Home Blog Tarifas bancárias: 8 dicas para evitar cobranças indevidas dos bancos

Tarifas bancárias: 8 dicas para evitar cobranças indevidas dos bancos

tarifas bancarias 2

Em 2010, o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional, estabeleceram que as instituições financeiras não poderiam cobrar tarifas bancárias por alguns serviços essenciais.

As tarifas bancárias são cobranças sobre determinados serviços bancários. O banco em questão te cobra uma taxa mediante a utilização desses serviços prestados por ele.  

Normalmente, elas tendem a serem fixas  e quando um banco vai alterar essas tarifas bancárias, eles são obrigados a avisar o seu cliente com antecedência.  

Para se educar financeiramente e se prevenir de juros e taxas abusivas, é necessário conhece-las um pouco mais a fundo.

As taxas do banco e por que pagamos por elas 

Alguns bancos não têm tarifas bancárias sobre determinados serviços. Então, antes de ser um cliente, é cômodo que você procure por essas especificidades e pelas taxas do banco em questão. 

Quando se faz empréstimos, saques, TED (transferência eletrônica disponível) e depósitos, por exemplo, essas transações significam serviços prestados. Então, por conta disso, o banco obtém uma taxa sobre eles. 

Portanto, para entender como pagar menos tarifas, é preciso estar ciente de quais serviços são gratuitos no seu banco e quais os limites dessa gratuidade.   

Saiba quais são os serviços que o banco não pode cobrar 

Os serviços que o banco não pode cobrar fazem parte do pacote essencial (ou dos serviços essenciais), homologados pelo BACEN e o CMN.

Tal determinação garante que qualquer pessoa possa ter uma conta bancária de forma gratuita. 

Entretanto, além desses serviços essenciais, aqui estão outras tarifas que o banco não pode cobrar: 

  • Emissão de carnês e boletos bancários;
  • Abertura de crédito (TAC): é uma tarifa sob pedido de empréstimo, porém, se você já é cliente do banco ao qual está pedindo por essa linha de crédito, fica proibido a cobrança. O único caso que se permite, é quando o cliente não tem conta corrente na instituição financeira em questão;
  • Tarifas de liquidação antecipada: quando se faz um empréstimo, o consumidor tem o direito de antecipar as parcelas ou quitação da dívida, sem ser cobrado tarifas bancárias por isso;
  • Taxa de manutenção sobre contas inativas: se dentro de seis meses não houve nenhuma movimentação na conta, o banco deve notificar o cliente e encerrar sua conta Então, é evidente a proibição de cobrar tarifas em uma conta inativa;
  • Pacote de serviços com valor maior que o saldo substancial da conta;
  • Pacote de serviços essenciais: o cliente tem direito de escolher um plano essencial, sem ter que pagar tarifas bancárias por serviços básicos;
  • Tarifa de manutenção de conta salário: com uma conta nessa modalidade se faz terminantemente proibido a cobrança de taxas sobre transferências automáticas para outros bancos;
  • Tarifa de segunda via de cartão, quando não solicitado. 

As cobranças indevidas e o estorno de tarifa bancária

Ser cobrado por algo que você não utiliza pode ser um pouco frustrante. Porém, para contornar essa situação, é importante saber fazer um estorno de tarifa bancária 

Caso seja cobrado por algo que não deveria ou se até mesmo tem dúvida sobre alguma tarifa que apareceu no seu extrato, contate primeiramente seu banco. 

Por conseguinte, é aconselhável que se envie um e-mail. Porém,  se o seu contato for por telefone, anote o número de protocolo do atendimento e guarde essas informações. São elas que resguardam o cliente do banco em caso de necessidade. 

No caso de não receber uma resposta que solucione sua questão ou não receber uma resposta satisfatória, busque um órgão de defesa do consumidor no seu estado ou siga para uma ação judicial.

Vale lembrar que o prazo máximo para recebimento de uma resposta do seu banco vai até cinco dias úteis. 

Contudo, no caso de seguir  para uma ação judicial, a quantia não deve ultrapassar 20 salários mínimos, com isso, você poderá prosseguir no pequenas causas e não precisará de advogados para iniciar o processo. 

Aprenda como pagar menos tarifas e evitar a cobrança indevida 

Para aprender como evitar a cobrança indevida e algumas tarifas a é preciso compreender primeiro qual seu perfil e se a sua conta está realmente de acordo com ele.  

Então, para entender mais, vejamos algumas dicas: 

  1. Busque uma conta adequada a sua demanda: se você for universitário, utilize das contas universitárias em bancos. Isso vai te ajudar com isenção de algumas tarifas e, consequentemente, a economizar dinheiro.  
  2. Atente-se você deve se adequar aos pacotes padronizados e pacotes essenciais: oferecidos na abertura ou atualização da sua conta, opte por aquele que condiz melhor com sua realidade; 
  3. Questione o seu pacote: “faço apenas três depósitos em um mês, realmente devo ficar pagando por um pacote que me oferece mais depósitos?”. Às vezes, você estará pagando atoa por um serviço que não irá utilizar;
  4. Planeje retiradas e depósitos: se o seu pacote te restringe a uma quantidade ‘X’ de retiradas e depósitos, se programe para fazer esses processos em quantias maiores. Assim, você já tem uma noção de como economizar nas taxas e evitá-las;
  5. Vincule contas: alguns bancos tendem a oferecer benefícios, redução de algumas tarifas ou até mesmo isenção, se você possuir mais de um produto dessa instituição. Como exemplo disso, temos: conta corrente, conta salário, empréstimos, conta poupança e outros;
  6. Revise seus extratos bancários  mês a mês: busque por taxas que você não esperava ou não compreende;
  7. Entre em contato com seu banco para pedir que te expliquem como evitar essa cobrança e, se for o caso, cancelar os serviços indesejados;
  8. Use uma conta digital: esse tipo de modalidade te oferece uma conta com serviços do banco normal só que de forma gratuita. No entanto, esteja atento, pois a gratuidade se aplica desde que você use apenas os meios eletrônicos.  

Por conseguinte, caso surja alguma questão ou dúvida, você perguntar ao atendente do seu banco. Ele tem por obrigação te explicar como funcionam as tarifas bancárias e como você pode evitá-las. 

Por fim, lembre-se que seu banco deverá agir de forma honesta com você (sendo passível de processo caso não cumpra isso), ligue, tire dúvidas e aprenda como pagar menos tarifas bancárias. 

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.