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Sonegação fiscal: conheça os riscos

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Assunto bastante recorrente no Brasil, a sonegação fiscal não é uma prática exclusiva de políticos e empresários corruptos.

A sonegação fiscal acontece quando o contribuinte não declara completamente seus rendimentos.

Quando são omitidos dados relacionados aos seus ganhos, a prática é chamada de sonegação fiscal.

O que é a sonegação fiscal?

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A sonegação é o ato de deixar de pagar tributos fazendo declarações falsas e incompletas de ganhos.

Assunto bastante recorrente no Brasil, a evasão fiscal não é uma prática exclusiva de políticos e empresários corruptos.

Essa prática ilegal pode ser cometida por qualquer pessoa, seja por má fé ou desconhecimento.

A sonegação fiscal acontece quando:

  • Declaram informações incorretas;
  • São ocultados documentos financeiros;
  • Não são emitidas as notas fiscais.

Por isso, é preciso ficar atento no momento da declaração de imposto de renda. Isso evita o pagamento de multas em caso de irregularidade.

Quais os principais tipos de sonegação fiscal?

São diversas as estratégias ilegais para a sonegação de impostos. Essa prática também pode ser chamada de fraude fiscal.

A chamada Nota Calçada consiste na criação de documentos fiscais adulterados. Nessa prática, o contribuinte mente na descrição de preços e mercadorias.

Já a Meia Nota é quando a nota fiscal possui a declaração reduzida de valores. Com isso, quem emite acaba pagando menos impostos, que são calculados em cima de um valor inferior ao recebido.

Outro erro comum é a declaração incorreta de aumento de patrimônio, chamada de Acréscimo Patrimonial Descoberto.

Nesse caso, durante o crescimento financeiro, mão são emitidos os novos bens e valores conseguidos.

Quando uma pessoa empresta o seu nome e conta para receber valores irregulares ela é chamada de laranja. Essa situação é feita para que quem realmente recebeu o dinheiro não deixe sinais de movimentações financeiras além das declaradas.

Quais as consequências para quem sonega impostos?

Quem fornece informações irreais para a Receita Federal pode receber pena de seis meses a dois anos de prisão. No caso dos funcionários públicos, as penalizações podem ser ainda mais severas.

Além disso, é preciso pagar uma multa que pode chegar até a cinco vezes o preço do valor sonegado.

Quais podem ser os motivos para o grande volume de sonegação de impostos?

Os impostos no Brasil são bastante altos e algumas pessoas acabam usando dessa justificativa para o não pagamento. Entretanto, essa é uma obrigação legal do cidadão que precisa ser cumprida.

Além da má fé, existem alguns outros fatores que levam à sonegação fiscal. A enorme complexidade tributária acaba levando pessoas e empresas a cometerem erros de declaração por falta de conhecimento.

Por isso, é extremamente necessária a ajuda de um profissional contador para auxiliar nesse processo.

O que acontece se eu deixar de pagar meus impostos?

Quem deixa de pagar impostos acaba em situação de inadimplência fiscal. Ela não se caracteriza como sonegação, pois todas as declarações são feitas corretamente.

A irregularidade está, portanto, na impossibilidade de pagamento dos impostos por meio do contribuinte.

Por não ser considerada crime, essa situação, considerada um descumprimento administrativo, é penalizada com multas.

Quais as consequências da sonegação para as pessoas e empresas?

As multas estabelecidas pelo Código Penal se caracterizam como enormes prejuízos para o orçamento.

Ou seja, quem procura economizar sonegando impostos acaba pagando o triplo do valor por cometer esse crime.

Se você percebeu alguma irregularidade na declaração de impostos, é possível evitar maiores gastos.

A Receita Federal diminui consideravelmente a porcentagem de multa cobrada para aqueles que reconhecem o erro fiscal. A cobrança de 75% sobre o valor não pago acaba sendo de 20%.

Essa estratégia serve para não deixar de punir, mas ainda assim favorecer aqueles que decidem regularizar sua situação fiscal.

Como evitar a sonegação de impostos?

Se você deseja evitar a sonegação e suas terríveis consequências, é preciso tomar algumas atitudes.

A medida principal é ter um profissional responsável em contabilidade. Ele ajudará a entender a complicada legislação tributária nacional e saberá agir respeitando-a.

Além disso, para as empresas, é preciso o cuidado ao emitir notas para que essa ação seja feita corretamente.

A elisão fiscal também é uma ótima alternativa para economizar no pagamento de impostos legalmente.  Essa prática contábil também é chamada de planejamento tributário.

Com ela, é possível seguir as melhores práticas da gestão tributária e aproveitar concessões e omissões para reduzir gastos fiscais.

São diversas as alternativas para evitar a sonegação fiscal. Por isso, procure melhores maneiras de economizar e se mantenha dentro dos limites da lei, evitando maiores problemas. Acompanhe a nossa carta do fundador com conteúdos diários e gratuitos!

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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