A gestão da escola e os pais têm constantes discussões sobre a mensalidade escolar cobrada para o ensino das suas crianças.

A mensalidade escolar, assim como a maioria dos preços dos serviços na economia, sofrem alterações baseadas principalmente na inflação.

Entretanto, a mensalidade escolar é o preço cobrado para que uma criança possa continuar recebendo estudo e conhecimento básico e necessário.

Ou seja, esse é um tema delicado, já que um aumento que fuja da capacidade do orçamento doméstico, por exemplo, poderia resultar na evasão de uma criança da escola.

Como o aumento da mensalidade escolar deve ser feito?

Como sabemos, o aumento da mensalidade escolar pode ser feito.

Mas, por outro lado, existe algumas condições para que ele seja legal e justo para as famílias dos alunos.

O caso mais alarmante de reajuste abusivo na mensalidade escolar, são aumentos na mensalidade durante o ano letivo.

Esse tipo de reajuste na mensalidade escolar não é permitido por lei, apenas em casos de cursos trimestrais e semestrais, quando os esses reajustes são feitos após o término do curso inicialmente contratado.

Isso faz muito sentido para proteger as famílias, já que aumentos durante os meses do ano letivo poderiam causar impactos negativos no orçamento familiar.

De acordo com a lei das mensalidades escolares, o reajuste do preço das mensalidades deve acompanhar a inflação.

Além dessa forma, a escola pode conseguir aumentar as mensalidades acima do índice de inflação se apresentar necessidades.

Os fatores que podem influenciar esse aumento acima da inflação, são:

• Investimento em infraestrutura, como quadras, bibliotecas e laboratórios;
• Investimento em materiais didáticos;
• Aumento no salário dos professores.

Esses são alguns dos gastos que podem ser repassados para a mensalidade.

Entretanto, gastos que beneficiam somente a escola e seus sócios não podem ser repassados para a mensalidade escolar.

Para solicitar esse aumento, baseando-se no aumento de gastos, a escola deve organizar um planilha de custos detalhadas estimando os valores para o próximo ano letivo, disponibilizando-a para os responsáveis dos estudantes.

Dicas sobre o reajuste para os responsáveis dos estudantes

Agora que você já sabe como o aumento da mensalidade escolar pode ser feito, é necessário saber o que fazer em casos de reajustes abusivos na mensalidade escolar.

Se o reajuste for abusivo, primeiramente os responsáveis devem exigir a planilha de gastos que deve ser fornecida de acordo com o código de defesa do consumidor (CDC), que prevê o direito à informação.

Após ser feita a análise da planilha, se a maioria dos responsáveis ainda achar o reajuste abusivo, podem recorrer a algum canal de defesa do consumidor.

Por outro lado, para se prevenir para futuros aumentos anuais, e manter seu filho na mesma escola, é interessante desenvolver uma reserva voltada para os estudos da criança.

Se você aplicar essa reserva com antecedência em algum título do tesouro, por exemplo, a

o seu dinheiro vai acompanhar, pelo menos, a inflação.

A inflação, por sua vez, será o índice usado para fazer as correções no valor da mensalidade.

Ou seja, desta forma você poderia lidar com aumentos nos custos da mensalidade escolar de forma mais confortável, que não impacte negativamente seu orçamento.

Por fim, vale lembrar que a mensalidade escolar não deve ser vista como um gasto, mas sim um investimento no futuro das crianças. Por isso é necessário desenvolver estratégias para garantir que elas sempre possam ser pagas.