Para todo tipo de tarifa, conta, dívida, existe um mecanismo por trás, conhecer de suas peças ou componentes, te auxilia a ter uma boa educação financeira e com o fator energia elétrica, isso não é diferente. O preço da energia está cada vez mais caro, às vezes só economizar não é suficiente. Por isso, muitas pessoas buscam meios de conseguir desconto na conta de luz ou até optam pelas placas de energia solar.
Existe um programa do governo que oferece esse benefício para algumas famílias. Portanto, se você quer receber desconto na conta de luz, é preciso se encaixar em alguns critérios.
O desconto na conta de luz por meio a Tarifa Social de Energia é um programa destinado às pessoas em vulnerabilidade econômica.
Quem pode receber desconto na conta de luz?
Existem algumas exigências para quem deseja diminuir o valor da conta de luz:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- Renda total de até três salários mínimos por mês em casos de familiar em tratamento de saúde dentro de casa.
Podem receber também:
- Famílias em que algum integrante receba o Benefício de Prestração Continuada (BPC);
- Indígenas e quilombolas com renda de até meio salário por pessoa.
O desconto na conta de luz para idosos vem a partir do BPS. Pessoas acima de 65 anos inscritas no programa podem receber o valor de um salário mínimo. Além disso, contam com o desconto.
Assim também como o desconto na conta de luz para deficientes vem mesmo programa. Entretanto, a família do deficiente, para que receba o benefício, deve ter renda de até um quarto de salário mínimo por pessoa.
No caso dos indígenas, se o consumo for inferior a 50KWh/mês, ocorre a isenção na conta de luz. Já o desconto tradicional é concedido a partir da faixa de uso:
Até 30KWh, a família pode receber 65% de desconto. Ao chegar em 100KWh, o desconto desce para 40%. Para quem tem o consumo de até 220KWh, a redução é de 10%.
Como conseguir o desconto na conta de luz?
É preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Ele ajuda o Governo a identificar as famílias de baixa renda e selecioná-las para os programas sociais disponíveis.
As famílias em vulnerabilidade social devem ter renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários. No CadÚnico, que é o primeiro passo para quem necessita de políticas públicas, são registradas:
- Características da residência;
- Identificação de cada pessoa;
- Escolaridade;
- Situação de trabalho e renda.
Após isso, a família deve entrar em contato com a distribuidora de energia da região. É necessária a classificação de sua casa como unidade consumidora na subclasse Residencial baixa renda. Assim, o desconto já começa a valer na próxima conta.
Cancelamento do desconto na conta de luz
Famílias com o CadÚnico desatualizado há mais de dois anos podem perder o subsídio. Além disso, caso o governo detecte que a renda per capta da família ultrapassou o limite determinado, ocorre o cancelamento.
As casas, antes do cancelamento, recebem uma carta informando sobre o problema. Por isso, ao receber uma notificação, compareça ao setor do Cadastro Único no Bolsa Família da sua região.
Estar informado sobre os seus direitos te dá a liberdade de conseguir benefícios. Por isso, se você se encaixa nos critérios, faça seu cadastro e recebe seu desconto na conta de luz. Deseja mais conteúdos? Acompanhe a nossa carta do fundador com insights diários!
