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O que é a tarifa de contingência? Por que ela é cobrada?

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Recorrentes crises hídricas e de serviços públicos alertam ao governo e a população que os padrões de consumo precisam sofrer algumas modificações. A tarifa de contingência surge para diminuir a excessividade de utilização dos serviços.

A tarifa de contingência surge sempre que há a identificação de atuação desses problemas ou, alguns casos, basta iminência de uma crise. A complicação dessa sobretaxa não se restringe a utilização reduzida, mas também na cobrança financeira que pode ser acrescida.

Ou seja, a tarifa de contingência na conta de água, conta de luz ou conta de gás aparece no objetivo de diminuir significativamente o consumo mensal desses serviços. Mas muitas pessoas não sabem se essa é uma cobrança indevida ou legal, nem como funciona efetivamente.

Tarifa de contingência

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A tarifa de contingência depende da moradia, mas basicamente funciona da mesma forma. Após ser definido o limite de utilização do serviço, caso seja ultrapassado, é cobrada a tarifa. Nessa situação, o valor é adicionado na conta.

Quanto custa?

O custo cobrado pela taxa de contingência depende de alguns fatores.

  • Época de utilização;
  • Operadora do serviço;
  • Resposta da agência responsável pelo setor que confirma a cobrança da tarifa de contingência.

Baseado nesses fatores, os gestores da agência decidem o período e valor que será acrescido na conta do serviço.

Lembrando que mesmo com esse adicional, o cliente só pagará um valor a mais se ultrapassar o limite permitido de utilização do serviço.

Como não pagar tarifa adicional?

Além de estar dentro da taxa de consumo, quem utiliza os serviços que estão sendo cobradas taxas de contingência pode adotar novos comportamentos de consumo.

Em caso de adicional em contas de água, o consumidor pode:

  • Reduzir o tempo de banho;
  • Fechar a torneira enquanto se ensaboa;
  • Reparar vazamentos;
  • Adotar sistema de descarga dual flush;
  • Reutilizar água;
  • Lavar o carro com balde;
  • Não deixar a caixa de água transbordar;
  • Optar por varrer ao invés de lavar (calçada e quintal).

Caso a cobrança seja acrescida na conta de luz, é possível:

  • Investir na iluminação natural;
  • Evitar o uso de chuveiro elétrico;
  • Não deixar aparelhos em stand by;
  • Acender a luz apenas quando estiver utilizando o cômodo.

Em cobranças de taxa de contingência na conta de gás, algumas atitudes para economia são:

  • Não deixar grande circulação de vento próximo ao fogão;
  • Manter a panela tampada;
  • Utilizar panela de pressão;
  • Fazer uso do vapor;
  • Preaquecer apenas em caso indispensável.

Tarifa de contingência é ilegal?

A cobrança de taxa de contingência sem racionamento pode ser considerada uma prática considerada ilegal e abusiva. Ou seja, o valor adicional só deve ser cobrado do consumidor para cobrir o custo de escassez.

É preciso estar atento para não correr o risco de ser cobrado uma tarifa adicional na conta de serviços de forma indevida. É necessário que o consumidor conheça os seus direitos.

Mesmo sem a cobrança da tarifa de contingência, o ideal é que o consumidor mude os seus comportamentos. Diminuir o consumo desses serviços além de ser mais sustentável, pode trazer uma mudança significativa para o bolso de quem consome. Para mais dicas como essa, assine nossa newsletter no WhatsApp e receba ainda mais conteúdos gratuitos.

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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