Renda vitalícia: como ela funciona?

renda vitalicia

A renda vitalícia na previdência privada ainda é uma oportunidade pouco explorada pelos brasileiros.

No entanto, a renda vitalícia funciona como uma forma de aposentadoria que proporciona estabilidade depois do fim do tempo de trabalho.

Com um bom plano financeiro, é possível alcançar a renda vitalícia na previdência privada.

O que é previdência privada?

Em primeiro lugar, é importante saber o que é a previdência privada. Basicamente, ela é um plano de aposentadoria alternativo, independente do Estado.

É um produto financeiro oferecido por bancos e corretoras de valor, de maneira semelhante aos seguros.

Portanto, ela garante uma renda complementar ao benefício do INSS. E se você fizer um bom plano, sua previdência privada pode render bem mais do que a previdência social.

Sendo assim, a previdência privada funciona como um investimento. O dinheiro que você paga todos os meses ao banco ou corretora responsável é usado para comprar ativos, como ações e títulos de dívida.

Como consequência, o rendimento desses ativos compõe um valor acumulado. Com ele, será pago o seu benefício.

Vale ressaltar que a carteira de investimentos montada para os planos de previdência costuma ter uma boa proporção de ativos de baixo risco.

Isso é um reflexo do perfil das pessoas que contratam os planos, pois priorizam segurança acima de retorno. Contudo, não se deve esquecer que isto é um projeto de longo prazo.

Por essa razão, não é uma boa ideia tentar recuperar antes o dinheiro já aplicado, ou você pode sair no prejuízo.

Por que procurar essa renda?

Com uma maior expectativa de vida da população, a busca por fontes complementares de renda após o fim da atividade profissional se torna muito importante.

Segundo dados do IBGE de 2018, o número de pessoas acima dos 65 anos deve aumentar dos atuais 9,5% para 25,5% em 2060. Isso significa, portanto, que um em cada quatro brasileiros será idoso.

Diante desses dados, passa ser importante contar com uma fonte de receita que dure até o fim da vida.

Com essa realidade em mente, a pessoa que fizer o plano de previdência privada com o objetivo de aposentadoria deve preferir instituições que ofereçam a renda vitalícia.

Vantagens da renda vitalícia

As vantagens do serviço de renda vitalícia vão além de complementar o benefício do INSS. São elas, por exemplo:

  • Aplicação e gerência do dinheiro do plano, sem precisar se preocupar;
  • Proteção do poder de compra, com reajustes anuais da inflação;
  • Opção de isenção do Imposto de Renda caso o contratante apresente alguma doença grave;
  • Definição de beneficiários do dinheiro caso o contratante morra.

Quais são as modalidades da renda vitalícia?

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São vários os tipos de renda vitalícia que você pode escolher. Saiba quais são essas opções.

Renda mensal vitalícia

Essa alternativa garante renda para o contratante até o seu último dia de vida e é a mais comum entre as opções. Nela, se paga a renda mensal exclusivamente para o contratante, enquanto ele viver.

A renda mensal nada mais é do que a reserva financeira acumulada pela contribuição do participante. Por isso, o benefício termina quando ele morre.

Nesse plano, não há a possibilidade de devolver o montante acumulado. Em outras palavras, se o contratante morrer um ano depois do início do recebimento da renda do plano, por exemplo, se cancela o benefício.

Renda mensal vitalícia com reversão ao beneficiário indicado

Essa alternativa paga a renda até o fim da vida do participante. Além disso,  depois da sua morte, garante a continuidade dos pagamentos mensais até a morte de um ou mais beneficiários indicados em contrato.

Caso o beneficiário venha a morrer antes do contratante e durante o período de recebimento do benefício, se extingue a reversibilidade.

Em uma caso como esse, o plano normalmente não permite a compensação ou devolução das quantias pagas.

Quando ocorre a morte do beneficiário depois que ele começa a receber a renda deixada pelo contratante falecido do plano, o benefício é extinto.

Renda mensal vitalícia com prazo mínimo garantido

Esse modelo garante o pagamento da renda até o dia da morte do contratante. Além disso, garante a continuidade dos pagamentos aos beneficiários por um período mínimo, mesmo após a morte do participante.

Portanto, o próprio solicitante do plano define o prazo mínimo. Este conta a partir do início do pagamento do benefício.

Caso o participante já esteja recebendo a renda e morra antes de terminar o período de prazo mínimo, o valor é pago ao seu beneficiário.

Além disso, no caso de vários beneficiários, cada um terá a parte da renda que o participante determinou em contrato até o final do período de pagamento.

Contudo, se o contratante morrer após o prazo mínimo garantido, se cancelará a renda automaticamente.

Ainda, não existe a possibilidade de indenização, devolução ou compensação dos valores aos beneficiários quanto à acumulação de reservas.

Se um beneficiário que esteja recebendo a renda morrer antes de completar o prazo mínimo garantido, destinará a renda que lhe caberia aos seus herdeiros legítimos.

Se o participante não tiver definido nenhum beneficiário, a renda será paga aos seus herdeiros legítimos, conforme a lei.

Nessa hipótese, se reserva a renda mensal durante o prazo mínimo de garantia, sofrendo correções pelo indicador financeiro do plano, até que se encontrem os sucessores.

Renda mensal vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores

Nesse caso, o participante tem acesso à renda vitalícia a partir da data que escolheu em contrato.

Se o solicitante morrer enquanto estiver recebendo a renda, seu cônjuge passará a ganhá-la até a sua morte.

Se este também vier a óbito, se paga um percentual da renda estabelecida temporariamente aos filhos menores até que se atinja a maioridade da regra do plano.

Já caso este morra antes do contratante, se transfere o benefício para os filhos ou outros beneficiários menores indicados.

Esses novos favorecidos só receberão a renda até que atinjam a maioridade estabelecida pelo plano.

Toda vez que um dos beneficiários menores de idade alcançar a maioridade do plano ou morrer, se realiza uma nova divisão da renda em partes iguais entre os menores restantes.

Além disso, caso o último menor morra durante o pagamento do benefício, seus herdeiros legítimos receberão a renda até a data em que o menor falecido completaria a maioridade.

Renda vitalícia mensal por prazo certo

Neste, o participante determina a renda que receberá no mês, mas o pagamento dela se limita aos meses previstos nas regras do plano.

Caso um participante morra durante o período de pagamento, se destina o benefício mensal aos beneficiários indicados em contrato, de acordo com o percentual previsto.

O recebimento da renda acaba quando encerrar o período de pagamento estipulado pelo participante.

Se o participante escolher mais de um beneficiário e um deles morrer, se destina parte da sua renda aos seus herdeiros legítimos, seguindo a lei.

Em casos em que o contratante não tenha escolhido os beneficiários ou caso eles  morram, se reserva uma renda mensal até que se cumpra o tempo de pagamento definido no plano.

Além disso, durante esse prazo, se corrige o saldo pelo indicador que define a regra do plano até que se identifique os herdeiros legítimos.

Após isso, os sucessores receberão o saldo reservado e o benefício mensal, se o período de pagamento previsto em contrato ainda não tiver acabado.

Esse tipo de benefício costuma ser menor que a renda temporária. Isso porque se o participante morrer antes de receber todo o seu capital, a parcela restante vai para os seus beneficiários.

Assim, a empresa seguradora não poderá dividir o saldo restante entre os segurados.

Com diversas opções, deve-se analisar qual é o melhor plano de renda vitalícia para você. Por isso, se deve escolher bem a administradora.

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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