Juros de mora: como calcular os juros de dívidas atrasadas?

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Pagar suas dívidas em atraso nunca é uma situação confortável, mas saber quais juros de mora, multas e encargos você está pagando, pode eventualmente te ajudar a evitá-las. 

Os juros de mora funcionam como uma cobrança sobre uma dívida em atraso. Ele é regulamentado pela IGCP, tendo seu valor apresentado variado de acordo com cada ano.

Os juros de mora são taxas cobradas pela inadimplência ou não pagamento de uma dívida no prazo acordado, sendo o juro aplicado apenas no mês seguinte ao vencimento da dívida 

Como calcular os juros de mora? 

Para entender como calcular os juros de moratenha em mente os seguintes passos: 

  1. Se o pagamento for no mesmo mês do vencimento da dívida, você não precisará pagar os juros moratórios;
  2. Consulte o valor dos juros de mora no site da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, mais conhecida por IGCP. Eles publicam no Diário da República o valor anual da taxa dos juros de mora; 
  3. Agora, basta apenas aplicá-lo ao valor inicial da dívida 

Vamos calcular um exemplo de juros de mora, para isso tenha em mente uma dívida que venceu no dia 20/11/2018, no valor de 1000 reais.  

Imagine agora que você só poderá pagar no dia 01/12/2018, então temos o seguinte: 

  • 10 dias de atraso, por dia teremos uma multa de mora de 0,033%;  
  • Os juros de mora no ano foram de 1% somados a taxa Selic de 2018 que era de 4,8%;
  • Então, a multa por dia será 0,033% de 1000, ou seja, R$0,33 ao dia;
  • Já os juros de mora será 4,587% de R$1000, ou seja, R$48,57 reais ao mês;
  • Lembre-se que a Lei 8078/90, artigo 52, parágrafo primeiro do Código de Defesa do Consumidor, define uma multa por atraso no valor de 2% do valor inicial, então, R$20 reais, no nosso caso;
  • A conta final será: valor inicial + multa de mora X dias em atrasomulta por atraso +  mora = valor total;
  • Sendo assim: 1000 + 0,33 x 10 dias + 20 + 48,57 = R$1071,87 reais.  

A diferença entre a multa de mora e juros de mora

Para compreender essas diferenças, vamos primeiro entender a multa de mora.

multa de mora é um encargo que você paga por atrasar um pagamento, entre os tipos de pagamentos estão:  

  • Boleto;
  • Parcela de cartão;  
  • Contrato;
  • Financiamento.

custo da multa de mora é de 0,033%, diário, a cada dia após o vencimento do prazo você pagará este valor a mais. 

A multa de mora pode se estender até no máximo 20%, se ultrapassar esse valor, considere apenas os 20% máximos 

O cálculo final dela é muito simples, basta somar todos os dias que passou após o vencimento do prazo e terá o valor, lembre-se de contar apenas os dias úteis.  

Diferente dos juros de mora que só é cobrado no mês seguinte ao vencimento da dívida, a multa de mora é cobrada diariamente e tem um valor fixo, não varia de ano para ano como os juros de mora. 

Entretanto, ambos são encargos a mais para uma dívida que teve seu prazo limite de pagamento estourado.  

Os juros de mora abusivos

São considerados juros de mora abusivos, quando a taxa ultrapassa o valor de 12% ao ano, segundo o Código Tributário Nacional. 

Por isso, atenha-se ao valor cobrado quando pagar uma dívida em atraso, caso seja abusivo procure o órgão credor responsável, se eles não solucionarem entre em contato com o PROCON 

Em última instancia, entre em contato com o juizado de pequenas causas (se o valor não exceder 20 salários mínimos) ou procure um advogado(a) para te auxiliar.  

Por fim, evite pagar os juros de mora, multas e encargos e pague suas dívidas em dia. Assim, viabilizando uma melhor qualidade de vida e buscando uma boa educação financeira. Utilize nossa planilha de planejamento financeiro para organizar suas finanças

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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