Endosso de cheque: saiba como endossar cheque corretamente

endosso de cheque 2

Apesar do cheque estar caindo em desuso, devido as práticas transacionais do mundo digital, ele ainda é uma forma muito usual no mundo financeiro. Dessa forma, saber como fazer um endosso de cheque pode facilitar algumas das suas transações. 

endosso de cheque funciona como uma concessão de título. Nele, você transfere o direito de compensar o cheque para outra pessoa, sinalizando-o no próprio cheque. Desse modo, a instituição financeira ou banco poderá realizar o depósito ou saque 

O endosso de cheque é uma forma de conceder um cheque que estava em seu nome para terceiros. Com isso, mesmo não endereçado para a nova pessoa, o cheque poderá ser compensado, basta você autorizar e assinalar corretamente 

Entenda como endossar um cheque  

Primeiramente, é importante saber que qualquer pessoa pode realizar a prática. Não existe restrição, somente uma forma de proibi-lo, que será abordada posteriormente.

Vale lembrar que o ato de endossar cheque pode ser realizado mais de uma vez. 

Entretanto, é aconselhável não receber um cheque que já foi endossado alguma vez previamente ou então peça o endereço e telefone da pessoa para qualquer eventualidade 

Para compreender como endossar um cheque, siga esses passos: 

  1. Veja se todas as informações essenciais do cheque estão preenchidas: o seu nome completo, a assinatura da pessoa benfeitora, a data e o valor escritos em numeral e por extenso;
  2. Para realizar o endosso do cheque, vá para parte de trás dele e preencha as linhas cinzas, com sua assinatura, dessa forma o cheque estará endossado e a pessoa portadora terá autorização de sacar ou depositar em conta;
  3. Você poderá especificar também o nome da pessoa na concessão. Dessa forma, somente aquela pessoa poderá receber o seu cheque endossado. Mas ela também poderá endossá-lo novamente seguindo esses mesmos passos. 

Soma-se a isso, é importante ressaltar a função do título de crédito, que é um documento contendo um direito de crédito, além de representar a obrigação de dívidas com as informações que estão descritas no mesmo. Os títulos de crédito também são conhecidos como cheques, letras de câmbio, notas promissórias e duplicatas.

Tipos existentes de cheque endossado

Existe duas modalidades de cheque endossadopara entender melhor vamos as opções abaixo: 

  • O endosso em branconessa modalidade basta apenas assinar no verso do cheque e qualquer pessoa que esteja portando será considerada a nova beneficiada; 
  • O endosso em pretoconsiste em assinar o verso do cheque com sua assinatura, porém, direcionar com o nome da pessoa em questão, dessa forma somente aquela pessoa poderá compensá-lo. 

Endosso mandato

O endosso mandato, ou simplesmente endosso procuração, é constituído como o endosso que apenas autoriza ao indivíduo o recebimento de crédito em nome do credor.

Sempre será em “preto”, dado que, deverá indicar o nome da instituição financeira a quem deve ser quitado o valor que está em cobrança. Geralmente, é utilizado por instituições financeiras, para executarem a cobrança em nome do credor.

Endosso Caução

O endosso caução, não possui a intenção de realizar a transferência da propriedade do título, mas somente constituir um penhor sobre o documento. Visto que, não se transfere o crédito, deixa-se apenas o título como garantia de outra obrigação.

Ou seja, o endosso caução transfere a posse do título a um indivíduo, como garantia de alguma obrigação.

Exemplo de endosso de cheque

Para realizar o endosso de um cheque a outro indivíduo, o beneficiário do cheque deverá assinar o verso do cheque indicando o nome do novo beneficiário, ou seja, deixar escrito no verso do cheque, o nome da pessoa a quem o cheque será transmitido. Por exemplo:

De início, a pessoa A emite um cheque “à ordem” à pessoa B, no valor de R$100.

A pessoa B recebe o cheque.

A pessoa B deve R$100 a pessoa Y.

Nesse caso, a pessoa Y realiza o endosso do cheque à pessoa P.

Isto é, no verso do cheque a pessoa Y assina o seu nome, ou seja, emite a assinatura do endossante e, logo após, escreve o nome da pessoa P.

Como proibir o endosso de cheque 

Para proibir o endosso de cheque você deve marcar como “não à ordem”.   

Todo cheque por padrão apresenta a expressão “à ordem”, dessa forma ele pode ser endossado normalmente. 

Entretanto, para proibir a concessão você deve riscar o “à ordem” e colocar “não à ordem” em cima.  

Desse jeito, o banco entenderá que esse cheque não pode ser mais endossado e ficará para pessoa nominada escrita na parte da frente.  

Caso o cheque já for endossado, você poderá impedir outros endossamentos, basta escrever “não à ordem” após assinar seu nome no verso (você colocará “não à ordem” logo abaixo da sua assinatura, no verso. 

Nesse caso de um cheque já aprovado, é aconselhável que você coloque também o nome da pessoa. Assim, é garantido que somente ela poderá receber o cheque. 

Por fim, o endosso de cheque deve ser usado com cautela, pois, se você não o endereçar, fica a mercê de qualquer pessoa poder sacá-lo.  

A utilização de cheques e créditos requerem um bom nível de educação financeira, para que a pessoa não contraia dívidas que prejudicarão às suas finanças.

Por outro lado, o endosso de cheque deve ser usado sempre que você quiser agilizar uma transação. Basta endossá-lo para a pessoa que você deseja pagar e deixar que ela compense. Não esqueça de colocar seu endereço e telefone para evitar transtornos 

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

Comentários:

8 respostas

  1. Ola! Otima materia. Estou com uma duvida. Recebi um cheque de 300,00 nominal aqui na empresa, estava nominal a um conhecido. Ele apenas rubricou e eu peguei o cheque.
    O cheque foi sustado (21) e o juiz do juizado mandou regularizar o endosso.
    Isso siginifica que ele deveria escrever o nome dele por extenso na rubrica ou que eu deveria escrever o meu?

    1. Janaina, tudo bem?
      Uma rubrica não é suficiente nesse caso. O cheque deveria constar o seu nome, se você for a pessoa que irá sacar. Ou então, o endosso escrito dele para o seu nome. Visto que no cheque nominal somente a pessoa cujo nome está no cheque poderá recebê-lo.

  2. Recebi um chegue sem está nominal na frente porém no verso tem um nome d um mercado e a agência e a conta do mercado pq eu faço?

  3. Olá! Sou procurador na venda de um imóvel e recebi como pagamento um cheque administrativo nominal aos outorgantes. Eu mesmo com a procuração posso endossar o cheque?

    1. Ana Paula, como você que irá fazer o saque o cheque deveria constar o seu nome. Ou então, o endosso escrito dele para o seu nome, dado que no cheque nominal somente a pessoa cujo nome está no cheque poderá recebê-lo.

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