Quais são as responsabilidades do franqueador em uma franquia?

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Na hora de montar uma franquia, algumas dúvidas podem surgir, tais quais: qual franquia escolher, onde montar e principalmente, quem é a figura do franqueador, quase como um desconhecimento sobre.

O franqueador funciona como um tipo manjedoura, sendo responsável por gestar a rede de franquias, bem como, auxiliar com a gestação, implementação e instalação de uma nova unidade de franquia.

Então, o franqueador é a figura competente e a frente da gestão de uma determinada rede de franquias.

Além disso, é o responsável pela concessão do modelo a seguir nas lojas franqueadas e por, efetivamente, conceder o direito de uso da franquia, assim como de firmar os contratos na atitude de empreendedorismo.

Como funcionam as franquias?

A franchising ou franquias são estratégias de comercialização do direito de marca, estabelecimento, infraestrutura e distribuição de um negócio. Sua contratação se da por meio de um franqueador ou empresa franqueadora.

A empresa franqueadora é aquela responsável por expandir negócios de franquias e por isso, recebem os royalties.

É uma troca win-win (de ganho mútuo), já que os franqueados ganham uma marca conhecida e contam com a experiência e conhecimento do franqueador.

Com isso, o franqueador consegue expandir o negócio e ainda receber uma comissão pela marca e serviços acordados.

Como se tornar um franqueador?

Como ser um franqueador? Segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF), para ser um franqueador, primeiramente, deve-se apresentar franqueabilidade em seu negócio, sendo preciso:

  • Organizar para preparar para o negócio para a “clonagem”: estoques, métodos de produção, possíveis fornecedores e parceiros;
  • Montar um sistema de suporte para os franqueados;
  • Confeccionar um manual sobre o negócio, com as especificações técnicas;
  • Disponibilizar a Circular de Oferta de Franquia (COF). Conforme a Lei 8.955, é o documento que irá comportar todas as informações essenciais, por exemplo: taxas para publicidade, royalties, garantias, obrigações e modelos.

Quais são as obrigações do franqueador e do franqueado?

O papel do franqueador (aquele que concede ou deu origem ao sistema de franquia) é estabelecer um vínculo com os seus franqueados (responsáveis pelas ramificações da franquia).

Mas, além disso, a relação entre franqueado e franqueador leva em conta algumas obrigações, entre elas:

Obrigações do franqueador:

  • Gestão da rede de franquia;
  • Prestação de serviços de orientação aos franqueados. Deve orientar sobre o negócio e modo de operação;
  • Auxiliar com treinamento dos franqueados e seus funcionários. Inclusive em contrato, deve se especificar a questão da duração, conteúdo e custos derivantes;
  • Disponibilizar os manuais da franquia;
  • Auxiliar na análise e escolha do ponto em que será instalada a franquia;
  • Dispor e auxiliar nos padrões arquitetônicos e respectivos layouts.

Obrigações do franqueado:

Apesar de não ser estabelecido por regra ou na própria lei de franquia, quem contrata a franquia deve no mínimo: manter na sua unidade o padrão pré-estabelecido, conforme as demais unidades da rede.

Isso se estende não somente para os serviços oferecidos e produtos, mas também na forma de tratar seus clientes e portar a marca. Deve ser levada em conta a personalidade atribuída à marca (ex. sua forma de atendimento).

Por fim, vale lembrar que o franqueador tem o direito de revogar o contrato de franquia e recomprar o estabelecimento em casos específicos. Por exemplo, quando a franquia não está sendo frutífera ou por não estar cumprindo o acordado.

Nesse caso, o franqueador pagará pelo investimento que aquele franqueado fez e após a compra, manterá a unidade como uma de suas próprias. Assine a newsletter e receba conteúdos gratuitos!

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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