Contribuir com INSS como autônomo te permite ser um empreendedor ou trabalhador individual e ainda assim, manter um plano de aposentadoria. Mesmo que seja por contribuição ou por tempo, basta escolher o INSS autônomo.
O INSS como autônomo funciona da mesma maneira que uma aposentadoria normal, com diferença apenas na escolha de planos e benefícios.
Contribuir para o INSS como autônomo é uma modalidade especial de contribuição que te dá os mesmos direitos que um trabalhador do setor privado ou público. Dependerá apenas da sua escolha de plano e benefícios.
Existe aposentadoria para autônomo?
A aposentaria para autônomo é possível e necessita apenas alguns critérios, entre eles:
- Ter um CPF;
- Apresentar carteira de Identidade ou certidão de nascimento/casamento;
- Portar a carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Se encaixar em um dos critérios de benefício do seu plano de aposentadoria;
- Pedir a efetivação do plano junto ao órgão do INSS e Previdência Social.
Como ser um contribuidor individual?
Para contribuir individualmente para o INSS, é preciso fazer um cadastro no próprio INSS de acordo com a sua necessidade e condições de pagamento.
Mas então, como pagar o INSS como autônomo? Basta fazer os seguintes passos:
1. Realizar inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para receber o NIT
O Número de Identificação do Trabalhador (NIT) é um número atribuído pela Previdência Social. Ele é concedido para todo cidadão que pretende se cadastrar na Previdência Social e contribuir mensalmente para ter acesso aos benefícios da previdência.
2.Escolher o tipo de contribuição e quanto você vai pagar
O plano normal de contribuição corresponde a uma taxa de no máximo 20% do salário mínimo e apresenta todos os benefícios da previdência.
Ou seja, contribuir com o plano normal, significa que cada mês pago é contabilizado no tempo de aposentadoria por contribuição com o INSS.
Em 2018, segundo a Previdência Social, as porcentagens respectivas foram:
- Salário até R$ 1.693,72 = 8%
- Salário de R$ 1.693,73 a R$ 2.822,90 = 9%
- Salário de R$ 2.822,91 a R$ 5.645,80 = 11%
Entre os benefícios do plano normal, estão:
- aposentadoria por tempo de contribuição;
- aposentadoria por idade;
- auxilio doença, acidente;
- invalidez;
- outros benefícios previdenciários concedidos.
Plano simplificado de contribuição
O Plano simplificado é mais inclusivo por conta de seu valor. O valor máximo cobrado é de 11%, variando para cada tipo de trabalhador e renda.
Por exemplo, um microempreendedor individual em 2018, pagaria algo em torno de 5% do salário mínimo.
Entretanto, o plano simplificado não apresenta a modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição.
Entre os benefícios do plano simplificado, estão:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
3.Preencher a Guia da Previdência Social (GPS)
Para isso é preciso gerar uma GPS, a guia encontra-se facilmente na internet, no site do próprio INSS.
Entretanto, ela também poderá ser solicitada no Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal.
4.Pagar a GPS – Guia da Previdência Social.
Só é possível pagar a GPS como contribuinte individual se você for autônomo ou prestar serviços para pessoas físicas.
Fazer parte do INSS autônomo é importante, pois concede o direito a aposentadoria, seja por tempo ou por idade a depender da modalidade escolhida.
Para Microempreendedores Individuais (MEI), o INSS apresenta algumas regras diferente. Mas o pagamento da contribuição está incluso no valor mensal obrigatório para todo MEI.
A diferença entre PIS/NIT é: o NIT é uma modalidade de cadastro para o trabalhador individual, diferente do Programa de Integração Social (PIS) que é para trabalhadores do setor privado.
O cálculo da guia da previdência social
Como fazer o cálculo da guia da previdência social? Só é necessário seguir os seguintes passos:
- Entrar no próprio site do INSS;
- Acessar a parte de serviços;
- Buscar pelo Sistema de Acréscimos Legais – SAL.
O próprio sistema do INSS auxilia no cálculo das contribuições e confere todos os acréscimos e valores necessários.
Por fim, a contribuir no INSS como autônomo é algo essencial. Uma vez que a contribuição é obrigatória, mesmo no caso dos autônomos e concede o direito a aposentadoria.
