Taxa de adesão: o que é e como funciona?

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A educação financeira é libertadora já que desconhecer processos é uma forma de pagar mais ou ter gastos desnecessários. Um exemplo disso é a taxa de adesão, que só pode ser cobrada em algumas ocasiões.  Geralmente, as empresas cobram ela logo no início do relacionamento com o cliente.

A cobrança da taxa de adesão ocorre, pois muitas vezes existem alguns custos iniciais para a vinculação do cliente. Eles surgem por questões burocráticas ou até mesmo durante a preparação de um serviço.

A taxa de adesão não é cobrada como uma mensalidade. Ela funciona, portanto, como um tipo de matrícula, cobrindo gastos iniciais da contratação.

Entretanto, é preciso deixar claro que a cobrança da taxa de adesão é limitada a alguns serviços. Em certos casos, ela pode ser considerada uma cobrança indevida.

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Quais serviços não podem cobrar taxa de adesão?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, existem alguns setores onde ocorre a chamada taxa de adesão abusiva.

Portanto, a cobrança é ilegal em:

  • Consórcios;
  • Empréstimos e financiamentos;
  • Planos de saúde.

Nesses casos, o plano contratado já cobre toda a oferta de serviços das empresas. Por isso, as cobranças adicionais como multas, tarifas e juros são cobradas separadamente.

Quais serviços podem cobrar taxa de adesão?

Certas empresas possuem autorização para fazer esse tipo de cobrança. Entre elas, estão:

  • Seguradoras;
  • Administradoras de máquinas de cartão;
  • Academias;
  • Operadoras de TV por assinatura e internet.

Isso ocorre devido o fornecimento de equipamentos, frete e gastos com a montagem do serviço.

Mesmo assim, muitas pessoas ficam com dúvidas sobre o porquê da taxa estar sendo cobrada e em alguns casos pode ser uma cobrança indevida. Por isso, é preciso entender como ela funciona em cada serviço.

Adesão em serviços de telecomunicações

Essas empresas podem cobrar a adesão por conta dos seus serviços que necessitam de materiais específicos e  instalações.

Entretanto, é comum que essa taxa seja coberta pela operadora para chamar a atenção de novos clientes.

Adesão em plano de saúde

Nos planos de saúde a taxa de adesão é proibida. Portanto, os reajustes, juros ou multas desses serviços só podem ser cobrados dentro da mensalidade contratada.

Adesão de cartão (máquinas de cartões)

A tarifa de adesão em cartão é cobrada por conta do valor do próprio aparelho e seu transporte. Nesse caso, o serviço oferecido é o sistema. Por isso, o cliente acaba precisando arcar com os materiais.

Atualmente as operadoras estão fazendo a venda total das maquinas, o que dispensa o antigo sistema de aluguel e o seu alto custo.

Adesão em academias

A taxa nas academias muitas vezes é chamada de matrícula. Entretanto, são poucas as que fazem a real cobrança desse serviço.

Muitas delas, para fidelizar o cliente, preferem cobrir esse valor e fazer somente a cobrança das mensalidades e planos contratados.

O que fazer em casos de taxa de adesão abusiva?

Em casos de cobrança abusiva de estabelecimentos, procure o PROCON da sua região para fazer uma reclamação. Esse órgão é responsável por fazer o intermédio entre as empresas e o consumidor.

Para a denúncia, ele exige documentos que comprovem a aquisição ou contratação do serviço e a cobrança da taxa de adesão pela empresa.

Acesso rápido

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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