A carga tributária no Brasil é relacionada a diversos questionamentos e reclamações de toda a população.
Isso ocorre, pois a carga tributária (ou seja, os impostos) acaba não refletindo nos benefícios e melhorias na qualidade de vida esperadas pela sociedade brasileira.
Como podemos definir a carga tributária?
A carga tributária, ou carga fiscal, corresponde a arrecadação total de todos os tributos da população. Esse cálculo é considerado como carga tributária bruta.
Já a carga tributária líquida é a arrecadação menos as transferências de renda, como assistências e benefícios previdenciários.
Tudo isso resulta no Produto Interno Bruto (PIB), sendo a soma das riquezas produzidas no país.
Essa tributação é cobrada por meio de:
- Impostos (federais, estaduais e municipais);
- Taxas;
- Contribuições.
E, após isso, deve ser utilizada pelo Governo para o bom funcionamento do país em ações que beneficiem a vida de toda a população.
Qual a função dos impostos?
O objetivo da tributação é financiar o desenvolvimento social e projetos para a população. Ou seja, ela é fundamental para garantir o funcionamento da sociedade e dos órgãos públicos.
Entre as áreas amparadas, estão:
- Educação;
- Saúde;
- Segurança;
- Cultura.
No entanto, sabemos que essa contribuição obrigatória acaba não refletindo em benefícios para a sociedade brasileira como deveria.
A diferença para outros países mais desenvolvidos, portanto, é o mau planejamento tributário.
Essa desorganização com o dinheiro público acaba se refletindo negativamente na vida dos brasileiros.
Isso porque é esperado que quanto maior a cobrança de impostos, maiores os investimentos na melhoria do país.
Nesse sentido, essa verba deve ser utilizada para:
- A manutenção de escolas e universidades públicas;
- A melhoria e preservação de hospitais públicos;
- O pagamento de funcionários de órgãos públicos;
- Obras e reformas nas cidades e rodovias.
Dessa forma, a grande quantidade de dinheiro arrecadada estaria retornando em forma de amparos à população.
Como é cobrada a carga tributária no Brasil?
A taxação no Brasil retira um terço da produção brasileira, equivalente a 33% do PIB. Para isso, existe uma enorme variedade de tributos existentes para a população.
Diferente de outros países, os impostos por consumo brasileiros são embutidos no valor final do produto.
Entretanto, após a criação da Lei de Olho no Imposto, os valores reais de produtos e os percentuais de impostos cobrados são expostos na nota fiscal.
Essa determinação feita aos estabelecimentos comerciais visa melhorar a compreensão do consumidor sobre os tributos pagos por ele.
São diversos os impostos existentes para a população, como por exemplo:
- Imposto de Renda;
- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU).
Além disso, temos em torno de 28 tipos de taxas cobradas, como:
- Taxa de Emissão de Documentos;
- Taxa de Coleta de Lixo;
- Taxa de Conservação de Limpeza Pública.
Para completar, ainda existem mais 37 contribuições, como:
- INSS;
- PIS;
- CPMF.
Portanto, ao analisar a quantidade de tributos (80) e forma como eles são cobrados, percebemos que a receita tributária é bem alta.
Desse modo, não há desculpas para a falta de investimentos na melhoria do país.
Por conta das diversas reclamações da população, vem sendo discutida nos últimos anos a forma como essa cobrança é feita.
O objetivo é tornar mais justa a contribuição entre as classes mais baixas e os grandes empresários.
Como ocorre a tributação de investimentos?
Além dos bens de consumo e serviços, o Governo também cobra a população pelos seus rendimentos em investimentos.
É comum se pensar que a tributação do Imposto de Renda é cobrada sobre o valor total do investimento. No entanto, é o valor do rendimento que sofre essa redução.
A tributação sobre investimento pela Receita Federal respeita os seguintes parâmetros:
- Dinheiro investido até 180 dias: pagamento de 25% do valor rendido;
- Dinheiro investido até 360 dias: pagamento de 20% do valor rendido;
- Dinheiro investido de 361 até 720 dias: pagamento de 17,5% do valor rendido;
- Dinheiro investido a partir de 721 dias: pagamento de 15% do valor rendido.
Para as aplicações em renda variável, como em ações, a taxa de 15% sobre a rentabilidade é fixa durante qualquer período.
Por conta disso, esse imposto deve sempre parte do seu cálculo na hora de escolher um bom investimento.
Afinal, a carga tributária no Brasil é alta?
A arrecadação de tributos é um direito e obrigação do estado para sua manutenção e funcionamento.
A grande discussão, no entanto, é sobre como esse dinheiro tem sido investido na população.
Isso sem desconsiderar a necessidade de aprimoramento da gestão pública como um todo, além do combate à corrupção.
Segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Humano), a tributação do Brasil está abaixo da média de outros países.
Porém, são necessários 5 meses de trabalho, em média, para pagar os impostos cobrados no país.
Sabendo, ainda assim, que eles não são revertidos efetivamente para a melhoria de serviços e da qualidade de vida da população.
Por conta disso, sofrermos com problemas como:
- Corte de investimentos na educação;
- Crise na economia;
- Sucateamento dos hospitais públicos;
- Falta de moradia para milhões de brasileiros.
Todo esse cenário acaba por contribuir para o atraso do desenvolvimento do país, mesmo ele sendo a sexta maior economia mundial.
Dessa forma, a discussão sobre a carga tributária deve estar mais ligada à sua correta aplicação do que seu volume. Acompanhe a nossa carta do fundador com conteúdos diários e gratuitos!