecer a situação momentânea de uma empresa e auxilia na prospecção de previsões sobre a estabilidade financeira do negócio. É importante, então, que seja realizada por alguém que conheça da área. Assim, garantindo um certo nível de seguridade e possível integridade nos prognósticos. Para mais informações como essa, assine nossa newsletter no WhatsApp!

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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