Não é incomum de encontrar pessoas que fazem o processo de doação de imóveis durante a vida. No entanto, existem diferentes modalidades para realizar o repasse, seja de um bem móvel ou imóvel. Uma dessas formas, é a doação com reserva de usufruto.
O direito real da propriedade em uma caso de doação com reserva de usufruto não está sob posse de quem reside. Além disso, o usufruto de imóvel pode ser aplicado de forma temporária ou vitalícia.
A doação com reserva de usufruto é quando um bem é doado com a ressalva de que o beneficiário não pode ter proveito econômico sobre o bem. Isto é, enquanto estiver vigente o contrato. O morador é dono parcial do bem.
Como funciona a doação com reserva de usufruto?
O dono da propriedade que deseja fazer a doação com restrição de usufruto exerce o poder de que o beneficiário não pode praticar nada que ultrapasse o limite de aproveitamento.
Ou seja, o morador pode viver na residência e constituir família, mas não pode ter nenhuma relação financeira sobre o bem.
Existem alguns diferentes tipos de doação com reserva de usufruto:
- Vitalício: O contrato de usufruto vitalício garante que após a morte do doador a posse plena do bem passe para o beneficiário.
- Temporário: Na modalidade contratual de usufruto por período, o doador pode determinar uma validade para aquela doação. Ou seja, passando o período, os poderes retornam para o usufrutuário.
- Vidual: Em um contrato de usufruto vidual, o casal pode doar os bens em vida para evitar briga de inventário.
Doação com reserva de usufruto precisa de advogado?
Por mais que muitas pessoas acreditem que é necessária a presença de um advogado para realizar a doação, na verdade, não é preciso. Para realizar o processo é necessário apenas que seja feito em cartório com presença de ambas as partes.
O valor da escritura é tabelado por lei em todos os cartórios, no entanto, sofre variações de acordo com o valor do bem a ser doado.
Quais são os documentos para fazer esse tipo de reserva?
- Documentos pessoais do doador (pessoa física ou jurídica);
- Documentos pessoais do donatário;
- Documentos do bem imóvel (urbano ou rural).
Como funciona a doação de quotas com reserva de usufruto?
Através da doação de bens pela reserva, o doador restringe a utilização das partes. Ou seja, não sendo permitido a dilapidação do patrimônio, seja em curto ou médio prazo.
Esta é uma maneira de preservar a vida da natureza dentro da necessidade das sucessões de dirigentes.
Doação com reserva de usufruto pode ser revogada?
A revogação de doação com reserva de usufruto pode acontecer sob a justificativa de ingratidão do donatário ou por inexecução do encargo.
Revogação por ingratidão pode ocorrer se o donatário
- Cometer contra o doador ofensa física;
- Cometer injúria ou calúnia;
- Entre outras situações.
Revogação por inexecução do encargo pode ocorrer se houver
- Renúncia ou morte de quem fez a doação com reserva de usufruto;
- Pelo termo de sua duração;
- Pelo não uso ou não fruição da coisa;
- Entre outras situações.
Por isso, antes de realizar doação com reserva de usufruto é importante se atentar a todos os detalhes.
156 respostas
Preciso fazer uma Itcmd mas considero a doação a partir do momento q foi feito o usufruto vitalício ou somente considero doação a partir da constatação do óbito
Camila, tudo certo? Então, recomendo que você busque informações no cartório que você irá realizar o ITCMD.
Eu e meu marido temos um prédio com 3 casas( 3 andares), mas só temos a escritura do terreno, e temos as plantas das casas e os IPTU da prefeitura. Podemos passar pros nossos dois filhos com usufruto vitalício nossos? Se eu morrer ou meu marido, eles têm direito de pegar a parte de quem faleceu? Ou só depois q o casal morrer? Por favor me responda.
Marilza, tudo bem? É possível passar para o nome e manter o usufruto como cláusula da doação. Lembrando que é importante respeitar a parte legítima e a parte disponível da herança e os percentuais de cada filho.
Com as cláusulas específicas de usufruto vitalício, o bem só irá pra eles após falecimento. Ressaltando que como são dependentes diretos, a divisão da herança é garantida entre os dependentes, mesmo sem testamento.
Boa noite Arthur, minha mãe e meu pai fez uma doação em vida de uma casa para mim valor aproximado de 90 mil e outra para meu irmão valor aproximado de 280mil, a minha doação não tinha ressalva é por problemas de saúde vim a me desfazer dela e com exigência de minha mãe divilvi dos 90mil 15mil a ela. Meu pai já faleceu e neste caso meu irmão morava com ela e no doc dele havia uma cláusula de doação mas com uso fruto dela vitalício. Mas a 15 dias meu irmão faleceu. E minha mãe está viva, gostaria de saber se este documento ainda tem validade se seus filhos de maiores tem parte nesta casa parcial ou total, caso minha mãe venha a falecer, pois seus netos não visitava pai pois ele era dependente químico por 30 anos por isso morava com minha mãe e assim que ele faleceu os filhos exigiram no mesmo dia a venda do único bem dele carro assim minha mãe o fez, mas eles estão já insinuando que a doação que foi feito pela minha mãe na falta dele eles herdarão o imóvel por total sem que eu e meus herdeiros receba nada deste imóvel. Na falta de minha mãe , como meu irmão Verona falecer por causa câncer e se quer era visitado pelos filhos, mesmo assim este papel de doação de minha mãe está viva tem valor caso ela venha falecer eles tem este direto da casa mesmo ele tendo falecido primeiro este doc. Não perde valor. Agradeço se pudesse me orientar não é justo eu não ter direito como eles dissem joga na minha cara que não tenho direito na parte de minha mãe. Nenhum porcentual.
Obs meu pai também já faleceu hoje são só eu minha mãe e os netos de minha parte meus filhos 2 do meu irmão 4.
Neste caso so filhos meu irmão terão direito nesta casa valor seria quase 4x maior que a que meu pai me doou por vontade dele. Esta leito de morte. E hoje com perda de meu irmão os filhao dele já estão contando que com falecimento de minha mãe ela ficarão com 100% da casa
Douglas, sinto muito por tudo isso, recomendo que você procure um advogado para verificar se existe alguma forma de reverter essa situação.
Boa tarde
Sou filha única e meus pais querem me doar a casa, mas com usufruto vitalício, no caso de separação de meus pais,-E meu pai levar outra mulher para morar com ele na casa, essa pessoa pode ter direitos se ele vier a falecer?
Aguardo resposta
Obrigado
Então, Vanderleia! Respeitando as regras de doação no processo sucessório e estando no seu nome, a doação não deve ir para outra pessoa mesmo que exista uma união estável.
Muito obrigado pelo retorno
?
Boa tarde!!
Fiz a escritura de Uso Fruto para minha única filha biológica. No entanto ela não tem meu sobrenome.
Ocorre que após a escritura ela não quer ter mais contato. Tem uma filha e me tira o direito de convivência como minha neta. Mora em outro estado, não faz contato para saber se preciso de algo. Tenho 59 anos e após fazer a doação do imóvel me tornei deficiente física. Vivo com sérias dificuldades financeira. O valor do imóvel dá para comprar dois em outra localização.
Gostaria muito de revogar este documento. Ela tem boa condição financeira e não precisa.
Grata
Olá, Tania! Sim, você pode revogar a concessão de usufruto. Para isso, é só voltar ao cartório e desfazê-lo.
boa tarde, então uma doação de imovel com reserva de usufruto pode ser revogada
todas as partes estão de acordo
Sim, Vania! É só retornar ao cartório.
Boa noite! Estou fazendo a escritura publica de doação e a menina do cartório disse que será cobrado o valor da escritura e mais um acréscimo de 1.500,00 referente a reserva de usufruto. Está correto isso? Um imóvel de 180.000 vou pagar 4.300 só no cartório para fazer a escritura publica, fora o ITCD que já foi pago e o que ainda pagarei no cartório de registro de imóveis. Moro em BH. Obrigada
Adriana, cada doação realizada em vida pressupõe o pagamento de um tributo estadual chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), cuja alíquota é geralmente de 4% sobre o valor do bem e pode chegar a 8%. Também pode haver gastos com escritura e registro em cartório para bens que necessitem desse tipo de documento, como imóveis, por isso os custos extras com o cartório.
Olá boa tarde a casa em que moro me foi doada como uso e frutos como faço para pegar a papelada pra provar?
Júlia, recomendo que você vá ao cartório no qual foi originada a papelada.
tinha uma casa como usos e fruto meu pai faleceu e já tirei usos e fruto .
so que a parte de cima da casa foi feito depois e nao consta na prefeitura oq eu faço agora posso perder a casa pq ele nunca pagou a mais pela construção
Tudo certo, Elisabete?
É um caso muito particular. Recomendo que você busque um advogado da área e se informe com os responsáveis pelo inventário sobre quais os procedimentos e documentos necessários, além dos procedimentos comuns de partilha de bens.
Olá, como funciona o pagamento de emolumentos para averbação de imóvel, no caso de doação + usufruto reserva? Precisa pagar os emolumentos do usufruto também? ou só dá doação? Gostaria de maiores informações. Obrigada
Anônimo
Acerca de emolumentos e taxas, existem variações, dentre alguns fatores, sobre o valor do imóvel. Por isso, sugiro que entre em contato com o cartório de registro de imóveis e solicite a consulta da Tabela de custos e Emolumentos.
Boa tarde!
A viúva Meira pode fazer doação de 100% de usufruto vitalício aos herdeiros na mesma escritura pública do inventário.
Então, Gabriela! A doação é sempre limitada à 50% do patrimônio que não fere a legítima. Para questões específicas, recomendo que consulte um especialista em intermediações sucessórias e inventário.
Olá boa noite!
Me chamo Talita.
Minha mãe me doou a casa em usufruto vitalício, no documento tá falando q a casa tem quintal e a lage, e com isso eu fiz uma casa para mim na lage, na garantia q a casa é minha caso ela venha falecer….
Desistir de construir minha casa em outro lugar, por ela me pedir para fazer a casa na lage e me garantir não mudar os documentos, pois sou filha única…
Construir a casa eu e meu ex-marido, nós separamos e ele deixou a parte dele para mim. Temos um filho de apenas 4 anos, e o tempo que eu moro na casa é o mesmo tempo de vida doeu filho…
E hoje minha mãe alega que não tenho direito nenhum na casa em que eu construir , e já colocou até placa de venda na casa!
E eu não sei oq fazer, ela já me pois para fora da casa e tudo mas, eu estou tentando alugar uma casa para eu ir com meu filho…
Gostaria de saber se eu tenho ou não direito na casa em que eu construir encima da casa em que ela me doou em usufruto vitalício?
PELO AMOR DE DEUS ME RESPONDE, EU ESTOU DESESPERADA, POIS É MINHA ÚNICA CASA!
Então, Talita! É uma situação muito particular, a concessão de usufruto pode ser revogada caso o doador tenha interesse. Recomendo que você busque orientações no cartório, além de procurar um advogado na área para se informar sobre os procedimentos e documentos necessários.
Sou usufrutuária de um bem imóvel e minha sobrinha é quem possui a nu-propriedade. Ela não quer mais, como proceder? Eu era a proprietária e doei com reserva de usufruto para mim. Como posso reaver a propriedade do bem?
Monica, tudo certo? Então, recomendo que você busque mais informações no cartório. Mas ressalto que é possível revogar a concessão e, para isso, é só retornar ao cartório no qual ela foi realizada e desfazê-la.
Boa noite
Eu e minha esposa fizemos uma escritura de doação para minha filha com reserva de usufruto , e com cláusula vitalícia de impenhorabilidade e incomunicabilidade.
Pergunta:
Eu e minha esposa podemos cancelar a cláusula de usufruto para que a minha filha possa alienar o imóvel?
Sim, Paulo! Você pode revogar a concessão de usufruto. Para que isso seja realizado é só voltar ao cartório e desfazê-lo.
Preciso de um advogado para fazer um instrumento particular de doação de imóvel ou posso me dirigir diretamente a um cartório (doador e donatário) efetuar esse processo?
Tudo certo, Jacqueline?
A presença de um advogado não é necessária. Para que o processo seja executado será relevante a ida ao cartório com a presença de ambas as partes.
Usufrutuário quer que o nu proprietário venda o imóvel e pague o valor integral obtido com a venda ao usufrutuário?
Obs: nu proprietário não quer vender, pois o imóvel está alugado sendo que o aluguel é do usufrutuário.
Então, Laura! Não há obrigatoriedade na venda do imóvel por parte do nu-proprietário, se não há consenso. Se for da vontade de todos, juntos deverão figurar no contrato de compra e venda e na escritura pública, como vendedores do usufruto e da nu-propriedade. Neste caso é possível efetuar a venda.
Meu sogro fez usufruto pros filhos.
A madrasta e filhas moram no imovelel.
É possivel ele revogar o testamento sem a presença da minha esposa e ela que representou os irmãos, menores na epoca?
Sim, José! É possível revogar a concessão de usufruto. Sendo necessário apenas retornar ao cartório e desfazer.
Oi!
Minha tia cuidou de uma senhora por mais de 20 anos. Ela deixou uma casinha em uso fruto da minha tia e fez doação da casa para um instituição sem fins lucrativos chamada vila vicentina. É possível comprar esse imóvel ou a justiça reconhecer o direito dela ficar com o Imovel?
Maria, o Usufruto não pressupõe alteração automática da doação. Mas a compra pode acontecer por parte do usufrutuário desde que seja vontade de ambas as partes.
Olá! Um terreno com cláusula de usufruto pode ser cedido a uma empresa para a construção de um prédio em troca de apartamentos que somam o mesmo valor do terreno e ainda sendo transferido para esses apartamentos a cláusula de usufruto?
Herlon, tudo certo?
Por regra, não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso. Recomendo que você busque o auxílio de um advogado especialista para condução do caso.
Olá! Como faço para saber se um usufruto foi cancelado?
Carla, tudo certo? Recomendo que você busque mais informações no cartório no qual a reserva de usufruto foi realizada inicialmente.
Quero fazer uma doação para minha esposa, somos casados com separação total de bens, posso fazer uma doação com usufruto meu válido enquanto estamos casados? Ou seja, ela só tem direito ao imóvel se nos separarmos?
Tudo certo, Robert?
Sim, é possível fazer a doação, mas a pessoa que recebe a doação é o nu-proprietário e não pode ter direito ao bem recebido enquanto o usufrutuário (quem tem o direito de usufruir do imóvel) viver.
Fiz uso e fruto para medos filhos ,após meu falecimento eles terão o imóvel.
Pergunto,posso vender este imóvel, POIS estou com 78 anos e estou em dificuldades,meus filhos abrem mão do uso e fruto.
Aguardo retorno
Boa noite
Cleia Silveira
Tudo certo, Cleia?
Você pode revogar a concessão de usufruto, só precisa ir ao cartório e desfazê-la. Após isso, pode iniciar o processo de venda do imóvel.
Boa noite, quando éramos crianças eu e meus irmãos meu pai colocou uma casa em nosso nome é um terreno também, ele vendeu a casa com autorização judicial e investiu o valor no terreno com uso e fruto dele, quando meu irmão mais novo completou a maioridade ele fez nos deu uma procuração para autorizar ele a doar o imóvel para ele mesmo, vindo a casar após e a atual mulher ter direito ao o que meu pai nós deu quando crianças, posso recorrer dessa doação? Posso apenas eu recorrer já que meus irmãos não tem interesse?
Barbara, é um caso muito delicado. Recomendo que você entre em contato com um advogado especializado na área para te ajudar com os procedimentos necessários.
Eu e meu ex marido fizemos uma doação de uns terrenos…com usos e frutos para ele…ele morreu…agora passou pra mim a parte que doei…usos é frutos…posso cancelar? Pois eu fiquei sem nada…E eles ficaram com tudo e eu Nei uma casa pra morar eu tenh
Tudo certo, Valteides?
Sim, é possível revogar a concessão de usufruto. Para executar isso, só será necessário retornar ao cartório e desfazê-lo.
Meu pai e minha mãe, vendeu no papel para o neto, Filho de minha irmã uma casa com usufruto vitalício a ele. Eu não tenho mais direto a casa se eles falecerem. Sou filho legítimo, e a única beneficiada seria minha irmã, já que a venda ou doação foi para o filho dela. Consigo anular esse registro
Edson, é um caso muito específico e delicado. Não consigo te orientar, mas recomendo que você entre em contato com um advogado especializado na área para te orientar sobre o que você deve fazer.
É possivel doar um imovel para o meu neto deixando a reserva de usufruto para o meu filho (pai do donatario) ? Após a minha morte, é possivel ao meu filho revogar a doação ou vender o imovel doado sem o consentimento do neto agora proprietário ?
Tudo certo, Gil?
É um caso bastante particular. Por isso, recomendo que você busque informações no cartório. Se possível, também recomendo que você procure um especialista no área.
Boa noite, Sr. Arthur.
Tenho 59 anos, sou solteiro e sem herdeiros diretos. Sou profissional liberal, sem aposentadoria oficial e possuo uma reserva financeira para a aposentadoria, mas que não será suficiente, caso eu viva até aproximadamente 80 anos.
Possuo um apartamento e gostaria de saber se dentro de alguns anos poderei vendê-lo com reserva de usufruto vitalício.
Agradeço antecipadamente.
Sim, Luiz! Mas recomendo que você procure mais informações no cartório e busque a ajuda de um advogado especializado na área antes de efetuar a venda.
Oi Artur, a tia de meu marido antes dela falecer deixou para meu marido um lote em usufruto dele, mas não especificou na época se era vitalício, temporário ou Vidal. Na epoca esse lote era dela só de boca, pois não tinha registro do lote em seu nome. Hoje moramos nessa casa. E tem mais herdeiros nessa família. Como fica a situação de meu marido?
Então, Jania, é uma situação bem delicada. Por isso, recomendo que você procure um advogado na área, além de buscar orientações no cartório para se informar sobre sua situação.
Olá. Minha mãe deseja passar a casa financiada dela para mim. Utilizando esse método, depois que ela venha a falecer, o financiamento continuará em meu nome ou o bem será de minha posse já quitado com o falecimento ?
Terei que arcar com quantos mais encargos tributário a pós o bem estar em meu nome ?
Cassiano, se a casa estiver em seu nome e toda a documentação estiver correta, após falecimento de sua mãe nada acontece pois a casa não está mais vinculada ao nome dela. Caso ainda haja vínculo, e sua situação seja de usufruto do bem, será preciso consultar um especialista em processos sucessórios. Afinal, o bem pode fazer parte de herança.
Sou casada e temos uma casa,posso passar minha parte da casa para meus 2 netos menores de idade??
Tudo certo, Li?
Então, como existem diferentes tipos de doações, recomendo que você busque orientação no cartório no qual deseja executar a doação.
Olá gostei muito o seu artigo, estou com uma duvida meu avó quer fazer uma doação com reserva de usufruto para os filhos, o valor que ele gostaria que constasse na doação é o valor venal do imóvel, porém no Cartório ele foi informado que se declarou no imposto de Renda o imóvel no valor comercial poderia ter problema com a Receita Federal se declarar na escritura o valor venal. Isso pode acontecer mesmo? Ele não está auferindo lucro com a venda e sim realizando uma doação, a receita pode realmente aplicar alguma sanção contra ele? Infelizmente não encontro nenhum artigo que possa me ajudar com essa dúvida, se puder me ajudar agradeço.
Cristiane, como é uma situação bem específica e delicada, recomendo que você busque informações com um advogado especializado na área.
Ola minha mãe e meu pai passou uma casa para mim em usofruto ,e meu irmão consentiu foi ele e a esposa dele no cartório assinar para mim, já faz 4 anos e 7 meses só que entre esse meio tempo meu pai separou de minha mãe e passou a parte dele para mim,agora meu irmão quer a parte da minha mãe para ele, tem como isso acontecer,e meu irmão já me mandou até uma intimação
Maria Emília, recomendo que você busque informações no cartório responsável pela doação de usufruto, mas ressalto que é possível revogar concessões no cartório. Além disso, é importante que você entre em contato com um advogado especializado na área para te auxiliar nos procedimentos.
Arthur, eu e meu ex fizemos uma doacao de nosso unico imóvel, com reserva de usufruto pra ele e pra mim a nossas 3 filhas, após eu me casar novamente. Eu morava no imóvel e permiti que ele voltasse a morar no imovel, pois passei a morar com meu marido atual. Ele prometeu entrar no imóvel e fazer algumas reformas e me repassar um valor referente a metade do aluguel proporcional ao valor que vale o imóvel. Mas esta repassando um valor irrisorio, posso revogar minha parte da doacao ? Pois o valor que ele repasssa não consigo comprar uma cesta básica? E estou desempregada ..
Tânia, se o imóvel está no seu nome você pode anular a doação de usufruto.
Bom dia!
Minha tia me doou um imóvel com usofruto vitalício. O imóvel passa para minha posse quando ela falecer.
Por motivos de família, não tenho mais interesse no bem.
Como faço para revogar a escritura de doação.
Então, Paulo, sua tia pode revogar a concessão de usufruto. Para fazer isso, é necessário apenas voltar ao cartório de origem da doação e desfazê-la.
A madrinha (tia) do meu esposo está fazendo a doação da casa dela pra ele com usofruto , mais somos nós que estamos pagando toda a documentação. Tem como ela se arrepender? Que garantias eu tenho em relação a se um dia ela desistir.
A madrinha não tem herdeiros diretos nem sucessor nem antecessor
Então, Camila, a madrinha do seu marido pode revogar a concessão de usufruto a qualquer momento em caso de arrependimento.
Oi, Artur!
Eu tenho um imóvel em meu nome e gostaria de doar com reserva de usufruto para um amigo. Porém, não tenho caixa para pagar agora o imposto sobre doação. A escritura de doação pode ser feita no valor simbólico de R$ 1,00 e, quando da transferência de propriedade, depois da minha morte, o imposto ser pago com base no valor real do imóvel?
Agradeço seu esclarecimento!
Oi Sérgio. Nesse caso em específico, você precisa consultar um advogado para ver se é viável.
Olá Dantas, gostaria de uma informação! O donatário precisa estar presente para assinar o usufruto?
Bom dia.
Adquiri um imóvel rural de um sobrinho que o recebeu, por doação com reserva de usufrutos para os avós. pergunto. A reserva de usufruto acompanha o imóvel ou eu como comprador fico dispensado da obrigação?
Olá, Zulene. O usufrutuário não poderia vender a você esse imóvel. Nesse caso, você vai precisar de um advogado para te auxiliar nessa situação.
Boa tarde Arthur,
Temos duas casas e meus sogros moram em uma, queremos doar com usofrutos a eles até o fim da vida deles, e depois a casa retornar a nós, é possível?
Pois o sonho do meu sogro é ter uma escritura no nome dele e queríamos realizar isso, mas nós resguardando.
Sim, Aline, é possível. Na modalidade contratual de usufruto por período, o doador pode determinar uma validade para aquela doação. Ou seja, passando o período, os poderes retornam para o usufrutuário.
Meus pais doaram em vida um imóvel com usufruto para 3 irmãos.
Meu pai já faleceu e minha mãe e irmãs concordam em vender o imóvel para mim.
É obrigatório minha mãe revogar o usufruto ou podemos no ato da escritura qualificá-la como vendedora da parte dela?
Helena, é preciso que o imóvel não esteja em usufruto, pois não é possível vender nessa condição. Para conseguir viabilizar da forma mais prática, indico um advogado especialista.
Olá, minha mãe quer fazer a doação em vida de um apartamento com usofruto para mim e para minha irmã que mora nos EUA. Ela é casada e eu tbm, porém ela não quer que mesta divisão fique algo para o marido dela pois eles só não se separaram ainda em.funcao dos filhos. Já eu não tenho nenhum problema com minha esposa. A doação necessariamente será para os cônjuges também? Ou é melhor esperar os filhos crescerem e ela se separar para depois minha mãe fazer a doação?
Tudo certo, Roberto?
Então, respeitando as regras de doação no processo sucessório e o imóvel estando no seu nome e no de sua irmã, a doação não deve ir para outra pessoa mesmo que exista uma união estável.
Boa Noite,me chamo Sergio e minha esposa recebeu uma doação de um imovel do irmão dela. Ela e minha filha estão com nu proprietarias, porem houve um problema com irmão dela e minhas filhas abriram um B.O contra ele e agora ele esta ameaçando de reverter a doação.
Ele pode reverter mesmo sem o consentimento de minha esposa ?
Sim, Sergio! É possível revogar a concessão de usufruto e, para isso, só basta retornar ao cartório e desfazê-la.
Boa tarde Arthur!
Fiz doação de um apto em 2007, com usufrutos para mim, para meu filho que tem síndrome de DOWN e na época era menor, o corre que tenho outro filho nascido em 2002.
Como faço para reverter a doação?
Edson, você pode revogar a concessão de usufruto. Para isso, é só voltar ao cartório e desfazê-la.
Boa tarde Arthur.
No seguinte caso: Os avós do meu noivo são casados. O avô deixou a casa como usufruto para 3 filhos. A Avó está viva e um dos filhos faleceu.
Estão vivos a avo, e 2 filhas.
A minha dúvida é: A viuva pode revogar o usufruto?
Thais, tudo certo?
Recomendo que você busque mais informações no cartório. Mas ressalto que é possível revogar a concessão e, para isso, é necessário que o concessor retorne ao cartório no qual foi realizada a doação para revogar.
Sou filha única, antes do casamento meu pai me passou todos os bens e ficou como usufruto. Há alguns meses casou com separação total de bens com uma moça. Sei que nesse regime de bens, mesmo sendo em separação, se caso ele vier a falecer ela se torna herdeira legítima correto? Porém, estando tudo em usufruto pra ele, ela tem direito aos bens após a morte dele?
Leonor, os herdeiros do usufrutuário não têm direito sobre bem, a reserva de usufruto é personalíssima, ou seja, não é transmitida a seus herdeiros. Quem recebeu a doação precisa se dirigir ao cartório e apresentar o atestado de óbito do usufrutuário e assim dar baixa no usufruto, passando o imóvel de forma definitiva para seu nome. Assim o então nu-proprietário, agora proprietário pleno, passa a ter total direito sobre o imóvel, podendo inclusive vendê-lo se quiser.
Fonte: EscritórioLuma
Boa tarde. Gostaria de tirar algumas dúvidas.
Meu avô fez a doação de terras, 60 ha para cada filho (total de 9) a 5 anos. No entanto, hoje ele quer fazer a revogação da doação pois expulsou minha avó de 98 anos de idade de casa e colocou uma amante (meu avô tem 81 anos). 7 filhos não aceitaram a situação pois ele continua casado com a minha avó. Nesse caso ele pode revogar a doação?
Muito obrigada
Olá, Rafaela! Sim, ele pode revogar a concessão de usufruto se ele for o autor da concessão.
bom dia, meus pais fizeram uma doação para os meus irmãos de uma casa , com uso fruto para eles, minha irmã está dizendo agora que a casa é dela que eles agora moram.la de favor, além de falar mal dos meus pais , essa doação com uso fruto pode ser revogada ?
Então, Eduardo. Sim, é possível revogar a concessão de usufruto. Para que isso seja realizado é só voltar ao cartório e desfazê-lo.
Olá meus pais me fizeram uma doação de uso fruto vitalício, tenho 2 filhos. Se eu morrer antes dos doadores meus filhos pode perder ,em quais circunstância,? Muito obrigada
Ana, se estiver tudo certo com a doação eles só perdem em caso de revogação do usufruto.
Bom dia tenho um imóvel de propriedade minha com reserva de usufruto vitalício da minha tia! ela pode revogar?
E se o marido dela tem direito no imóvel?
Desde já obrigado
Thiago, sim, é possível revogar a doação! Quanto ao marido de sua tia, respeitando as regras de doação no processo sucessório e o imóvel estando no seu nome, a doação não deve ir para outra pessoa mesmo que exista uma união estável.
Tenho três irmãos um deles morreu mas deixou sua casa com uso e fruto para mim ,Agora meu outro irmão entrou na justiça para querer ter parte também ,eu posso perde a casa
Indira, respeitando as regras de doação referente ao processo sucessório e estando no seu nome, a doação não deve ir para outra pessoa.
Como vai Arthur! Uma dúvida, minha mãe faleceu e a casa onde ela morava está em nome do meu pai que vive hoje em outra casa com outra mulher e tenho um irmão que mora fora do Brasil. Eu gostaria para proteger o patrimônio principalmente, de passar a casa em usufruto para meu nome para que a pessoa com quem meu pai vive a pouco tempo não tenha direitos sobre ela caso meu pai faleça.
Meu pai e irmão estando de acordo, consigo passar a casa em usufruto para meu nome, sem a participação do meu irmão que mora fora? Ou meu irmão precisa participar desse processo de alguma forma?
Leo, se seu pai está de acordo e sendo ele o proprietário do imóvel, a doação pode ser realizada.
Boa Noite,minha mãe tem um imovel com 6 apartamentos mas não tem escritura só contrato de compra e venda.Ela que deixar em doação 2 apartamentos para meu irmão,2 para meu filho de 25 anos e 2 para minha filha de 15 anos.E se em algum momento sem o meu conhecimento ela pode cancelar o feito para meus filhos?
Aguardo resposta!!!
Sim, é possível cancelar uma reserva de usufruto a qualquer momento. Para isso, basta retornar ao cartório e desfazer.
Tenho um cliente que fez a mais de 40 anos doação aos seus três filhos.. com usufruto vitalício dele… porém agora quer revogar pois tem uma companheira com ele tb por esse igual período (40 anos) é possível?
Na época só havia terreno e não construção da casa que hj casal mora e construíram juntos…
Sim, Thalita! Para revogar a doação basta ir ao cartório no qual foi originada a doação e solicitar o cancelamento.
Boa noite!
Meus pais tem um apartamento que querem fazer doação para minha filha menor de idade.
Qual o melhor trâmite? escritura pública de doação ou testamento?
Catia, como é uma questão bem específica, recomendo que você entre em contato com um advogado especializado na área para que ele possa te orientar da melhor forma possível.
Boa noite, minha avó antes de falecer fez a doação de uma casa para eu e minha irmã com uso e fruto da minha mãe. Moramos todas juntas, pretendo me casar e gostaria de saber se eu posso construir no terreno, ou se isso acarretaria problemas apos o falecimento de minha mãe, devido a repartição de terreno entre minha irmã e eu.
Desde ja agradeço.
Michelle, como é uma situação bem específica recomendo que você procure um advogado especializado na área, ele vai conseguir te orientar da melhor forma.
Se eu tenho uma casa e coloco em usufruto vitalício para outra pessoa, posso cancelar o usufruto depois de alguns anos? E se a pessoa que tem o usufruto não concordar com minha decisão de cancelar?
Sim, Marcela! É possível cancelar a doação de usufruto, para isso, é só voltar ao cartório e desfazer a doação.
Boa tarde.
Gostaria de uma orientação.
Minha mãe fez doações, sendo de usufruto dela.
Me doou uma casa e outra para o meu irmão.
Meu irmão faleceu e como ele tem herdeiro (um filho), passa para ele este imóvel.
Bem, minha mãe tem 90 anos e está com Alzheimer e eu estou como curatela dela.
Como já estou com dificuldades financeiras de poder dar a ela condições melhores de vida e tendo muitas despesas com esse tratamento, além das depesas normais, gostaria de saber se posso reverter essas doações, que no caso passariam para o nome dela e o que preciso fazer.
Maria, essa é uma questão bem específica, por isso, acredito que a melhor pessoa pra te ajudar seja um advogado especializado na área.
Olá boa noite!
Minha mãe recebeu um imóvel com doação de usofruto vitalício dos meus avós, sendo que minha mãe faleceu. Ela tem um irmão e minha avó ainda está viva, esse imóvel passa a ser meu?? No contrato de escritura consta que o irmão dela está em consentimento com a doação já que na hora foram divididos os bens, essa escritura de doação pode ser anulada por ele, já que minha mãe veio a falecer???
Antonia, só seus avós poderiam anular a doação. Para isso, só seria necessário voltar ao cartório e cancelar a doação!
Divórcio judicial com sentença homologatória onde consta que o bem do casal é doado aos filhos, com reserva de usufruto ao casal. Neste caso, se os pais (que são divorciados) quisessem cancelar ou renunciar a doação com usufruto para consolidar o imóvel no nome dos filhos, poderia ser feita em cartório? Não tem escritura do usufruto, somente foi registrado o formal de partilha.
Sim, Júlia! A doação com reserva de usufruto pode ser anulada.
Em um único terreno existe duas casas(não escrituras )uma com posse de meu pai e outra em posse de uma tia dele,sendo que ela só tem usufruto vitalício ela tem 71 anos e mora com um homen que deixa claro que só mantém a convivência porque quer ficar com a casa quando ela morrer,chega até mesmo desejar sua morte entre outros atos.
Poderia este homen ter direito a casa?
Tina, como é uma questão bem específica, recomendo que você procure o cartório da sua região, eles te ajudarão com suas dúvidas.
Boa tarde, sou casada em comunhão parcial de bens, temos um filho menor de idade, gostaria de comprar um imóvel ou doar um q já tenho pra ele(com usufruto vitalício), nesse caso precisa da anuência do meu esposo? E em caso de divórcio esse imóvel se doado entraria na partilha?
Ana, você pode fazer a doação a qualquer momento pra sua filha, na sua integralidade. Doando qualquer que seja o bem à sua filha, poderá vc ficar com o usufruto ou não.
Olá.
Meus avós tiveram 9 filhos e depois que meu avô morreu, os 9 irmãos foram procurados por um dos netos que mora com meus avós. Concordaram em fazer um inventário e doaram para estes dois netos, com a intenção de que cuidassem da vó e ao fim de sua vida, a velha casa e o terreno. Ocorre que hoje estes dois irmãos, meu primos, não se falam, partiram o terreno ao meio e construíram suas casas. O neto que mora com minha avó tem se mostrado bastante ingrato, humilha a todos com palavras de baixo calão e não permite que a família visite a vó. Está trancada a chaves e cadeados. Uma situação muito chata e a vó não consegue intervir por medo dele. Ela tem quase 100 anos e super lúcida. Tanto a cuidadora, quanto a esposa dele foram orientadas não permitir que seus desafetos da família visitem a matriarca. Nesta semana, minha irmã, outra neta que mora longe foi recebida no gradil, por onde conversaram um pouco e não pode passar disso. Um absurdo! Podemos reverter essa doação? Um dos 9 filhos já faleceu, e na época não doou, mas foi ressarcido a parte que lhe cabia da cota do terreno. Creio que minha avó não iria querer desfazer a doação. Sofreria consequências! Acho que isso é mais caso de polícia de que reversão de doação. Triste!
Ricardo, sinto muito por toda essa situação que vocês e sua avó estão passando, como é uma situação muito específica recomendo que você entre em contato com um advogado especializado na área para verificar a melhor forma para resolver a situação.
Boa noite
Comprei uma casa paguei as custas do cartório
Mas ainda não passei pro meu nome no cartório de registro geral
Quero por em usofruto p minha filha de 11 anos
Como eu faço ????
Milena, você pode realizar uma doação de usufruto para sua filha assim que a casa estiver no seu nome. Para isso, basta ir ao cartório e formalizar a doação.
Boa tarde, meu pai deixou a casa no meu nome é de uma irmã e usufruto dele e da minha mãe.( tínhamos uns 4 anos e 8 anos se idade)Porem tenho mais 2 irmãos que meu pai não quis colocar o nome.quando meu pai falecer eles teram parte na casa também ?
Se o imóvel estiver no nome do seu pai, pode ser que os filhos venham a exigir a parte respeitando o processo sucessório. Entretanto, como está no nome de vocês provavelmente não.
EU POSSO FAZER DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO DE UM VEÍCULO (apenas o veículo)PARA UMA AMIGA, MESMO QUE EU POSSUA OUTROS BENS?
Eliana, é possível realizar a doação de usufruto de um veículo. Entretanto, recomendo que você procure o cartório mais próximo, eles vão te ajudar da melhor forma.
Ola,Minha mãe e meu pai são divorciado,passaram a casa Para meu nome e nome da minha irmã com uso e fruto deles minha mãe teve outro filho com outro esse meio-irmão meu tem direito na casa por ser meu meio-irmão ou não por quê minha mãe faleceu deixando esse meio-irmão
Eber, se o imóvel estiver no nome da sua mãe, seu irmão pode ter direito respeitando as regras de doação no processo sucessório
Minha mae fez a doação de 100% de um imóvel a dois de meus irmãos, na época concordamos os quatro e assinamos. Antes de falecer ela se arrependeu e pediu para reverter e nao deu tempo. Enfim, ela pode doar os 100% do imovel apenas para dois irmãos e deservar os outros dois.? E legal o documento que assinamos deixando tudo para dois filhos
Terá inventário ? Enfim eles podem dispor do imovel e deixar os dois irmãos que assinaram a doação sem nada?
Célia, como é uma situação bem específica recomendo que você procure um advogado especializado na área, ele vai te ajudar da melhor forma.
Olá. Tenho um imóvel deixado por meus avós em usufruto, mas meu avô faleceu. Quem tem direito sobre a parte dele sou eu ou minha avó enquanto estiver viva?
Tânia, acredito que sua avó. Entretanto, recomendo que você busque informações no cartório que foi realizada a doação.
Boa tarde
Caso a avó usufrutuária venha a felecer deixando o nu proprietário ainda menor. Quem terá agora a propriedade
Antonia, o bem torna-se totalmente disponível ao nu proprietário, que assume o uso e o fruto do bem.
Minha mãe e eu temos um apto. O imóvel está no nome dela. Ela está com 83 anos. Como devo proceder caso aconteça algo com ela? sou filha única. Tenho TB uma filha q já está casada. Seria melhor deixar em meu nome ou em nome de minha filha?
Edna, como filha única você tem direito a 100% da herança da sua mãe.
Boa noite Arthur, meus pais se separaram aos meus 10 anos e meu avô Deu uma casa para eu e minha irmã com usufruto vitalício a minha mãe. Neste caso, ela que teria “doado” a casa ou a gente que cedeu o usufruto a ela?
Quem realmente é proprietário da casa e tem direitos sobre ela?
Luiza, o contrato de usufruto vitalício garante que após a morte do doador a posse plena do bem passe para o beneficiário. Por isso, caso venha a ocorrer a morte do doador a casa seria da sua mãe.
Minha mãe fez usufruto de um imóvel.Ficou doente e veio morar no meu apto
Quero vender o apto da minha mãe para ajudar a pagar o novo imóvel.
Tenho Procuração dela.
Posso reverter a doação para vender o apto?
Sibilla, sua mãe pode reverter a doação. Para isso, basta retornar ao cartório no qual foi realizada a doação.
Bom dia!
Tenho 2 filhos eles são casados e tem filhos
Eles compraram um apartamento no nome dos 2
E passaram para mim e o meu companheiro o direito de usoFrutro vitalício
Se um dos 2 filhos vierem a falecer
Tem que fazer o inventário
eu posso perder o direito de moradia?
Matilde, o usufruto vitalício garante que você usufrua e colha os frutos do patrimônio transferido, pelo resto de sua vida, sem preocupações. Entretanto, a propriedade não é sua e pode ser transferida aos herdeiros.
Olá bom dia sou a neuma e gostaria de saber se pra fazer uma doação de usufruto a meus dois filhos minha casa precisa está quitada ou posso fazer e continuar pagando as prestações.
Neuma, como é uma dúvida bem específica, recomendo que você entre em contato com com o cartório no qual você deseja fazer a doação!
Meu marido tem dois filhos do primeiro casamento, e agora temos uma filha (de menor) juntos. É possível fazer a doação do imóvel para nossa filha sem que os filhos do primeiro casamento tenham direto ao bem caso ele venha a falecer?
Daniela, a doação é sempre limitada a 50% do patrimônio que não fere a legítima. Caso o único bem do seu marido seja o imóvel, todos os filhos deverão ter direito!
Sou casada em comunhão total de bens, tenho 4 filhos. Gostaria de doar a parte que me cabe, na partilha dos bens para uma ONG. Como proceder?
Obrigada.
Graça, recomendo que você procure um advogado pra te ajudar, ele vai conseguir te orientar da melhor forma e tirar todas as suas dúvidas.
Boa tarde, tudo bem? Meu pai faleceu e fizemos o inventario da casa e fizemos usufruto pra minha mãe vitalício, entao a casa ficou no nome do meu irmão e no meu nome, so que agora eu e meu esposo vamos contruir uma casa nova pra nós e queremos construi uma pra ela tbm, teria como ela revogar esse direito de usufruto e vender o imovel? Se ela revogasse a casa iria automaticamente para posse minha e do meu irmao? Se sim, poderiamos vende-la?
Sim Alice, a posse passaria para a pessoa herdeira, se listado você e seu irmão, seria de vocês, agora ela também pode transferir diretamente, alegar uso Usucapião também e depois transferir.
Arthur, quero deixar um imóvel em doação com uso- fruto vitalício e cláusulas de reversão pra meu filho único , ele terá alguma despesa quando eu falecer ? esse imóvel se ele casar a esposa terá direito?
por favor me faça essa gentileza em responder
Ana, se seu filho casar em comunhão de bens, a esposa dele terá direito sim!