Ter um cheque devolvido pode ser incomodo e, ainda, atrapalhar uma compra ou pagamento importante.  

Por isso, é necessário que o consumidor entenda os principais motivos para ter um cheque devolvido, e como proceder caso isso ocorra com algum cheque utilizado.  

O cheque é devolvido por diversos motivos, por exemplo, falta de fundos e irregularidade no preenchimento. O cheque com algum desses problemas é devolvido para o consumidor, que deve regularizar o que está pendente e reapresentá-lo.

Quais são os motivos que levam a ter um cheque devolvido?

Quando o cheque volta para o comprador é necessário que o banco explique o porquê. Para facilitar o trabalho do banco e a comunicação com o consumidor, o banco central numerou e agrupou os diversos motivos para cheque devolvido. 

Os motivos são divididos em 6 grupos, que enquadram todas as possibilidades para que um cheque seja devolvido.  

1. Cheque sem provisão de fundos;
2. Inadimplência ao pagamento;
3. Cheque com irregularidade, como exemplo tem-se a divergência de assinatura;
4. Apresentação indevida;
5. Emissão indevida;
6. A serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada.   

Dentro de cada grupo existem diferentes motivos para o cheque ter sido devolvido, cada um com sua especificidade, para que o consumidor entenda exatamente o problema que resultou na devolução do cheque.  

Quais são os principais motivos que ocasionam a devolução de cheques? 

Existem alguns motivos de devolução que merecem destaque por conta das suas frequentes ocorrências. 

• Motivo 11 (cheque sem provisão de fundos): cheque sem fundo – 1ª apresentação; 
• Motivo 22 (impedimento ao pagamento): divergência ou insuficiência de assinatura;  
• Motivo 48 (apresentação indevida): valor do cheque de valor superior a R$100,00 (cem reais), emitido sem identificação do beneficiário; 
• Motivo 70 (emissão indevida): sustação ou revogação provisória. 

É necessária atenção especial nesses motivos mais frequentes, e também, nos motivos que podem incluir seu nome no CCF (Cadastro de emitentes de Cheque sem Fundos) 

• Motivo 12: cheque sem fundo – 2ª apresentação; 
• Motivo 13: conta encerrada; 
• Motivo 14: prática espúria (falsificações). 

O que fazer em caso de devolução do cheque? 

É importante entender como proceder em caso de devolução de cheque, para que assim, a situação (que já é incomoda), não se torne também, um problema financeiro .  

Consumidor, o que deve ser feito caso seu cheque seja devolvido: 

O primeiro passo para resolver essa situação é consultar cheque devolvido junto ao banco. A instituição financeira tem o compromisso de lhe informar o motivo e repassar o cheque.  

Após entender o motivo, entre em contato com o depositante e o esclareça a irregularidade do cheque. Se o contato for feito a tempo, o nome de consumidor pode não ser registrado na lista do CCF e do SPC, o que o impediria de emitir novos cheques e conseguir créditos, por exemplo.  

Se, por exemplo, você utilizar um cheque sem fundo, será realizada uma primeira devolução. Nesse momento ainda não há cobrança de multa, o consumidor só precisará transferir o crédito pendente para quitar a dívida.  

Caso a dívida não seja resolvida no prazo dado pelo banco, tornara-se um cheque devolvido 2 vezes. Nesta nova devolução a instituição estabelecerá outro prazo, será necessário resgatar o cheque devolvido e apresentá-lo na agência.

É importante lembrar que, passando esse período, o consumidor terá o nome automaticamente incluído no CCF. 

Beneficiários dos cheques, o que deve ser feito caso tenham um cheque devolvido:

Primeiramente, é importante destacar que trabalhar com cheques é uma opção da pessoa ou do estabelecimento comercial.  

Portanto, ao aceitar cheques, você deve estar prevenido para eventuais problemas que poderão ocorrer com essa forma de pagamento, como falha na prestação e outros motivos. 

Para aceitar cheques, consulte o nome do emitente em listas como SPC, SERASA e CCF. 

O cadastro dos clientes é necessário, já que, em casos de problema com o pagamento, o contato deve ser estabelecido instantaneamente.

Caso o estabelecimento não consiga resolver o problema diretamente com o cliente, terá a sua disposição ferramentas legais para recorrer ao débito, além de existir a possibilidade de consultar o tribunal de justiça. 

A prescrição do cheque devolvido ocorre em 6 meses, ou seja, na falta de pagamento o beneficiário do cheque terá somente esse período de tempo para propor a ação contra o emitente.  

Esse limite de tempo para a prescrição começa a ser contado após o término do prazo de apresentação do cheque, durante dias úteis. 

É muito importante que o consumidor e os estabelecimentos entendam as razões para um cheque devolvido e o que fazer, caso isso ocorra. Vale lembrar que, já existem opções mais fáceis e seguras que a utilização de cheques, como cartões e transferências bancárias.