Home Blog Tributação de ações: pagamento do IR na Bolsa de Valores

Tributação de ações: pagamento do IR na Bolsa de Valores

Tributação de ações 1

Operar ações pode ser interessante para quem deseja obter renda através de investimentos. Ganhos e perdas fazem parte do cotidiano de quem investe na Bolsa de Valores e junto a eles, as obrigações fiscais, como é o caso da tributação de ações.

Tanto para pessoa física quanto jurídica, estar em dia com a Receita Federal pode evitar sérios problemas e burocracias futuras. Assim, é de extrema importância que o investidor faça o recolhimento correto da tributação de ações.

Como funciona a tributação de ações?

O Imposto de Renda (IR) é uma tributação que o governo federal cobra sobre os rendimentos de pessoas físicas e empresas.

Para investimentos em ações essa cobrança também existe. O investidor deve recolher o imposto devido para que não tenha problemas com a Receita Federal.

Como é realizada a cobrança do imposto na Bolsa de Valores?

As ações são investimentos de renda variável, e o recolhimento dos impostos sobre ganhos de ativos negociados na B3 é realizado mensalmente, sempre que houver lucro na operação. Porém, o investidor tem até o último dia do mês subsequente para efetuar o pagamento.

Em caso de prejuízos acumulados nos meses anteriores (em negociações na bolsa para operações do mesmo tipo), será possível deduzir as perdas do seu lucro mensal 

Existem 2 tipos de operações que envolvem ações na Bolsa de valores, estas possuem porcentagens e formas de pagamento diferentes.

Operações na modalidade Day Trade geralmente são feitas por profissionais e tem o objetivo de obter lucro com a oscilação do preço diário sobre um ativo financeiro. Ou seja, a compra e venda de ativos é realizada diariamente, até o final do dia.

Já o investidor que deseja investir com foco no médio e longo prazo, mantém seus recursos investidos por um período maior, é o que chamamos de Swing Trade.  Para efetuar ambas operações , o investidor precisa manter uma conta aberta em instituições financeiras que intermedeiam a negociação, as chamadas corretoras de valores.

Nessas operações haverá recolhimento de imposto sobre o lucro auferido. No entanto, a porcentagem do valor recolhido mensalmente difere.

Nas operações de swing trade, o valor a ser descontado na tributação de ações é de 15% sobre o rendimento no ganho de capital (lucro). Porém, vendas de ações com total inferior a R$ 20 mil mensais estão isentas de Imposto de Renda.

Já para quem opera no modo Day trade, a tributação de ações deve ser paga independentemente do valor obtido. Nesta, a porcentagem recolhida é de 20%.

Como fazer para pagar a tributação de ações?

tributação de ações 2 1

No mercado de ações, a tributação para renda variável, ou seja, o imposto de renda, não deve ser descontado diretamente da fonte como nos investimentos de renda fixa. Logo o investidor é a pessoa responsável por fazer o pagamento via emissão da DARF.

Mas, o que é o Darf?

Darf é o Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Uma cobrança emitida através do Ministério da Fazenda e Secretaria da Receita Federal para recolher impostos que são administrados por esses órgãos e que estão dentro de operações financeiras.

Então, quando auferir lucros acima da faixa isenta, o investidor deverá preencher a DARF.

Que pode ser recolhida através de dois tipos de emissão, disponibilizadas pela Receita Federal. São encontradas como:

  • Programa para cálculo e Impressão de DARF (sicalWeb);
  • Programa Slcalc – este pode ser baixado em computadores.

Portanto, após o investidor preencher os dados como:

  • Nome e CPF para pessoa física, pessoa jurídica é preciso a Razão Social e CNPJ;
  • Data de apuração do imposto;
  • Código do pagamento, este pode ser consultado no site da Receita Federal;
  • Número de referência;
  • Valor a ser pago;
  • Data de vencimento;
  • Multa e Juros caso seja necessário.

Basta gerar o boleto e efetivar o pagamento até a data de vencimento.

E se o investidor esquecer de pagar a tributação de ações?

Como o pagamento da DARF deve ser feito todo mês em que houver lucro na faixa tributável, para não haver esquecimentos a Receita Federal criou um mecanismo chamado “dedo-duro”.

Então, em operações consideradas “comuns” a instituição financeira intermediadora, tem através da compra e venda de ativos, um recolhimento na fonte (automático) com uma alíquota de 0,005% sobre o valor da alienação (venda). Entretanto, o IR de 15% incidirá sobre o ganho.

Deste modo, a corretora antecipa um valor e no momento do preenchimento da DARF, o investidor vai calcular 15% em cima do que ganhou e poderá descontar os 0,005%.

Na operação Day Trade, o dedo-duro é de 1% sobre o rendimento. Então a instituição desconta o valor e, ao preencher a Darf, o investidor retém a diferença.

Assim, a Receita Federal passa a ter um controle sobre a tributação de ações do investidor. Portanto, caso ele não pague os valores devidamente em dia, pode correr o risco de cair na malha fina.

Escrito por

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

Compartilhe conosco suas experiências

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

connect

we'd love to have your feedback on your experience so far

bicycle